Em breve o relatório anual sobre os procedimentos de tutela dos menores

A Pontifícia Comissão para a tutela dos menores está a preparar a publicação do relatório piloto anual sobre as Políticas e procedimentos de tutela na Igreja católica. Falou-se deste relatório durante a assembleia plenária de outono — realizada em Roma de 7 a 11 de outubro — cujas sessões de trabalho foram também dedicadas ao reforço da capacidade local de tutela através da iniciativa “Memorare” e à verificação e revisão das políticas no Quadro das linhas-guia universais.

Num, comunicado, a Pontifícia Comissão explica que o objetivo do relatório anual, solicitado pelo Papa Francisco em 2022, é fornecer uma avaliação da natureza e da eficácia das políticas e procedimentos de tutela na Igreja e oferecer recomendações para uma melhoria contínua. Durante a assembleia plenária foi também analisado o Instrumentum laboris, ou seja, o projeto para o próximo relatório que abrangerá o ano civil 2024/2025, que se espera possa servir como mecanismo para uma mudança sustentável e verificável na abordagem que a Igreja católica faz do ministério da tutela. Relativamente ao desenvolvimento do quadro das linhas guia universais, foram analisados os feedbacks recebidos das Igrejas locais até à presente data e a fase-piloto em curso em colaboração com as Igrejas na Costa Rica, Zimbabwe, Polónia e Togo. O próximo passo será integrar os resultados desta fase num quadro de tutela consolidado, que continua a ser o principal objetivo estratégico e a longo prazo. A plenária também avaliou os resultados dos encontros com 13 Conferências episcopais que tiveram lugar nos últimos seis meses, por ocasião das visitas ad limina a Roma. Tais encontros representam uma oportunidade para conhecer os procedimentos locais de tutela e para identificar as Igrejas locais que não dispõem dos recursos necessários para prestar uma assistência adequada.

Neste contexto, a assembleia avaliou o programa de reforço da capacidade de tutela, a iniciativa “Memorare”, e o seu alinhamento com os requisitos indicados na Carta apostólica Vos estis lux mundi.

A iniciativa, destinada a ajudar as Igrejas locais a criar estruturas para receber e gerir as queixas de forma transparente e responsável e a fornecer serviços de apoio profissional às pessoas que sofreram abusos, está atualmente ativa em várias Conferências episcopais nacionais e conferências de religiosos na América Latina, África e Ásia. O programa terá início em breve também com outras 12 Igrejas locais. Os membros da Comissão foram informados sobre os vários encontros institucionais que tiveram lugar durante os meses de verão na Cúria Romana, entre os quais aqueles com os Dicastérios para o Clero, para os Bispos, para os Leigos, a família e a vida, e para os Institutos de vida consagrada e as Sociedades de vida apostólica.

A assembleia de outubro foi a primeira plenária sob a direção do bispo Luis Manuel Ali Herrera, secretário da Comissão, e de Teresa Kettelkamp, secretária adjunta, nomeados pelo Papa Francisco na primavera passada. Participaram também o arcebispo John Kennedy, secretário do setor disciplinar do Dicastério para a Doutrina da fé, e Brian Taylor, funcionário do Dicastério.