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Uma aliança contra o secularismo

· A Europa e o crucifixo ·

O caso Lautsi provocou um grande celeuma na Europa, depois da condenação da Itália pelo Tribunal europeu dos direitos do homem devido à presença dos crucifixos nas escolas públicas, presença que violaria os direitos do homem. Para dar uma base legal à sua decisão, o Tribunal criou uma nova obrigação, pela qual o Estado seria «obrigado à neutralidade confessional no campo da educação pública». O Tribunal acrescentou que não vê «como a exposição, nas salas das escolas públicas, de um símbolo que é razoável associar ao catolicismo (religião maioritária na Itália) poderia servir o pluralismo educativo, que é essencial para preservar uma “sociedade democrática”, do modo como a Convenção a concebe». Desta forma, segundo o Tribunal, os Estados europeus deveriam ser arreligiosos (neutralidade confessional) para servir o pluralismo, que seria a causa constitutiva de uma sociedade democrática. Por outras palavras, o Tribunal afirma que uma sociedade, para ser democrática, deve renunciar à sua identidade religiosa. A Itália recorreu em apelo contra esta decisão junto da Grande Chambre do Tribunal de Estrasburgo. O apelo foi exposto no dia 30 do passado mês de Junho, e espera-se o julgamento do Tribunal no Outono.

Este caso é extremamente importante. É emblemático, uma vez que põe em jogo a própria legitimidade da presença visível de Cristo nas escolas italianas e, por extensão, da Europa inteira. Tornou-se um símbolo no actual conflito a propósito do futuro da identidade cultural e religiosa da Europa. Um conflito que opõe os promotores da secularização completa da sociedade e os defensores de uma Europa aberta e fiel à sua profunda identidade. Os primeiros vêem o secularismo como a solução que permite gerir o pluralismo religioso, e o pluralismo como um argumento que permite impor o secularismo. A secularização não é um fenómeno completamente espontâneo ou iniludível. Progride também através de escolhas políticas, como a política anticlerical da França no início do século XX.

A Europa é diferente. O pluralismo religioso, o cosmopolitismo que serve de paradigma para a reflexão do Tribunal é, na realidade, uma ficção alheia à maior parte do território europeu. Porém, é verdade que vivemos numa época em que as identidades nacionais são postas em questão, mas ao mesmo tempo a necessidade de identidade é muito acentuada. A partir do fim da segunda guerra mundial, a Europa ocidental viveu juridicamente num conclamado regime de liberdade religiosa; mas de facto aquele que conhecemos é sobretudo um regime de simples tolerância religiosa. Isto explica-se com o facto de que as minorias religiosas nessa época eram pouco visíveis e não pretendiam modificar a identidade religiosa das Nações para onde tinham imigrado.

Hoje, a situação é diferente. A presença do islão já obriga a Europa a assumir realmente uma posição a respeito da liberdade religiosa. Esta escolha não é apenas uma tomada de posição filosófica, mas tem também importantes consequências concretas sobre a realidade da identidade religiosa ocidental. Torna-se cada vez mais evidente que as instituições públicas da Europa ocidental – e a sentença Lautsi é uma demonstração disto – tomaram a decisão de limitar a liberdade religiosa e de impor uma secularização da sociedade para promover um modelo cultural específico, em que a ausência de valores (neutralidade) e o relativismo (pluralismo) são valores em si mesmos, em benefício de um programa político que se pretenderia pós-religioso e pós-identitário. Enquanto sistema filosófico, este programa político tenciona manter o monopólio.

Foi neste contexto de radicalização da secularização que se inseriu o caso Lautsi. Trata-se do último e principal obstáculo contra o qual se embateu o processo de secularização depois do debate relativo às «raízes cristãs» no preâmbulo do Tratado constitucional europeu. O facto de que uma jurisdição, em nome da liberdade religiosa, tenha podido concluir que para ser democrática uma sociedade deve renunciar à sua identidade religiosa, exige uma reflexão a propósito da evolução deste conceito. O caso Lautsi demonstra como este conceito, idealizado para proteger a sociedade contra o ateísmo de Estado, se tornou no final um instrumento de deslegitimação social e de privatização da religião. Em síntese, este caso demonstra que este modo de entender a liberdade religiosa pode revoltar-se contra a religião e ser o principal instrumento conceptual da secularização da sociedade.

Quando se negam as identidades colectivas

A primeira e principal carência que o caso Lautsi revela é a incapacidade da concepção moderna da liberdade religiosa de pensar e de respeitar a dimensão religiosa da vida social e da dimensão social da religião. A teoria, que levou à sentença Lautsi, está assente sobre o reconhecimento exclusivo dos direitos do indivíduo, que se supõe que seja dotado de uma consciência considerada infalível por sua natureza e destinado a evoluir numa sociedade imaginada como axiologicamente (sob o ponto de vista moral) neutral. Esta liberdade é considerada universal, enquanto fundada sobre a natureza do homem, e é imperativa porque constitui a expressão de um dos aspectos da dignidade humana. Do lado oposto, a sociedade pública, enquanto considerada uma entidade artificial ao serviço do indivíduo, deve anular-se perante a única autoridade legítima: a liberdade que deriva da dignidade individual.

A identidade religiosa da sociedade já não tem, por si mesma, valor e legitimidade. É considerada um simples facto herdado da história. Em muitos campos, reconhece-se no direito internacional que as nações podem ser titulares de direitos subjectivos, como o direito de proteger e transmitir às gerações futuras a sua identidade cultural, linguística e ecológica; no entanto, isto não é válido para a sua identidade religiosa, não obstante se trate de um dos seus componentes identitários mais profundos. Em matéria religiosa, as nações não são titulares de qualquer direito. Em conformidade com a concepção moderna da liberdade de religião, somente os indivíduos, considerados de maneira isolada, possuem direitos religiosos que se exercem nos limites estabelecidos pelas legislações nacionais. A religião e as várias sociedades intermediárias não beneficiam de uma salvaguarda particular: cada fiel, individualmente, é titular de direito, e este direito exerce-se de maneira principal em relação a terceiros e à sociedade.

Por conseguinte, esta liberdade religiosa implicaria a neutralização da identidade religiosa da sociedade, mas tal neutralidade é profundamente ilusória. Com efeito, o poder civil pode ser indiferente às convicções íntimas das pessoas, mas não o pode ser totalmente no que se refere à religião, porque ela é por sua natureza um fenómeno social. Assim, pretender ser indiferente em relação à religião, em última análise, significa negar a dimensão fundamentalmente social da religião e limitá-la à esfera particular das convicções íntimas.

É expressão de uma opção filosófica, afirmar no caso Lautsi que o Estado deveria agir como se a sociedade e a cultura italianas nada possuíssem de religioso. E no entanto um Estado, um povo tem necessariamente uma identidade, e esta identidade possui também de maneira necessária uma dimensão religiosa. O Estado não é um conceito, não constitui uma estrutura neutral, não tem a insensibilidade de uma instituição supranacional; o Estado é a emanação de um povo, com a sua história e a sua identidade. Nesta perspectiva, os símbolos são úteis precisamente para representar, para encarnar os componentes da sua identidade social. A identidade colectiva edifica-se ao redor dos símbolos. A dimensão religiosa da identidade social de um povo é constituída e manifestada por toda uma série de costumes sociais e hábitos, como as festas, os nomes, um determinado tipo de relacionamentos humanos, as roupas ou até mesmo a alimentação. É manifestada inclusive por símbolos visíveis, como os crucifixos nas escolas, nos hospitais ou nas praças e nos monumentos públicos.

Para ser coerente consigo mesmo, o Tribunal europeu deveria renunciar aos feriados do Natal e da Páscoa e adoptar, como tinham feito os revolucionários franceses, um calendário novo, sem referências à vida de Cristo. Com efeito, a identidade religiosa de uma sociedade não pode ser neutralizada: pode ser negada, combatida e até substituída, mas não neutralizada. Por conseguinte, a verdadeira questão no centro do caso Lautsi é a da legitimidade de uma autoridade supranacional, que tenciona modificar repentinamente a dimensão religiosa da identidade de um país. A teoria jurídica da liberdade religiosa não é capaz de ter em consideração a identidade cristã da Europa; foi precisamente isto que o caso Lautsi revelou. Por conseguinte, a reacção política sem precedentes suscitada pela sentença de Novembro de 2009 assume grande importância, porque é uma verdadeira confirmação da legitimidade própria e particular do cristianismo na identidade da Europa, face à dinâmica da secularização.

Indivíduo e sociedade

O caso Lautsi revela também como o modo de enfrentar a liberdade religiosa, por parte do Tribunal de Estrasburgo, está fundamentado numa concepção conflituosa dos relacionamentos entre o indivíduo e a sociedade. A sociedade e a pessoa não são consideradas numa relação de complementaridade, mas sim de oposição: a sociedade é o principal obstáculo para a liberdade individual; são as sociedades que limitam a liberdade; portanto, elas deveriam anular-se, tornar-se o mais neutral possível, a fim de libertar o espaço para o livre exercício da consciência individual.

Este conceito conflituoso leva a uma lógica de reivindicação exclusiva do «meu direito particular», contra o conjunto da sociedade. O direito dos filhos da senhora Lautsi a não serem obrigados a ver o símbolo de Cristo deveria prevalecer, sem qualquer compromisso possível, sobre o desejo da maioria de um povo inteiro, e até de todos os povos membros do Conselho da Europa. A absolutização da dignidade e da autonomia individual conduz à absolutização do direito que a garante, e à anulação dos interesses da comunidade.

A liberdade contra a religião

O caso Lautsi deve induzir também a interrogar-se sobre o perigo constituído pela lógica da liberdade religiosa quando ela é levada ao extremo, porque faz negar a religião em nome da liberdade de religião, defender a liberdade de religião suprimindo socialmente a religião. Foi precisamente o que fez o Tribunal: tencionou defender a liberdade religiosa, suprimindo o símbolo religioso. Trata-se de uma verdadeira inversão histórica e conceptual, porque a liberdade religiosa foi desejada, no período pós-guerra, como instrumento de defesa da transcendência do homem diante do niilismo de Estado. Provavelmente, a liberdade de religião é o direito mais lesado na Europa do século XX; os seus inimigos rejeitam-se a admitir que a religião e a liberdade não são necessariamente antinómicas – eles utilizam a liberdade contra a religião – e chegam mesmo a considerar que a liberdade religiosa é violada pela simples manifestação da religião dos outros.

Enfim, como resulta da jurisprudência do Tribunal europeu, a liberdade religiosa já não é um direito primário, fundamental, directamente derivado da natureza transcendente da pessoa humana, mas é um direito secundário, concedido pela autoridade civil e derivado do ideal de pluralismo democrático. Trata-se de uma inversão conceptual. Deste modo, são cada vez mais frequentes na jurisprudência fórmulas como: a liberdade de religião garante o pluralismo e, a este propósito, merece uma tutela particular. Assim, a manifestação das convicções religiosas encontra-se enquadrada pelas exigências de uma ordem pública assimilada à neutralidade. Não só, mas na realidade a liberdade de religião é cada vez mais limitada unicamente à liberdade de fé, ou seja, à liberdade interior de acreditar ou não acreditar. Seria um erro considerar que a fé é independente da religião, enquanto uma é interior e a outra exterior. Limitar a liberdade de religião (por causa da não-legitimidade social da religião), para proteger exclusivamente a liberdade de fé (como pura expressão da transcendência humana) corresponderia, no seio de uma família, a proibir as orações e o catecismo em nome da liberdade do acto de fé dos filhos. Com efeito, deste modo ter-se-iam limitadíssimas possibilidades de transmitir a fé aos próprios filhos. A mesma coisa é válida para a sociedade. Tirar a religião da sociedade equivale a tirar a fé dos corações das gerações futuras.

Reacções sem precedentes

A sentença Lautsi provocou uma reacção social e política sem precedentes na história do Conselho da Europa. Nunca uma decisão do Tribunal de Estrasburgo foi tão contestada, com tanto vigor, e não só pelos fiéis mas também pela sociedade civil e por muitos governos. Três semanas depois da audiência diante da Grande Chambre, é cada vez mais evidente que houve uma grande vitória contra a dinâmica da secularização. Se, juridicamente, a Itália ainda não venceu, sob o ponto de vista político de facto obteve uma vitória magistral. Com efeito, até agora não menos de vinte países europeus manifestaram o seu apoio oficial à Itália, defendendo publicamente a legitimidade da presença de símbolos cristãos na sociedade e de maneira particular nas escolas.

Num primeiro momento, dez países comprometeram-se no caso Lautsi como «terceiros participantes» ( amicus curiae). Cada um deles – Arménia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mónaco, Roménia, Federação Russa e São Marinho – entregou ao Tribunal uma memória escrita, convidando-o a rever a sua primeira decisão. Estas memórias não têm um valor unicamente jurídico, mas são também e acima de tudo importantes testemunhos em defesa do matrimónio e da identidade destes países perante a imposição de um modelo cultural único. Por exemplo, a Lituânia não hesitou em fazer um paralelismo entre a sentença Lautsi e a perseguição religiosa que ela mesma padeceu e que se manifestava na proibição dos símbolos religiosos.

A estes dez países acrescentaram-se até agora outros dez. efectivamente, os governos da Albânia, Áustria, Croácia, Hungria, ex-República Jugoslava da Macedónia, Moldávia, Polónia e Sérvia, Eslováquia e Ucrânia puseram publicamente em questão o juízo emitido pelo Tribunal e pediram que as identidades e as tradições religiosas nacionais sejam respeitadas. Muitos governos insistiram em dizer que esta identidade religiosa se encontra na origem dos valores e da unidade europeia.

Deste modo, com a Itália praticamente metade dos Estados-membros do Conselho da Europa (21 de 47) já se opôs de forma pública a esta tentativa de secularização forçada, afirmando a legitimidade social do cristianismo na sociedade europeia. Para além dos argumentos reais em defesa das identidades, das culturas e das tradições cristãs nacionais, estes vinte Estados de facto afirmaram e defenderam publicamente o seu apego ao próprio Cristo; ou seja, recordaram que está em conformidade com o bem comum que Cristo esteja presente e seja honrado na sociedade.

Esta coligação, que reúne quase toda a Europa central e oriental, revela a persistência de uma divisão no interior da Europa; revela inclusive que esta divisão pode ser superada, como testemunha a importância do apoio oferecido à Itália por parte dos países de tradição ortodoxa.

Igrejas ortodoxas e secularismo

A importância do apoio oferecido pelos países de tradição ortodoxa é evidenciada em grande parte pela determinação das Igrejas ortodoxas. Patriarcado moscovita a defender-se contra o progresso do secularismo. «O secularismo que prospera hoje na Europa – escreveu o presidente do Departamento das relações externas do Patriarcado moscovita – é também ele uma pseudo-religião, com os seus dogmas, normas, culto e simbologia. A exemplo do comunismo russo do século XX, visa o monopólio e não suporta qualquer concorrência. Por este motivo, os líderes do secularismo reagem de modo excessivo a qualquer manifestação religiosa e à menção do nome de Deus. (...) O secularismo contemporâneo, como também o ateísmo russo, considera-se o substituto do cristianismo. Por isso, não pode permanecer neutral nem indiferente em relação a este último. É abertamente hostil ao mesmo». Esta análise está em sintonia com a que fez o Papa, que no dia 24 de Janeiro de 2008, disse aos prelados da Conferência Episcopal da Eslovénia que o secularismo é «diferente, mas não menos perigoso que o marxismo».

Este fenómeno importante denota que a transição democrática nos países do leste não foi acompanhada pela transição cultural vivamente fomentada pelo oeste. Hoje em dia, assiste-se ao contrário a um movimento inverso de confirmação identitária que passa por uma forma de restabelecimento do modelo ortodoxo de relação entre a Igreja e o poder civil. Com efeito, cai o muro da separação entre o poder civil e o poder religioso, em benefício de uma colaboração ao serviço do bem comum. O poder civil e o poder religioso consideram esta colaboração legítima e, por si só, positiva; têm muitas dificuldades de compreender a sua condenação regular da parte do Tribunal de Estrasburgo, que vigia sobre a separação rígida entre o campo religioso e a esfera civil.

Além disso, o apoio maciço oferecido pelo leste poderia anunciar uma grande mudança na dinâmica de construção da unidade europeia. Efectivamente, sempre se pensou que a unidade europeia se teria inevitavelmente realizado do oeste para o leste, através de uma conquista deste último para o liberalismo económico e cultural ocidental. Agora, acontecimento raro, o caso Lautsi provocou um movimento inverso, do leste para o oeste. Apoiando-se no catolicismo, o leste da Europa opõe-se ao oeste na salvaguarda da cultura cristã e de uma justa concepção da liberdade religiosa. Obviamente, os defensores da liberdade diante do materialismo já não se encontram onde estavam outrora.

Foi possível compreender, durante o procedimento diante do Tribunal de Estrasburgo, um certo mal-estar em relação àquelas nações orientais que ousavam contestar a justiça da decisão do Tribunal. Este mal-estar foi sentido, por exemplo, quando os Estados «terceiros participantes» procuraram pedir a palavra durante a audiência. Normalmente, um semelhante pedido não cria dificuldade, e trinta minutos são concedidos a cada Estado, a fim de que possa expor as suas argumentações. No caso Lautsi, ao contrário, estes Estados embateram-se contra uma rejeição categórica. Só depois de muitas insistências obtiveram, todos juntos, quinze minutos de tempo. Isto foi vivido por alguns daqueles países como uma afronta e um reflexo de autodefesa do Tribunal. De qualquer maneira, esta intervenção comum junto do Tribunal constitui um acontecimento histórico. Entre as interrogações a levantar no futuro imediato, haverá a de saber se o Tribunal será capaz de voltar a pôr em discussão o seu paradigma ideológico em matéria religiosa. Vinte e um dos quarenta e sete países do Conselho da Europa convidaram expressamente a fazê-lo; rejeitar este convite de modo peremptório ameaçaria de maneira directa a legitimidade do próprio Tribunal.

O Conselho da Europa, do qual depende o Tribunal de Estrasburgo, na sua Carta de fundação afirma «o apego inabalável» dos povos da Europa aos «valores espirituais e morais, que constituem o seu património comum». Estes valores espirituais e morais não são de natureza particular; pelo contrário, são constitutivos da identidade religiosa da Europa e reconhecidos como constituintes do programa político europeu. Como recordou recentemente o Papa, a fonte daqueles valores espirituais e morais é o cristianismo. A aliança deste vinte e um países indica que é possível construir o futuro da sociedade europeia sobre este fundamento, à custa de uma reflexão lúcida sobre o modelo cultural ocidental contemporâneo e na fidelidade cristã. A Europa não pode enfrentar o futuro, renunciando a Cristo.

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14 de Dezembro de 2018

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