Intercâmbio dos instrumentos de ratificação

A 29 de janeiro, no Palácio apostólico do Vaticano, teve lugar o intercâmbio dos instrumentos de ratificação do Acordo entre a Santa Sé e a República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Este ato solene foi realizado, em nome da Santa Sé, pelo arcebispo Paul Richard Gallagher, secretário para as Relações com os Estados e as Organizações internacionais; e, em nome da República Democrática de São Tomé e Príncipe, por Gareth Haddad do Espírito Santo Guadalupe, ministro dos Negócios estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades.

Assistiram ao ato solene:

— por parte da Santa Sé: monsenhor Simon Kassas e monsenhor Carlos Fernando Díaz Paniagua, oficiais do Departamento para as Relações com os Estados e as Organizações internacionais da Secretaria de Estado;

— por parte da República de São Tomé e Príncipe: a embaixadora Esterline Gonçalves Genero, ministra plenipotenciária, diretora-geral de Política estrangeira do Ministério dos Negócios estrangeiros, da Cooperação e das Comunidades da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

O Acordo, redigido em italiano e português, e composto por 28 artigos, entrou em vigor com o intercâmbio dos Instrumentos de ratificação. Ele estabelece o reconhecimento da personalidade jurídica da Igreja católica e das instituições eclesiásticas, definindo o quadro jurídico das relações entre a Igreja e o Estado.

O Acordo consolida ainda mais os laços de amizade e de cooperação já existentes entre as duas partes que, salvaguardando a independência e a autonomia que lhes são próprias, se comprometem a colaborar para o bem-estar espiritual e material da pessoa humana, assim como para a promoção do bem comum.