Nova advertência do Papa Francisco contra a “cultura do descarte”, que se manifesta sobretudo no assassinato dos nascituros através do aborto e da eutanásia “escondida” em relação aos idosos. Dois fenómenos aos quais o Pontífice dedicou uma passagem central do discurso dirigido aos participantes na assembleia plenária da pontifícia Academia para a vida, recebidos em audiência na manhã de 27 de setembro, na Sala Clementina.
Estimados irmãs e irmãos!
Estou feliz por poder encontrar-me convosco por ocasião da vossa Assembleia geral e agradeço a D. Paglia as suas palavras. Dirijo uma saudação também aos numerosos académicos que nos seguem através da internet.
O tema que escolhestes para estes três dias de trabalho é particularmente atual: a saúde pública no horizonte da globalização. De facto, a crise pandémica fez ressoar ainda mais fortemente «tanto o clamor da terra como o clamor dos pobres» (Enc. Laudato si’, 49). Não podemos permanecer surdos a este duplo clamor, temos de o ouvir bem! E é isso que vos propondes fazer.
Examinar as numerosas graves questões que surgiram nos últimos dois anos não é uma tarefa fácil. Por um lado, estamos desgastados pela pandemia de Covid-19 e pela inflação de discursos que foram suscitados: quase já não queremos ouvir falar disso e temos pressa de passar a outros temas. Mas, por outro lado, é essencial refletir calmamente para examinar em profundidade o que aconteceu e entrever o caminho para um futuro melhor para todos. Na verdade, «pior do que esta crise, só o drama de a desperdiçar» (Homilia de Pentecostes, 31 de maio de 2020). E sabemos que de uma crise não saímos iguais: ou saímos melhores, ou saímos piores. Mas não iguais. A escolha está nas nossas mãos. E, repito, pior do que esta crise só o drama de a desperdiçar. Encorajo-vos neste compromisso; e considero sábia e oportuna a dinâmica de discernimento segundo a qual o vosso encontro está a decorrer: antes de mais, escutar atentamente a situação, a fim de poder favorecer uma verdadeira conversão e chegar a indicar decisões concretas para sair melhores da crise.
A reflexão que empreendestes nos últimos anos sobre a bioética global está a revelar-se valiosa. Encorajei-vos nesta perspetiva com a carta Humana communitas, por ocasião do XXV aniversário da vossa Academia. De facto, o horizonte da saúde pública permite-nos focar aspetos que são importantes para a convivência da família humana e para o fortalecimento de um tecido de amizade social. São temáticas centrais na Encíclica Fratelli tutti (cf. cap. 6).
A crise pandémica pôs em evidência quão profunda é a interdependência quer entre nós quer entre a família humana e a casa comum (cf. Enc. Laudato si’, 86; 164). As nossas sociedades, especialmente no Ocidente, tenderam a esquecer esta interligação. E as consequências amargas estão diante dos nossos olhos. Portanto é urgente inverter esta tendência prejudicial neste período de transição, e isto pode ser feito por meio de sinergia entre diversas disciplinas. É necessário ter conhecimentos de biologia e higiene, de medicina e epidemiologia, mas também de economia e sociologia, antropologia e ecologia. Trata-se não apenas de compreender os fenómenos, mas também de identificar critérios de ação tecnológicos, políticos e éticos no que diz respeito aos sistemas de saúde, à família, ao trabalho e ao meio ambiente.
Esta abordagem é particularmente importante no campo da saúde, porque a saúde e a doença são determinadas não só pelos processos da natureza, mas inclusive pela vida social. Além disso, não basta que um problema seja grave para que se imponha à atenção e assim seja enfrentado: numerosos problemas muito graves são ignorados devido à falta de um compromisso adequado. Pensemos no impacto devastador de certas doenças como a malária e a tuberculose: a precariedade de saneamento provoca no mundo inteiro, todos os anos, milhões de mortes evitáveis. Se compararmos isto com a preocupação causada pela pandemia de Covid-19, vemos que a noção da gravidade do problema e a correspondente mobilização de energia e recursos é muito diversa.
É claro que temos razão em tomar todas as medidas para refrear e derrotar a Covid-19 a nível global, mas este momento histórico em que a nossa saúde está a ser ameaçada de perto deveria fazer-nos alertar para o que significa ser vulnerável e viver diariamente na precariedade. Desta forma, poderemos também assumir a responsabilidade pelas graves condições em que outros vivem e pelas quais até agora pouco ou nenhum interesse temos tido. Deste modo, aprenderemos a não projetar as nossas prioridades em populações que vivem noutros continentes, onde outras necessidades são mais urgentes; onde, por exemplo, há falta não só de vacinas, mas também de água potável e do pão quotidiano. Isto leva a não saber se rir ou chorar, por vezes chorar, quando ouvimos governantes ou responsáveis de comunidades aconselhar os habitantes das favelas a sanearem-se várias vezes ao dia com água e sabão. Mas ouve, nunca estiveste numa favela: lá não há água, nem conhecem o sabão. “Não, não saiais de casa!”: mas ali a casa é o bairro inteiro, pois vivem... Por favor, tratemos destas realidades, inclusive quando refletimos sobre a saúde. Por conseguinte, seja bem-vindo o compromisso por uma distribuição justa e universal de vacinas — isto é importante — mas tendo em conta o campo mais vasto em que são exigidos os mesmos critérios de justiça para as necessidades de saúde e promoção da vida.
Considerar a saúde nas suas múltiplas dimensões e a nível global ajuda a compreender e a assumir responsavelmente a interconectividade dos fenómenos. E assim podemos observar melhor como as condições de vida, que são o resultado de escolhas políticas, sociais e ambientais, têm também um impacto na saúde dos seres humanos. Se examinarmos a esperança de vida — e de vida saudável — em diferentes países e em diferentes grupos sociais, descobrimos grandes desigualdades. Dependem de variáveis tais como nível salarial, título de estudo, bairro de residência, até na mesma cidade. Afirmamos que a vida e a saúde são valores igualmente fundamentais para todos, baseados na dignidade inalienável da pessoa humana. Mas se esta afirmação não for seguida de um compromisso adequado para superar as desigualdades, estamos de facto a aceitar a dolorosa realidade de que nem todas as vidas são iguais e a saúde não é protegida para todos do mesmo modo. E aqui gostaria de reiterar a minha inquietação [preocupação], por que haja sempre um sistema de saúde gratuito: não o percam os países que o têm, por exemplo a Itália e outros, que dispõem de um bom sistema de saúde gratuito; não o percam, porque caso contrário acabaríamos por ter uma situação em que, dentro da população, apenas aqueles que podem pagar terão direito a cuidados de saúde, e os outros não. E este é um desafio muito grande. Isto ajuda a superar as desigualdades.
Portanto, as iniciativas internacionais devem ser apoiadas — estou a pensar, por exemplo, nas recentemente promovidas pelo G20 — destinadas a criar uma governação global para a saúde de todos os habitantes do planeta, ou seja, um conjunto de regras claras e concertadas a nível internacional que respeitem a dignidade humana. De facto, o risco de novas pandemias continuará a ser uma ameaça no futuro.
Também a Pontifícia Academia para a Vida pode oferecer uma valiosa contribuição neste aspeto, sentindo-se companheira de viagem de outras organizações internacionais empenhadas no mesmo objetivo. A este respeito, é importante participar em iniciativas conjuntas e, da forma apropriada, no debate público. Isto exige naturalmente que, sem “diluir” os conteúdos, tentemos comunicá-los numa linguagem adequada e com argumentos compreensíveis no contexto social atual; para que a proposta antropológica cristã, inspirada pela Revelação, possa ajudar os homens e as mulheres de hoje a redescobrir «como primário o direito à vida desde a conceção até ao seu fim natural» (Discurso aos participantes no Encontro promovido pela Associação Ciência e Vida, 30 de maio de 2015).
Também aqui gostaria de mencionar que somos vítimas de uma cultura do descarte. D. Paglia, na sua apresentação, referiu algo, mas há o descarte de crianças que não queremos acolher, com aquela lei do aborto que as envia para o remetente e as mata diretamente. E hoje isto tornou-se um modo “normal”, um hábito terrível, é realmente um homicídio, e para o compreender bem talvez nos possa ajudar fazer uma dupla pergunta: é justo eliminar, eliminar uma vida humana para resolver um problema? É justo contratar um assassino para resolver um problema? O aborto é assim. E depois, por outro lado, os idosos: os idosos que também são um pouco “material descartável”, pois não são úteis... Mas eles são a sabedoria, são as raízes da sabedoria da nossa civilização, e esta civilização descarta-os! Sim, em muitos lugares existe também a lei da eutanásia “escondida”, como eu a defino: é aquela que leva a dizer: “os medicamentos são caros, demos apenas metade”; e isto significa encurtar a vida dos idosos. Com isto negamos a esperança: a esperança das crianças que nos trazem a vida que nos fazem ir em frente, e a esperança que está nas raízes que os idosos nos dão. Descartamos ambos. E depois, aquele descarte diário, a vida é descartada. Prestemos atenção a esta cultura do descarte: não é problema de uma lei ou de outra, é um problema de descarte. E sobre este ponto vós académicos, universidades católicas e até hospitais católicos, não podeis dar-vos ao luxo de ir [nesta direção]. Este é um caminho que não podemos percorrer: o caminho do descarte.
Por isso que devemos considerar positivamente o estudo que a vossa Academia realizou nos últimos anos sobre o impacto das novas tecnologias na vida humana e, mais especificamente, sobre “algor-ética”, para que «a ciência esteja verdadeiramente ao serviço do homem, e não o homem ao serviço da ciência» (Ibid.). A este respeito, encorajo o trabalho da recém-nascida Fundação renAIssance para a divulgação e estudo aprofundado da Rome Call for AI Ethics, que espero sinceramente possa contar com a adesão de muitos.
Por fim, gostaria de vos agradecer pelo empenho e contribuição que a Academia ofereceu, participando ativamente na Comissão Covid do Vaticano. Obrigado por isso. É bom ver a cooperação que tem lugar dentro da Cúria Romana na realização de um projeto partilhado. Precisamos de desenvolver cada vez mais estes processos realizados em conjunto, nos quais sei que muitos de vós participastes, exortando a uma maior atenção aos mais vulneráveis, como os idosos, os deficientes e os mais jovens.
Com estes sentimentos de gratidão, confio à Virgem Maria os trabalhos desta Assembleia e também todas as vossas atividades como Academia para a defesa e promoção da vida. Abençoo de coração cada um de vós e os vossos entes queridos. E peço-vos, por favor, que rezeis por mim, pois preciso muito.
Obrigado!