Considerações judaicas
e católicas sobre os cuidados na doença terminal

De 2 a 4 de maio teve lugar em Jerusalém a 17ª reunião da Comissão bilateral das Delegações do Grão-Rabinato de Israel e da Comissão da Santa Sé para as Relações Religiosas com o Judaísmo acerca do tema: «Considerações judaicas e católicas sobre os cuidados na doença terminal: o que é proibido, permitido, obrigatório». Segue-se uma tradução do texto da Declaração conjunta assinada pelas duas Partes.

Comissão Bilateral 
do Grão-Rabinato de Israel
e da Comissão da Santa Sé
para as Relações Religiosas com o Judaísmo
XVII reunião

Considerações judaicas e católicas
sobre os cuidados na doença terminal:
o que é proibido, permitido, obrigatório

Jerusalém, 2-4 de maio de 2023
/ 11-13 Iyyar 5783

Declaração conjunta

1. O Rabino-Chefe Arussi deu as boas-vindas às delegações na receção de abertura, observando que as reuniões da Comissão bilateral não se realizaram durante cinco anos devido à pandemia de Covid, manifestando particular alegria pela presente reunião. As delegações desejaram ao Rabino-Chefe uma rápida recuperação da sua indisposição e o restabelecimento da plena saúde. O senhor Yehudah Cohen, recentemente nomeado Diretor-Geral do Grão-Rabinato de Israel, manifestou igualmente as suas boas-vindas e apreço pelos trabalhos da Comissão bilateral e pela importância para toda a sociedade.

2. As reflexões, que tiveram início no dia seguinte, aprofundaram o tema que a Comissão bilateral tratara na sua vi reunião sobre a vida humana e a tecnologia, à luz dos notáveis progressos da ciência médica.

3. A apresentação da parte católica ilustrou os princípios-guia relativos aos cuidados dos doentes terminais, a partir da advertência do Papa Francisco sobre o «contexto sociocultural contemporâneo que diminui progressivamente a compreensão do valor da vida humana».

4. Assim, a dignidade de cada ser humano — que para judeus e católicos decorre da afirmação da sacralidade da vida humana — foi novamente proclamada, de acordo com a declaração da Comissão bilateral emitida em Roma em fevereiro de 2006 / Shevat 5766:

«Afirmamos os princípios das nossas respetivas tradições religiosas, segundo as quais Deus é o Criador e Senhor de toda a vida, e a vida humana é sagrada porque, precisamente como ensina a Bíblia, a pessoa humana é criada segundo a imagem divina (cf. Génesis 1, 26-27). Pelo facto de que a vida é um dom divino que deve ser respeitado e preservado, repudiamos decididamente a ideia de um domínio humano sobre a vida, e do direito de decidir sobre o seu valor ou duração por qualquer pessoa ou grupo humano. Consequentemente, repudiamos o conceito de eutanásia ativa (o chamado mercy killing [homicídio por misericórdia]) como ilegítima pretensão do homem sobre a exclusiva autoridade divina para determinar o momento da morte da pessoa humana».

Além disso, «a este propósito, reafirmamos os ensinamentos das nossas tradições, segundo os quais todos os conhecimentos e capacidades humanas devem servir para promover a vida e a dignidade do homem e, por conseguinte, estar de acordo com os valores morais derivados dos princípios acima mencionados. Consequentemente, é preciso que haja limites na aplicação científica e tecnológica, reconhecendo o facto de que nem tudo o que é tecnicamente viável é também ético».

5. Foi dada especial ênfase à importância dos cuidados paliativos e a todos os esforços possíveis para aliviar dores e sofrimentos. Foi feita referência também à histórica Declaração conjunta das três religiões abraâmicas, que rejeita a eutanásia ativa e o suicídio medicamente assistido, publicada no Vaticano em 28 de outubro de 2019 / 29 Tishri 5780.

6. Para judeus e cristãos, cuidar dos doentes terminais com fé, respeito e amor, significa verdadeiramente acender uma luz de confiança e esperança, num momento marcado pela escuridão e por um sentimento de solidão e abandono, tanto para os doentes como para os seus entes queridos.

7. A ii Sessão tratou das diretrizes relativas aos doentes terminais, legisladas em harmonia com a tradição judaica, e as suas ramificações globais. A ênfase foi colocada na distinção entre ações que causam a morte e escolhas de omissão além das necessidades humanas fundamentais; bem como entre a eutanásia ativa e o suicídio assistido por médicos, por um lado, e, por outro, a interrupção de tratamentos terapêuticos contínuos (como a ventilação e os pacemakers) ou que prolonguem a vida além das necessidades humanas fundamentais (como a diálise e a quimioterapia).

8. As delegações reconhecem que as complexidades éticas e religiosas implicadas nas situações de fim de vida exigem que cada caso seja considerado em função das suas circunstâncias e necessidades específicas.

9. As delegações foram recebidas pelo Diretor-Geral do Hospital Shaare Zedeq, onde puderam constatar as modalidades de tratamento de doentes terminais, em conformidade com os princípios acima enunciados.

10. Os membros da delegação dão graças a Deus Criador, invocando a sua bênção para todos os doentes e para quantos se dedicam ao cuidado e à proteção da vida.

Jerusalém, 4 de maio de 2023
/ 13 Iyyar 5783

Rabino Rasson Arussi
Presidente da Delegação judaica

Rabino Eliezer Simha Weisz

Rabino Prof. Avraham Steinberg

Rabino Gidon Shlush

Senhor Yehudah Cohen

Senhor Oded Wiener

Kurt Cardeal Koch
Presidente da Delegação católica

Arcebispo Pierbattista Pizzaballa o.f.m .

Arcebispo Adolfo Tito Yllana

Bispo Giacinto-Boulos Marcuzzo

Monsenhor Pier Francesco Fumagalli

Rev.do Pe. Norbert J. Hofmann s.d.b .