Um flagelo que fere a dignidade e limita o futuro das crianças

O trabalho infantil é «um flagelo que fere cruelmente a existência digna e o desenvolvimento harmonioso das crianças», limitando as suas «oportunidades de futuro, pois reduz e prejudica a sua vida para satisfazer as necessidades produtivas e lucrativas dos adultos». Esta veemente denúncia está contida na mensagem enviada a 2 de novembro, em nome do Papa Francisco, pelo cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, ao diretor-geral da Fao, por ocasião do encontro mundial de alto nível organizado na sede do organismo da Onu para a alimentação e agricultura, no «Ano internacional para a eliminação» desta grave «forma de escravidão».

A Sua Excelência
qu dongyu
Diretor-Geral da Fao

Excelência!

A pedido e em nome do Santo Padre, desejo agradecer à Fao por promover, em colaboração com a Organização Internacional do Trabalho (Oit), este encontro mundial de alto nível que focaliza a nossa atenção num fenómeno cada vez mais preocupante, dadas as recentes estimativas dos organismos internacionais.

Com efeito, ainda mais quando se manifesta como exploração, o trabalho infantil torna-se um flagelo que fere cruelmente a existência digna e o desenvolvimento harmonioso das crianças mais pequeninas, limitando consideravelmente as suas oportunidades de futuro, pois reduz e prejudica as suas vidas para satisfazer as necessidades produtivas e lucrativas dos adultos.

As conotações negativas deste drama foram exacerbadas pela pandemia, que impeliu um número crescente de crianças a abandonar a escola para cair, infelizmente, nas garras desta forma de escravidão. Para muitos dos nossos pequenos irmãos, não ir à escola significa não só perder oportunidades que lhes permitam enfrentar os desafios da idade adulta, mas também adoecer, ou seja, ser privado do direito à saúde, devido às condições deploráveis em que têm de realizar as tarefas que lhes são vilmente exigidas.

Se nos concentrarmos no sector agrícola, a emergência é ainda mais alarmante: milhares de meninos e meninas são obrigados a trabalhar incansavelmente, em condições extenuantes, precárias e degradantes, sofrendo maus-tratos, abusos e discriminação. Mas a situação atinge o auge da desolação quando os próprios pais são obrigados a enviar os seus filhos trabalhar, porque sem a sua contribuição ativa eles não poderiam sustentar as suas famílias.

Senhor Diretor-Geral, que desta reunião se eleve um forte grito, exigindo que os organismos internacionais e nacionais competentes defendam a serenidade e a felicidade das crianças! O investimento mais rentável que a humanidade pode fazer é a proteção da infância! Proteger as crianças significa respeitar o momento do seu crescimento, permitindo que estes rebentos frágeis beneficiem das condições adequadas à sua abertura e florescimento. Proteger as crianças significa também tomar medidas vigorosas a fim de ajudar as famílias dos pequenos agricultores para que não sejam obrigados a mandar os próprios filhos trabalhar nos campos para aumentar os próprios rendimentos, que são tão baixos que não podem sustentar as suas famílias com dignidade. Por fim, proteger as crianças significa agir de forma a abrir-lhes horizontes como cidadãos livres, honestos e solidários.

Como seria importante para um sistema jurídico apropriado e eficaz, tanto internacional como nacional, defender e proteger as crianças desta nociva mentalidade tecnocrática que se apropriou do presente. Para este fim, devem multiplicar-se as pessoas e as associações a todos os níveis que trabalhem para garantir que o desejo de lucro excessivo que condena crianças e jovens ao jugo brutal da exploração laboral dê lugar à lógica do cuidado. Neste sentido, precisamos de denunciar, educar, sensibilizar e convencer aqueles que não têm escrúpulos de escravizar a infância com fardos insuportáveis a verem mais longe e mais profundamente, superando o egoísmo e o consumismo compulsivo que acabam por devorar o planeta, esquecendo que os seus recursos devem ser preservados para as gerações futuras.

Excelência, se aspiramos a garantir que a nossa sociedade possa gozar da dignidade que a enobrece, se queremos que a lei triunfe sobre a arbitrariedade, devemos assegurar que as nossas crianças e jovens tenham um presente livre da exploração laboral. E isto só será possível se assumirmos um compromisso conjunto e peremptório para assegurar que construam e alimentem os seus sonhos, brinquem, se preparem e aprendam. Então o caminho será aberto a um futuro luminoso para a família humana. Não tenho dúvidas de que o evento de hoje e o atual Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil contribuirão para isto.

Ao renovar a vontade da Santa Sé e o compromisso da Igreja Católica e das suas instituições para que a comunidade internacional não deixe de combater de modo firme, conjunto e decidido contra o flagelo do trabalho infantil, invoco sobre Vossa Excelência, senhor Diretor-Geral, e sobre quantos trabalham para libertar as crianças e os jovens de toda a adversidade, a Bênção de Deus Todo.Poderoso!

Vaticano, 2 de novembro
de 2021

Cardeal Pietro Parolin

Secretário de Estado