Um Fórum permanente para apoiar a inclusão das pessoas de origem africana

Desigualdades crescentes, brutal marginalização socioeconómica e política em relação às pessoas de origem africana constituem uma realidade que persiste no mundo. Parece incrível, mas ainda no século xxi é necessário combater a propagação de movimentos racistas extremistas no mundo inteiro, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância motivada pela cor da pele. Diante deste flagelo, nunca erradicado e que periodicamente se reapresenta, a Assembleia das Nações Unidas instituiu um Fórum permanente para apoiar a inclusão das pessoas de origem africana.

O novo organismo consultivo será composto por 10 membros, que trabalharão em estreita colaboração com o Conselho para os direitos humanos com sede em Genebra. O novo Fórum servirá como mecanismo de consulta para as pessoas de origem africana e contribuirá para a elaboração de uma declaração das Nações Unidas, «um instrumento juridicamente vinculativo» sobre a promoção e o pleno respeito pelos direitos das pessoas de origem africana. As negociações para a instituição do Fórum permanente foram longas, a partir de 2014, quando a Assembleia geral lançou oficialmente a Década internacional das pessoas de origem africana (2015-2024). Mas a decisão chegou depois de o Conselho para os direitos humanos ter instituído um grupo de peritos para estudar o racismo sistémico da polícia contra as pessoas de origem africana e após um relatório do Alto comissariado das Nações Unidas para os direitos humanos (Ohchr), na sequência da indignação pelo assassinato de George Floyd, em 2020.

A instituição do novo organismo foi solicitada também por várias declarações públicas da alta comissária Michelle Bachelet sobre as “crescentes desigualdades” e a “brutal marginalização socioeconómica e política” enfrentadas pelos africanos no mundo inteiro. O Fórum permanente será composto por cinco membros nomeados pelos governos e em seguida eleitos pela Assembleia geral, assim como por outros cinco membros nomeados pelo Conselho para os direitos humanos. O objetivo é promover a plena inclusão política, económica e social das pessoas de origem africana nas sociedades em que vivem — como cidadãos iguais, sem discriminações e com os mesmos direitos humanos — e chegar à elaboração de uma declaração das Nações Unidas sobre os direitos das pessoas de origem africana.

Além disso, o Fórum oferecerá consultoria e recomendações ao Conselho para os direitos humanos, às principais comissões da Assembleia geral e às várias entidades da Onu que se ocupam de questões relacionadas com a discriminação racial. Reunirá também as melhores práticas e averiguará os progressos na implementação efetiva das atividades da Década internacional, recolhendo informações relevantes de governos, de organismos das Nações Unidas, de grupos não governamentais e de outras fontes. A primeira sessão do Fórum permanente terá lugar em 2022, com sucessivas sessões anuais, alternadas entre Genebra e Nova Iorque.

Anna Lisa Antonucci