Assinatura de Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe

A 15 de agosto, o Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe foi assinado em São Tomé, na sala das Reuniões do Ministério dos negócios estrangeiros.

O Acordo, redigido em italiano e português, composto por 28 artigos, entrará em vigor com o intercâmbio dos Instrumentos de ratificação. Ele estabelece o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja católica e das instituições eclesiásticas, definindo o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado.

O Acordo consolida ulteriormente os vínculos de amizade e de cooperação já existentes entre as duas Partes que, salvaguardando a própria independência e autonomia, se comprometem a trabalhar em conjunto pelo bem-estar espiritual e material da pessoa humana, bem como pela promoção do bem comum.