Fraternidade, código de prioridades
para os Estados

Um encontro de alto nível sobre «Fraternidade, multilateralismo e paz», transmitido online, teve lugar na tarde de 15 de abril, por iniciativa da Missão permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas e de outras Organizações internacionais em Genebra, em colaboração com várias realidades diplomáticas e académicas. O objetivo foi a apresentação da encíclica Fratelli tutti.  Na conferência, moderada na primeira parte pelo arcebispo Ivan Jurkovič, observador permanente da Santa Sé nas Nações Unidas em Genebra, tomaram a palavra o cardeal Parolin — publicamos nesta página uma síntese do seu  relatório — e Tatiana Valovaya, diretora-geral do gabinete das Nações Unidas em Genebra, a qual salientou que o documento do Papa oferece um projeto para o mundo após a pandemia de Covid-19 e visa promover a aspiração universal à fraternidade e à justiça social tendo no centro a dignidade humana. Guy Rider, diretor-geral da Organização internacional do trabalho, observou que a doutrina social da Igreja foi sempre de grande inspiração. E nesta encíclica, acrescentou, o Papa recorda a importância do trabalho para o ser humano, não só como meio para satisfazer as necessidades materiais, mas como instrumento de desenvolvimento espiritual e para consolidar a identidade do indivíduo. Peter Maurer, presidente do Comité internacional da Cruz vermelha, disse que a fraternidade está na base do humanitarismo e transcende as culturas, as religiões, o tempo e o espaço. É mediante ações práticas de solidariedade, acrescentou, que se pode construir a confiança e superar as divisões. Filippo Grandi, alto comissário das Nações Unidas para os refugiados, recordou que hoje uma convenção sobre os refugiados é importante como nunca, pois todos têm o direito de procurar asilo para fugir das perseguições. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização mundial da saúde, salientou que a pandemia mostrou do que a humanidade é capaz, tanto no melhor como no pior. Mas, afirmou, a única maneira de enfrentar as ameaças comuns é encontrar soluções comuns. Na segunda parte, moderada pela embaixadora Marie-Thérèse Pictet-Althann, observadora permanente da Ordem de Malta no gabinete das Nações Unidas em Genebra, tomaram a palavra o cardeal Ayuso Guixot — de cujo pronunciamento  publicamos uma síntese — e o reverendo Ioan Sauca, secretário-geral do Conselho mundial das Igrejas, o qual afirmou que considera o diálogo inter-religioso um instrumento privilegiado para promover a unidade, a paz e a justiça, num espírito de fraternidade humana. O rabino Abraham Skorka observou que o tema da encíclica — ou seja, que os seres humanos são irmãos e irmãs — é central no Génesis,  cujos capítulos iniciais descrevem toda a humanidade descendente de pais comuns. Concluindo, o príncipe El Hassan bin Talal afirmou que a atual experiência da pandemia ensina que não se pode progredir sem uma ética da solidariedade humana.

Pronunciamento do cardeal secretário de Estado

«Acesso à saúde, refugiados, trabalho, direito humanitário internacional e desarmamento» são as prioridades da Santa Sé na abordagem da fraternidade na ação diplomática multilateral. O cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, foi diretamente à análise da realidade e às perspetivas para hoje e amanhã, tomando a palavra na tarde de 15 de abril, na reunião de reflexão sobre a encíclica Fratelli tutti.

Hoje já não é suficiente “enfrentar” as situações de crise: «com maior audácia criativa», é necessário «preparar — explicou o purpurado — um projeto capaz de responder ao que vem depois», valendo-se de “mais um elemento”: «a responsabilidade individual e a capacidade de nos sentirmos irmãos, ou seja, de fazermos nossas as necessidades dos outros através de uma reciprocidade de relacionamentos que supere o isolamento e envolva os Estados, os indivíduos e os organismos internacionais». E precisamente «o encorajamento do Papa Francisco exige cada vez mais uma presença e uma conduta que respondam à atualidade das relações entre os Estados e entre os povos, especialmente quando parecem prevalecer atitudes que abandonam a visão do bem comum».

«Para compreender plenamente o conceito de fraternidade e a sua declinação na ação diplomática multilateral da Santa Sé» — afirmou o secretário de Estado — «pode ser útil voltar ao início do pontificado do Papa Francisco. Recordar-se-á que a fraternidade foi o primeiro tema a que o Papa se referiu no dia da sua eleição, há mais de oito anos, quando manifestou este desejo: “Rezemos sempre por nós: uns pelos outros. Oremos pelo mundo inteiro, para que haja uma grande fraternidade”. Todas as ações e atividades posteriores do pontificado foram uma consequência natural e coerente de um caminho orientado para ela».

Refletindo um ano após o início da pandemia — sugeriu o cardeal Parolin — «vemos que este critério programático é decisivo, se quisermos superar a atual dicotomia entre “o código da eficiência” e o “código da solidariedade”. Com efeito, a fraternidade impele-nos rumo a um “código” ainda mais exigente e inclusivo». Se a solidariedade permite que os desiguais se tornem iguais, a fraternidade permite que os iguais sejam pessoas diferentes.

«Na ação multilateral — explicou — a fraternidade traduz-se na coragem e na generosidade para estabelecer livremente determinados objetivos comuns e para assegurar o cumprimento no mundo inteiro de algumas normas essenciais, em virtude da locução latina pacta sunt servanda, com a qual se quer cumprir a vontade legitimamente manifestada, para resolver as controvérsias mediante os meios oferecidos pela diplomacia, pela negociação, pelas Instituições multilaterais e pelo maior desejo de alcançar um bem comum realmente universal e a tutela dos Estados mais fracos».

E exatamente «com base nesta breve premissa sobre a fraternidade», o secretário de Estado compartilhou «algumas reflexões sobre os principais temas de competência» das várias Organizações internacionais «e as prioridades da Santa Sé nesta matéria: acesso à saúde, refugiados, trabalho, direito humanitário internacional e desarmamento».

No âmbito da saúde é evidente que, com a pandemia, a humanidade experimenta que todos estamos no mesmo barco. Em particular, a «corrida às vacinas e aos tratamentos tornou manifesto a lacuna no acesso aos cuidados básicos entre os países desenvolvidos e o resto do mundo».

Por sua vez «a Santa Sé, diante de um problema sistémico, como o das barreiras de acesso aos tratamentos, exacerbado pela emergência atual, ofereceu uma série de linhas-guia para abordar esta questão, inspiradas pela convicção da importância da fraternidade. Devemos concentrar-nos sempre no princípio básico do serviço ao bem comum». Além disso, insistiu o cardeal, «a comunidade internacional tem a obrigação de garantir que qualquer vacina e tratamento de Covid-19 seja seguro, disponível, acessível e conveniente para todos os que deles tiverem necessidade. Tal abordagem é bem exemplificada por São João Paulo ii e pela sua insistência na hipoteca social», ou seja, «no princípio do destino universal dos bens».

Em seguida, o secretário de Estado recordou que «a atenção aos mais necessitados e às pessoas em situações de vulnerabilidade, em particular os refugiados, os migrantes e as pessoas deslocadas internamente, não é apenas testemunho de fraternidade, mas constatação de uma atenção à necessidade real das nossas irmãs e irmãos». Sobre esta emergência Francisco dirige «apelos incessantes aos líderes e aos Organismos internacionais, em vista de uma nova globalização da solidariedade capaz de suplantar a da indiferença». E se «os refugiados sempre fizeram parte da história, infelizmente ainda hoje o seu número e os seus sofrimentos continuam a constituir uma ferida no tecido social da comunidade internacional». Precisamente «no ano em que se celebra o 70º aniversário da instituição do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados» — observou o purpurado — «continuamos a constatar dolorosamente que o número de pessoas em busca de proteção aumenta de modo inexorável. Isto comporta profundas problemáticas humanitárias e sociais».

Nesta perspetiva, o cardeal Parolin afirmou que «a Santa Sé aceita a visão fundamental do Global Compact sobre os refugiados, que visa revigorar a cooperação internacional mediante uma partilha de responsabilidades mais equitativa e previsível, recordando ao mesmo tempo que a solução duradoura ideal e mais completa consiste em assegurar os direitos de todos a viver e a prosperar com dignidade, paz e segurança nos próprios países de origem».

Dando continuidade ao seu discurso, o secretário de Estado propôs que se reconsidere também a questão do trabalho. Reconhecendo que «as estratégias de contenção da pandemia adotadas a nível mundial tiveram um impacto significativo sobre os trabalhadores, incluindo os informais, os pequenos empresários e comerciantes, que assistiram a uma erosão das suas poupanças e muitas vezes enfrentaram barreiras sistemáticas no acesso aos cuidados básicos de saúde». E mais do que nunca «no mundo de hoje, para o bem dos processos de construção da paz, o formato tradicional do diálogo social deve ser ampliado, tornando-se mais inclusivo. A participação das organizações de trabalhadores e de empregadores é fundamental, mas deve ser integrado por atores que representam a economia informal e as preocupações ambientais».

Partindo da consideração de que também Henry Dunant, fundador da Cruz vermelha — «fortemente impressionado pela violência perpetrada e pela desorganização das operações de socorro — adotou o grito “todos irmãos” para convencer a população local e os voluntários a prestar socorro, independentemente da sua pertença às partes em conflito», o purpurado observou a «urgente necessidade de reforçar a difusão e a promoção do respeito pelo direito humanitário».

Um direito, explicou, que se «propõe salvaguardar os princípios essenciais de humanidade no contexto da guerra, que em si mesmo é desumano e desumanizador, protegendo a população civil e proibindo as armas que infligem um sofrimento tanto atroz quanto inútil».

Voltando a propor a universalidade das Convenções de Genebra de 1949, «reconhecimento implícito desse vínculo de fraternidade que une os povos, a Santa Sé, consciente das omissões e hesitações, espera que os Estados possam chegar a novos desenvolvimentos no direito humanitário internacional, a fim de ter devidamente em consideração as caraterísticas dos conflitos armados contemporâneos e dos sofrimentos físicos, morais e espirituais que os acompanham, com o objetivo de os eliminar completamente».

«O desejo de paz, segurança e estabilidade» — acrescentou o cardeal — «é um dos desejos mais profundos do coração humano, pois está arraigado no Criador, que faz de todos os povos membros da família humana». Contudo, «esta aspiração nunca se poderá verificar somente por meios militares, e muito menos pela posse de armas nucleares e de outras armas de destruição de massa. Sem dúvida, os conflitos causam sempre sofrimentos em quantos os padecem, mas também naqueles que os combatem. Não é retórico afirmar que a guerra é a antítese da fraternidade».

É precisamente «nesta ótica que a Santa Sé encoraja com convicção o compromisso dos Estados no âmbito do desarmamento e da supervisão dos armamentos, em vista de acordos duradouros no caminho da paz e, de modo particular, no respeitante ao desarmamento nuclear».

«Se é válida a afirmação de que todos somos irmãos e irmãs — insistiu o cardeal Parolin — como pode a dissuasão nuclear constituir a base de uma ética de fraternidade e coexistência pacífica entre os povos?».

O secretário de Estado indicou «alguns sinais animadores, tais como a recente entrada em vigor do Tratado sobre a proibição de armas nucleares. Porém, as enormes quantias de dinheiro e os recursos humanos destinados aos armamentos fazem refletir». Também porque «vincular a segurança nacional à acumulação de armas é uma lógica contraproducente». Com uma consideração incisiva: «A desproporção entre os recursos materiais e os talentos humanos dedicados ao serviço da morte e os recursos destinados ao serviço da vida é motivo de escândalo. São outros os desafios que afligem a comunidade internacional e tais deveriam ser as prioridades para os Estados».

No relatório do cardeal Ayuso Guixot

Diálogo entre as religiões  para a justiça social

«O diálogo inter-religioso é uma condição necessária para a convivência pacífica». Portanto, «para além de dificuldades e diferenças, não devemos deixar de colaborar com aqueles que pensam diversamente», frisou o cardeal Miguel Ángel Ayuso Guixot, falando no painel 2 sobre o tema «Fraternidade, diálogo inter-religioso e justiça social», aprofundado à luz da encíclica social Fratelli tutti  do Papa Francisco; em particular o capítulo oito inerente à contribuição para a fraternidade universal que os líderes de diferentes tradições religiosas e as comunidades por eles guiadas podem realmente oferecer às sociedades em que vivem, caminhando juntos.

O purpurado, recordando o Documento sobre a fraternidade humana assinado em Abu Dhabi, a 4 de fevereiro de 2019 pelo Pontífice e pelo Grão-Imã de Al-Azhar, falou de «um diálogo que para nós crentes se torna oração e que podemos concretamente realizar todos os dias em nome da fraternidade, que abraça todos os seres humanos, os une e os torna iguais».

«O Santo Padre — explicou o presidente do Pontifício Conselho para o diálogo inter-religioso — lembra-nos que somos chamados a realizar o que é, hoje e em toda a parte, estritamente necessário para o nosso mundo», ou seja, «a arte de saber dialogar, em todos os seus sentidos», que «se torna um imperativo» como «o caminho para nos abrirmos às necessidades do mundo e construirmos uma amizade social». O missionário comboniano espanhol esclareceu que se trata de respeitar e procurar a verdade, dando origem à cultura do encontro, transformando-o «num estilo de vida, numa paixão e num desejo», porque «aquele que dialoga é gentil, reconhece a dignidade do outro e respeita-a».

Além disso, acrescentou, o Papa está «firmemente convencido de que graças à autêntica colaboração entre crentes, podemos trabalhar a fim de contribuir para o bem de todos, identificando as muitas injustiças que ainda afligem este mundo e condenando toda a violência». Na verdade, o crente é testemunha e portador de valores, que podem contribuir grandemente para a construção de sociedades mais justas e saudáveis. A retidão, a fidelidade, o amor pelo bem comum, a preocupação pelos outros, especialmente os necessitados, a benevolência e a misericórdia são elementos que podemos partilhar com as várias religiões». Eis então a exortação a «oferecer a nossa colaboração às sociedades de que nós crentes somos cidadãos» e a «pôr à disposição de todos os nossos valores comuns e as nossas mais profundas convicções para defender e promover a paz e a justiça, a dignidade humana e a proteção do ambiente». E neste contexto «o diálogo inter-religioso tem uma função essencial na construção de uma sociedade que é inclusiva e não construída sobre uma cultura do descarte, e é uma condição necessária para a paz mundial. Num mundo desumanizado, no qual a indiferença e a avidez caraterizam as relações entre os seres humanos, há necessidade de uma nova e universal solidariedade».

Assim, prosseguiu o cardeal Ayuso Guixot, «uma sociedade fraterna será aquela que promove a educação para o diálogo a fim de derrotar “o vírus do individualismo radical”», permitindo «que cada um dê o melhor de si». Em particular, o orador identificou dois instrumentos para alcançar este tipo de sociedade: «benevolência, ou seja, concretamente querer o bem do outro e o cuidado das fragilidades» através do «serviço às pessoas e não às ideologias, lutando contra a pobreza e a desigualdade».

Partindo do pressuposto de que «Deus é o Criador de tudo e de todos, por isso somos membros de uma única família e como tal devemos reconhecer-nos», o purpurado salientou a necessidade de «passar da mera tolerância para a convivência fraterna, de interpretar as diferenças que existem entre nós, de desativar a violência e de viver como irmãos e irmãs. Por conseguinte, a colaboração inter-religiosa deve e pode apoiar os direitos de cada ser humano, em todas as partes do mundo e em todos os tempos». Como «membros da única família humana — salientou — temos direitos e deveres iguais como cidadãos deste mundo. Na base da nossa colaboração e do nosso diálogo estão as raízes comuns da nossa humanidade»; portanto «para dialogar não partimos do nada: já existe a nossa condição humana que partilhamos, com todos os seus aspetos existenciais e práticos, que é um bom terreno de encontro».

Consequentemente, «para garantir que as religiões possam ser canais de fraternidade e não barreiras de divisão» é necessário «adotar a cultura do diálogo como forma de colaboração, como método de conhecimento mútuo e como critério comum».

Também porque, disse referindo-se à dramática atualidade da pandemia de Covid-19, «há uma urgência ditada pela atual situação mundial que nos deve levar a pôr de lado preconceitos, hesitações e dificuldades. Embora não renunciando de forma alguma à própria identidade nem se referindo a um irenismo fácil, com força e coragem, é preciso afirmar a necessidade da fraternidade humana e amizade social como condições necessárias para obter a cura e a paz pelas quais todo o mundo anseia».

Em suma, segundo o cardeal, «a relação entre o diálogo inter-religioso, a fraternidade humana e a perspetiva de paz é praticamente ineludível e tornou-se tão estreita que nem sequer podemos imaginar estas realidades separadas». À luz destas reflexões compreende-se então porque «o Papa Francisco, que deseja uma Igreja em saída, amiga dos mais pobres, em diálogo com todos e que à luz do Evangelho recorda a centralidade do ser humano e a sua dignidade inata», procure «“aliados e amigos”, especialmente entre aqueles que podem recorrer a um rico património espiritual» e a sabedoria milenar de pessoas de outras tradições religiosas.

Os votos do presidente do dicastério do Vaticano foram os de «nos comprometermos para que os temas da fraternidade e da amizade social se tornem um terreno de confronto entre os membros das diferentes tradições religiosas a todos os níveis». Um exemplo neste sentido foi a celebração do passado dia 4 de fevereiro, dois anos após a assinatura do Documento homónimo, do primeiro Dia mundial da fraternidade humana, proclamado a 21 de dezembro de 2020 pela Assembleia geral das Nações Unidas, durante a sua 75ª sessão plenária.  «É verdadeiramente notável — comentou o relator — que a mensagem de fraternidade tenha encontrado um eco e um acolhimento por parte da comunidade internacional e de todos aqueles que são responsáveis nas várias esferas da vida social e civil». Naquela ocasião, que se realizou de forma virtual por causa do coronavírus, o Papa Francisco disse: «Hoje não há tempo para a indiferença. Não podemos lavar as mãos, com a distância, com o descuido, com o desinteresse. Ou somos irmãos ou tudo se desmorona. É... a fronteira sobre a qual temos de construir; é o desafio do nosso tempo».

E imediatamente a seguir houve a viagem apostólica ao Iraque — na qual o cardeal participou no séquito papal — que permanecerá «uma página histórica para todas as religiões e para toda a humanidade». Recordando em particular a visita de cortesia ao Grande aiatolá Sayyid Ali Al-Husayni Al-Sistani, «uma das personalidades mais simbólicas e significativas do mundo xiita» e o encontro inter-religioso na Planície de Ur, o cardeal comentou que também naquela ocasião o Papa Bergoglio não «falou de uma fraternidade teórica, mas pediu a todos que se comprometessem «para que se realize o sonho de Deus: que a família humana se torne hospitaleira e acolhedora para com todos os seus filhos; que, olhando para o mesmo céu, caminhe em paz sobre a mesma terra» (6 de março de 2021)».

Por isso, concluiu o cardeal Ayuso Guixot, a viagem ao Iraque representa «sem dúvida mais um passo no caminho da fraternidade», um paradigma para outros «passos concretos» a serem dados «juntamente com crentes de outras tradições religiosas e juntamente com homens e mulheres de boa vontade para proclamar com o Papa Francisco, “ao contrário daqueles que alimentam confrontos, divisões e fechamentos, que a resposta não é a guerra, mas a fraternidade” (cf. Audiência geral,  10 de março)».