O Papa dispôs a constituição de «grupos de estudo específicos» para examinar as «múltiplas e importantes questões teológicas, todas ligadas a vários níveis à renovação sinodal da Igreja e não isentas de repercussões jurídicas e pastorais», indicadas pelo “Relatório de síntese” da primeira sessão da xvi Assembleia geral ordinária do Sínodo dos bispos, aprovado no dia 28 de outubro do ano passado. A decisão do Pontífice está contida na seguinte carta — divulgada em 14 de março — dirigida ao cardeal Mario Grech, secretário-geral da Secretaria geral do Sínodo.
A Sua Em.cia Rev.ma Cardeal
Mario Grech
Secretário-geral
da Secretaria Geral do Sínodo
Prezado Irmão Cardeal Mario Grech!
O Relatório de Síntese da primeira Sessão da xvi Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, aprovado em 28 de outubro de 2023, enumera múltiplas e importantes questões teológicas, todas ligadas a vários níveis à renovação sinodal da Igreja e não isentas de repercussões jurídicas e pastorais.
Estas questões, pela sua natureza, exigem um estudo aprofundado. Dado que não é possível realizar este estudo durante a segunda Sessão (2-27 de outubro de 2024), disponho que sejam atribuídos a Grupos de Estudo específicos, a fim de que possam ser devidamente examinados. Este será um dos frutos do processo sinodal, iniciado a 9 de outubro de 2021.
No espírito do Quirógrafo por mim assinado a 16 de fevereiro, compete à Secretaria Geral do Sínodo, de acordo com os Dicastérios competentes da Cúria Romana, constituir tais Grupos, chamando a participar neles Pastores e Peritos de todos os Continentes, e tendo em consideração não só os estudos existentes, mas também as experiências mais relevantes em curso no Povo de Deus, reunido nas Igrejas locais. É importante que os referidos Grupos de Estudo trabalhem segundo um método autenticamente sinodal, do qual te peço que sejas o garante.
Isto permitirá que a Assembleia, na sua segunda Sessão, se concentre mais facilmente no tema geral, que então lhe atribuí e que agora é possível resumir na seguinte pergunta: “Como ser Igreja sinodal em missão?”.
Os Grupos de Estudo farão um primeiro balanço das suas atividades por ocasião da segunda Sessão e, possivelmente, concluirão o seu mandato até junho de 2025.
Depois de ter ponderado tudo, disponho que estes Grupos abordem de modo sintético os temas abaixo indicados, à luz dos conteúdos do Relatório de Síntese (RdS):
1. Alguns aspetos das relações entre as Igrejas Católicas Orientais e a Igreja Latina (RdS 6).
2. A escuta do clamor dos pobres (RdS 4 e 16).
3. A missão no ambiente digital (RdS 17).
4. A revisão da Ratio Fundamentalis Institutionis Sacerdotalis em perspetiva sinodal missionária (RdS 11).
5. Algumas questões teológicas e canónicas sobre formas ministeriais específicas (RdS 8 e 9).
6. A revisão, em perspetiva sinodal e missionária, dos documentos que regulam as relações entre Bispos, Vida Consagrada, Agregações eclesiais (RdS 10).
7. Alguns aspetos da figura e do ministério do bispo (em particular: os critérios de seleção dos candidatos ao episcopado, a função judicial do bispo, a natureza e a realização das visitas ad limina Apostolorum) em perspetiva sinodal e missionária (RdS 12 e 13).
8. O papel dos Representantes Pontifícios em perspetiva sinodal missionária (RdS 13).
9. Critérios teológicos e metodologias sinodais para um discernimento partilhado de questões doutrinais, pastorais e éticas controversas (RdS 15).
10. A recolha dos frutos do caminho ecuménico nas práticas eclesiais (RdS 7).
Caberá à Secretaria Geral do Sínodo preparar o esquema de trabalho que especifique o mandato dos grupos, à luz das minhas indicações.
Enquanto te agradeço pelo trabalho realizado até agora, abençoo-te e acompanho-te com a minha oração, bem como todos aqueles que generosamente colaboram para o caminho em curso.
Francisco
Vaticano, 22 de fevereiro de 2024