Trinta anos após os Acordos de Oslo

«Esta terra não merece muros mas pontes
a construir»

 «Questa terra non merita muri  ma ponti da costruire»  QUO-086
13 abril 2023

Em conversa com o Presidente do Estado da Palestina Mahmūd Abbās


Ao longo da estrada que conduz de Jerusalém a Ramallah, a escuridão há muito que caiu e as ruas estão ornadas pelas luminárias que aqui são acesas durante o Ramadão.  Aqui a noite já é amena e à beira da estrada grupos de famílias estão reunidos para o iftar, o jantar que segue o longo jejum diário. Os edifícios brancos brilhantes da muqata, a residência do presidente, destacam-se na escuridão de uma noite sem lua. A conversa com o presidente Abbās tem lugar em horas noturnas; não raro nestas partes. Após vários controles de segurança, entramos numa sala de espera que é mobilada com um grande cartaz fotográfico, no qual são representadas a cúpula dourada da Rocha e as duas cúpulas cinzentas da Basílica do Santo Sepulcro, como se fossem realmente contíguas. «Gostamos de mostrá-las juntas», diz Majdi Khaldi, conselheiro diplomático do presidente, «porque juntas representam a adesão da Autoridade Nacional Palestiniana (anp) ao pluralismo religioso que carateriza o povo palestiniano». Com uma certa solenidade cerimonial, somos conduzidos à sala do Presidente Abbās. O seu aperto de mão é vigoroso, parece um pouco mais jovem do que a idade que tem.  «O senhor veio aqui para me fazer perguntas. Mas a primeira pergunta quero fazer-lha eu: como está o meu amigo Papa Francisco?».  E no decurso da entrevista, a figura do Papa Francisco emergirá várias vezes. Não há sagacidade política ou diplomática: sempre que fala do Papa, o rosto do Presidente ilumina-se, é evidente que o admira e lhe quer bem.

Presidente, o senhor é o único muçulmano (talvez também o único entre os cristãos) que participa todos os anos em três missas para celebrar o Natal. Com os latinos, com os ortodoxos e com os arménios.  Como descreveria a sua relação com a comunidade cristã na Palestina nos últimos anos?

A religião cristã na Palestina é tão verdadeira como a religião islâmica. O que distingue o cristianismo na Palestina é que Jesus é um filho desta terra, ele nasceu aqui, na cidade de Belém, numa humilde gruta, sobre a qual foi mais tarde construída a Basílica da Natividade, que visitamos para prestar a nossa homenagem às diferentes confissões cristãs, ortodoxa, católica e arménia, três vezes por ocasião do Natal de Jesus.  Como anp, estamos muito ligados a estes lugares de culto queridos tanto aos cristãos locais como aos muitos peregrinos que vêm de todas as partes do mundo. É por isso que não hesitámos em dar início aos importantes restauros das Basílicas da Natividade em Belém e do Santo Sepulcro em Jerusalém nos últimos anos, de acordo com as três confissões cristãs que aderiram ao Status Quo. Celebramos as solenidades cristãs com todo o nosso povo palestiniano, cristãos e muçulmanos, e consideramos todas as festas religiosas cristãs como festas nacionais palestinianas. Estamos conscientes de que a terra da Palestina é a terra da santidade, da qual o cristianismo teve origem e se espalhou por todo o mundo.

Presidente, passaram trinta anos desde os acordos de Oslo e o processo de paz não fez progressos desde então.  Entretanto, muitas mudanças tiveram lugar. Por exemplo, na composição da população da Área c, cuja definição nesses acordos foi adiada para o futuro. Pergunto-lhe: como se pode imaginar hoje um Estado palestiniano se não existe uma contiguidade territorial?  E pensa que a solução «dois Estados para dois povos» ainda é praticamente viável hoje?

A causa palestiniana passou por muitas fases, a mais grave das quais foi quando as forças israelianas cometeram o que ainda hoje é recordado como a maior tragédia sofrida pelo povo palestiniano, a Nakba de 1948. Mais de metade do povo palestiniano foi então expulso das suas terras, 51 massacres foram cometidos e 529 aldeias foram demolidas: é a maior catástrofe da nossa história, e ainda hoje 6 milhões de palestinianos, tanto muçulmanos como cristãos, vivem em campos de refugiados.  Este ano celebra-se o 75º aniversário da Nakba, bem como o 54º aniversário da ocupação das restantes terras palestinianas na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza em 1967.

Apesar da adoção de numerosas resoluções do Conselho de Segurança da onu, da Assembleia Geral da onu e do Conselho dos Direitos Humanos, nenhuma delas foi implementada até esta data.

Apesar da disponibilidade do lado palestiniano para muitas iniciativas de paz e a assinatura de acordos, tais como os acordos de Oslo em 1993, a Iniciativa de Paz Árabe em 2002, o Road Map para o Médio Oriente em 2003, e muitas outras propostas, os sucessivos governos israelianos nunca responderam a nenhuma destas iniciativas, nem sequer respeitaram os acordos feitos. Pelo contrário, foram implementadas práticas coloniais que violam o direito internacional e a Quarta Convenção de Genebra, tais como a construção de assentamentos ilegais, a anexação de terras, a demolição de casas, a expulsão de palestinianos das suas terras, e a violação de lugares sagrados islâmicos e cristãos. Tudo isto contribuiu para minar a possibilidade da solução de dois Estados e permitiu a prática de crimes de discriminação étnica no estilo do apartheid.

Infelizmente, devo notar que em vez de contestar Israel pela sua agressão contra o povo palestiniano, forçando-o a respeitar os acordos assinados sobre os fundamentos do direito internacional, muitos países continuam a permanecer em silêncio sobre as responsabilidades de Israel, expressando apenas uma proximidade genérica e superficial aos direitos legítimos dos palestinianos. Apesar disso, o Estado da Palestina goza de um reconhecimento internacional respeitável, tem sido observador na Assembleia Geral da onu, e membro de pleno direito em mais de uma centena de agências e tratados internacionais, assinando acordos e respondendo a todas as iniciativas da comunidade internacional. Neste momento, é responsabilidade da comunidade internacional parar Israel, forçando-o a implementar decisões de legitimidade internacional e a respeitar os acordos assinados, pondo fim à ocupação israeliana das terras do Estado da Palestina com a sua capital, Jerusalém Oriental, e restabelecendo as fronteiras de 1967.  Em vez disso, na realidade atual, domina o Estado único, o sistema do apartheid, que é contrário ao direito internacional.

O nosso povo, que já chegou a 15 milhões de palestinianos espalhados pelo mundo e no Estado da Palestina, merece viver em segurança, paz e boa vizinhança com todos os Estados desta área geográfica.

E em relação a Gaza?  Talvez dois povos em três países?

A Faixa de Gaza é uma parte essencial e importante do Estado palestiniano independente e do projeto nacional palestiniano: é essencial uma firme determinação para contrastar todas as conspirações e planos de destruição a que a causa palestiniana foi exposta. A Faixa de Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, são todas terras palestinianas ocupadas desde 1967, e de acordo com as Resoluções de legitimidade internacional constituem a terra do Estado da Palestina. O que o movimento Hamas fez contra a legitimidade palestiniana não é aceite pelo povo palestiniano: o único representante legítimo do nosso povo é a Organização para a Libertação da Palestina, com as suas instituições legítimas eleitas pelo nosso povo, incluindo o Conselho Nacional, que é o parlamento do povo palestiniano, e o comité executivo da organização presidido pelo presidente do Estado da Palestina.  Estamos a procurar, com todos os nossos esforços, reafirmar a coesão nacional e orientar as nossas ações para enfrentar a principal ameaça ao nosso povo e à nossa causa, que é a ocupação israeliana e a necessidade de nos libertarmos dela.

O senhor presidente é conhecido como um homem de paz.  Especialmente entre os jovens palestinianos, que nasceram e cresceram sem conhecer a liberdade, aumentou ao longo dos anos um sentimento de frustração, que frequentemente se transforma em violência, como tem acontecido nos últimos dias.  O que gostaria de dizer aos jovens palestinianos a este respeito?

Somos contra a violência, especialmente se esta for dirigida contra civis indefesos. Pelo contrário, a juventude palestiniana é o pilar fundamental do projeto de construção das nossas instituições nacionais palestinianas. Trabalhámos nos últimos anos para ter instituições estatais baseadas no estado de direito, dando poder às mulheres e aos jovens, difundindo uma cultura de paz, utilizando o diálogo, métodos diplomáticos e políticos, e resistência popular pacífica.  E digo aos jovens da Palestina orgulhosos da sua terra, sejam quais forem as dificuldades e desafios que a nossa causa nacional tenha que enfrentar, devemos permanecer na nossa terra e na terra dos nossos antepassados, porque as mudanças que estão a ocorrer, tanto na nossa região como no mundo, indicam claramente que o fim da ocupação israeliana é inevitável, e não está longe. Queremos a paz. A paz que será alcançada é para nós uma escolha estratégica de acordo com as resoluções de legitimidade internacional, para podermos finalmente viver independentes num Estado soberano, tendo como capital Jerusalém Oriental, um Estado baseado nos fundamentos do direito internacional, liberdade, igualdade e justiça.

Exortamos a juventude e as gerações futuras a preservar a herança original da Palestina e a completar o caminho iniciado em prol da liberdade, dignidade, justiça e independência. Exortamo-los a estudar e utilizar as mais recentes tecnologias na indústria, agricultura, serviços de saúde, educação, e construção de cidades sustentáveis.  Somos um povo que merece ser amado, viver com dignidade no nosso próprio solo, como é correto e vital para todos os povos do mundo.

Passaram nove anos desde que aceitou o convite do Papa Francisco para, juntamente com o Presidente Shimon Peres, plantar uma oliveira nos Jardins do Vaticano. Esta árvore cresce muito lentamente, apesar de o Papa Francisco garantir regá-la todos os dias com uma oração pela paz.  Como é possível relançar de forma realista o processo de paz?

A paz e a estabilidade são uma exigência fundamental e constante na política palestiniana, que procuramos tenazmente alcançar através da implementação de resoluções internacionalmente legítimas, da iniciativa de paz árabe e da convocação de uma conferência internacional de paz sob os auspícios das Nações Unidas.  Ao mesmo tempo, respondemos a todas as iniciativas internacionais para respeitar os acordos assinados e pôr termo às ações unilaterais que violam a legitimidade internacional, em preparação para o início de um processo político para pôr fim à ocupação israeliana da terra do Estado da Palestina com a sua capital, Jerusalém Oriental, nas fronteiras de 1967.  Concordo consigo que a oliveira que plantamos juntamente com Sua Santidade o Papa, deverá em breve dar frutos, e espero que Sua Santidade o Papa Francisco continue a rezar pela paz, e exortamo-lo a continuar o percurso que iniciou para levar em frente o caminho da paz e da justiça na Terra Santa. E não esqueçamos a posição do Vaticano ao reconhecer o Estado da Palestina com as fronteiras de 4 de junho de 1967, e na vontade de abrir a embaixada do Estado da Palestina junto da Santa Sé. Apreciei muito a resposta positiva de Sua Santidade o Papa à nossa iniciativa de reconstruir pontes com Al-Azhar Al-Sharif, que culminou no encontro fraterno entre Sua Santidade o Papa Francisco e o venerado Grão-Xeque de Al-Azhar Ahmed Al-Tayeb e a assinatura do documento sobre a “Fraternidade Humana”.

A paz, ao contrário da guerra, não conhece vencedores nem vencidos.  A paz é sempre o resultado de um compromisso.  Em Oslo, podemos dizer que a paz ganhou sem que ninguém tenha perdido. Que soluções de compromisso podeis apresentar hoje à mesa de negociações para regressar a esses acordos e fazer progressos nessa direção?

Creio que já vos dei algumas indicações nas respostas anteriores sobre a base e os meios para alcançar a paz. O grande problema hoje é a ausência de um parceiro em Israel que acredite verdadeiramente na paz com base na solução de dois Estados, de acordo com o direito internacional. Pelo contrário, parecem prevalecer em Israel líderes e ministros extremistas que incitam ao ódio contra nós; os colonos são encorajados a cometer crimes terroristas contra o povo palestiniano, como aconteceu recentemente na cidade de Hawara e noutros lugares e cidades. Em suma, o problema é que neste momento não vejo do outro lado interlocutores fiáveis.

Passaram-se muitos anos desde as últimas eleições na Palestina.  O que está a impedir a realização de novas eleições?

Aqueles que impedem a realização de eleições gerais na Palestina são as autoridades de ocupação israelianas. Controlam todos os detalhes da nossa vida, e impediram a sua realização em 2021 porque lhes foi negada a possibilidade de votar em Jerusalém Oriental, segundo os acordos, como tinha sido feito em anos anteriores. Infelizmente, os nossos esforços até agora não tiveram sucesso com a administração americana e com a União Europeia para receber ajuda que nos permita realizar eleições em Jerusalém, juntamente com o resto da terra palestiniana, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza. Posso assegurar-vos que estamos prontos a organizar estas eleições imediatamente se também for permitida a sua realização em Jerusalém Oriental.

Presidente, decorreram três anos desde o primeiro dos chamados Acordos de Abraão.  O que mudou para vós nestes três anos?

A conquista da paz, segurança e estabilidade na região passa pelo reconhecimento do direito do povo palestiniano à liberdade e independência e, claramente, pelo fim da ocupação israeliana...  A implementação da iniciativa de paz árabe, como já foi dito, é o caminho certo para alcançar este objetivo.

Como vê a opinião pública palestiniana a guerra na Ucrânia, e o que pensa acerca disso?

Somos um povo sob ocupação, há 75 anos que vivemos uma vida de refugiados e, até agora, o nosso povo não foi ressarcido.  A ocupação israeliana da nossa terra não terminou, os acordos internacionais não foram implementados, mas continuamos a ouvir tantas avaliações erradas da nossa situação.  Posso responder-vos com absoluta certeza que somos a favor do fim de todas as guerras e da conquista da paz em todas as partes do mundo, para que todos os povos possam gozar de segurança, liberdade e prosperidade.

Os patriarcas e os chefes das igrejas de Jerusalém denunciam os repetidos ataques às igrejas, cemitérios e ao clero cristão.  Pensa, Presidente, que a comunidade internacional demonstra suficiente sensibilidade às ameaças e perigos para a presença cristã na Terra Santa?

É essencial recordar que durante a visita e peregrinação de Sua Santidade a Belém, o Papa Francisco permaneceu atónito e em silêncio eloquente perante a visão da humilhação gritante representada pelo muro de separação, e colocou a mão sobre esse muro pedindo ao Todo-Poderoso que derrubasse as barreiras, porque esta terra não merece muros, mas pontes a serem construídas.  A presença cristã está em perigo e tememos que a Terra Santa perca os seus bons filhos cristãos, que aqui são o sal da terra. Neste contexto, apelamos às igrejas e capitais do mundo para que apoiem o povo palestiniano a preservar os lugares santos tanto da fé cristã como da islâmica.

Os conselheiros do presidente fazem sinal de que o tempo acabou, outros compromissos o aguardam. Mas ele, mais do que nós, gostaria de continuar a falar.  Acende um cigarro e bebe um café com sabor de cardamomo, recordando todas as ocasiões em que se encontrou com o Papa Francisco, e depois os seus três filhos e nove netos, os quais, lamenta, vê muito pouco. 

O carro que nos leva para Jerusalém desliza rapidamente na escuridão, ao longo das ruas agora desertas. Uma mensagem chega ao telemóvel da pessoa que nos acompanha. «Esqueci-me de dizer algo importante. Podeis transmitir os meus bons votos de Páscoa ao meu amigo Papa Francisco?».

Do nosso enviado Roberto Cetera


(colaborou o padre Ibrahim Faltas, o.f.m., vigário da Custódia da Terra Santa)