Para oferecer apoio económico às estruturas médicas da Igreja

O Papa Francisco instituiu a Fundação para a saúde católica com a finalidade de «oferecer apoio económico às estruturas médicas da Igreja». Publicamos em seguida o texto do Quirógrafo — divulgado na manhã de 6 de outubro — mediante o qual a nova entidade é erigida «como pessoa jurídica canónica pública e como pessoa jurídica civil».

Acolhendo de bom grado a súplica que me é dirigida de muitas partes, para uma intervenção direta da Santa Sé a favor das Entidades canónicas que trabalham com o único objetivo de melhorar a saúde dos enfermos e de aliviar os seus sofrimentos, inclusive com a colaboração de benfeitores que têm particularmente a peito a solicitude da Igreja pelos mais frágeis e necessitados, com o presente Quirógrafo instituo a Fundação para a Saúde Católica, destinando-a, onde existirem as condições, a oferecer apoio económico às estruturas médicas da Igreja, a fim de que sejam preservados o Carisma dos Fundadores, a inclusão da rede de estruturas análogas e beneméritas da Igreja e, assim, o seu propósito exclusivamente benéfico, de acordo com os ditames da Doutrina Social da Igreja.

Com tal finalidade, erijo a Fundação para a Saúde Católica como pessoa jurídica canónica pública e como pessoa jurídica civil, como Entidade ligada à Santa Sé, de modo que possa trabalhar sob a sua autoridade soberana e como órgão instrumental da Administração do Património da Sé Apostólica, que providenciará ao seu governo e a tudo o que for necessário para o seu funcionamento.

A Fundação será gerida pelas leis canónicas e, em particular, pelas normas especiais que regulam as Entidades da Santa Sé, assim como pelo anexo Estatuto, que contemporaneamente aprovo.

A mesma será inserida na lista das Entidades, anexa ao Estatuto do Conselho para a Economia, e estará submetida às verificações e autorizações da Secretaria para a Economia.

Francisco

Vaticano, 29 de setembro de 2021