O pedido aos bispos alemães para suspender o projeto de um Comité sinodal

Depois de o Papa já ter manifestado a sua preocupação sobre o assunto numa carta dirigida a quatro teólogas alemãs, outra missiva assinada pelo cardeal Pietro Parolin e por mais dois chefes de Dicastério pede que se suspenda, por enquanto, o projeto da Igreja católica da Alemanha de aprovar os estatutos de um Comité sinodal (criado em novembro), destinado a preparar a introdução de um Conselho diretivo e decisório. Este último órgão — resultado do processo de reforma do Synodale Weg, o discutido caminho sinodal alemão lançado em 2019 — reuniria 27 bispos e vários leigos para dar continuidade aos debates e tomar possíveis decisões sobre os temas da autoridade eclesiástica, o papel da mulher, a moral sexual e a vida sacerdotal.

Já o Papa, na citada carta de novembro de 2023 às quatro teólogas, salientava que tal Conselho — aprovado no ano passado por uma maioria de dois terços dos bispos e membros do Comité central dos católicos alemães ( z d k ) — «não pode ser harmonizado com a estrutura sacramental da Igreja católica» e recordava também que a sua constituição tinha sido «interditada pela Santa Sé numa carta de 16 de janeiro de 2023, que eu aprovei de forma específica».

Agora, a nova carta assinada pelo secretário de Estado Pietro Parolin e pelos cardeais Victor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a doutrina da fé, e Robert Prevost, prefeito do Dicastério para os bispos, e dirigida a 16 de fevereiro aos bispos alemães reunidos nos dias 21 e 22 de fevereiro na sessão plenária da primavera em Augsburgo, reitera a posição já expressa. Pede também que a votação dos estatutos prevista para estes dias seja cancelada e adiada para depois das conversações previstas entre os representantes da Santa Sé e da Conferência episcopal alemã (Deutsche Bischofskonferenz). Um encontro que se seguiria aos anteriores, realizados em Roma em novembro de 2022 e julho de 2023, entre a dbk e representantes da Cúria romana. A data deste encontro ainda não é conhecida, mas a carta — «levada ao conhecimento do Papa e por ele aprovada» — realça: «Se o estatuto do Comité sinodal for adotado antes deste encontro, coloca-se a questão do objetivo deste encontro e do processo de diálogo em curso em geral».

Segundo a Agência de Imprensa católica alemã ( kna ), a carta de Parolin e dos dois chefes de Dicastério salienta ainda que um Conselho deste tipo não está previsto no vigente Direito canónico; por isso, uma decisão sobre o assunto tomada pela Conferência episcopal seria também nula e sem efeito, porque não teria autoridade para aprovar o seu estatuto. Um problema já sublinhado pelo Papa: «Por conseguinte, a aprovação do estatuto do Comité sinodal seria contrária ao mandato do Santo Padre e colocá-lo-ia novamente perante o facto consumado», refere o documento.

Após esta recomendação, a votação do estatuto do Comité sinodal foi retirada da ordem do dia da Assembleia plenária dos bispos alemães. O porta-voz Matthias Kopp confirmou-o à kna .

Numa conferência de imprensa realizada em Augsburgo, o presidente da Conferência episcopal alemã, D. Georg Bätzing, falou sobre a questão da carta, explicando que os bispos católicos na Alemanha tencionam prosseguir o caminho da reforma, apesar da recente advertência. Isto deveria ser feito através do diálogo com Roma, disse o prelado, sublinhando que é «uma questão óbvia» coordenar as reformas fundamentais da Igreja com a Santa Sé. É por esta razão, explicou, ou seja, «no respeito pelas autoridades romanas», que o ponto relativo à votação do estatuto do Comité do sínodo para a Alemanha foi retirado do programa da plenária dos bispos. «Não queremos nem podemos ignorar» as posições de Roma, sublinhou Bätzing, anunciando um debate sobre o assunto. Ao mesmo tempo, o presidente da dbk explicou que as preocupações expressas na carta dos cardeais Parolin, Fernández e Prevost podem ser contestadas do ponto de vista do conteúdo uma vez que, segundo ele, um órgão conjunto de bispos e leigos não enfraqueceria a autoridade dos bispos, mas antes reforçá-la-ia. «Não queremos de forma alguma limitar a autoridade do bispo ou dos bispos», disse Bätzing, «queremos colocá-los num novo terreno, porque esta autoridade foi minada pelos abusos e escândalos que vivemos... E é por isso que precisamos de conselhos novos, vinculativos e transparentes, que se traduzam efetivamente em decisões. É este o caminho que procuramos».

Salvatore Cernuzio