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Um testemunho insubstituível

· O Corpo diplomático junto da Santa Sé ·

«Convém observar aqui que uma das consequências do debilitamento do poder temporal devido ao tratado de Latrão foi o incremento considerável da importância que o corpo diplomático reveste aos olhos do Papado, que vê na coroa de Embaixadores e Ministros da qual está circundado um testemunho insubstituível do reconhecimento da sua soberania». Assim escrevia em 1948 o filósofo francês Jacques Maritain no relatório conclusivo dos três anos vividos como embaixador do seu país junto da Santa Sé. Com estas palavras, Maritain compreendia toda a importância extraordinária da actividade diplomática da Santa Sé e a delicadeza desta missão extremamente complexa e especial.

Jacques Maritain

É possível ter um quadro, mesmo se sintético, desta complexidade consultando a lista do Corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé, um instrumento insubstituível para a compreensão das relações mantidas pela Santa Sé, que este ano chegou à octogésima edição. O «anuário» do Corpo diplomático foi apresentado ao Papa Francisco no passado dia 7 de Fevereiro e está disponível no site www.vatican.va, como anunciado por um tweet lançado na manhã de segunda-feira do account da secretaria de Estado @terzaloggia.

No ano passado, 46 Embaixadores apresentaram as Cartas Credenciais ao Santo Padre: vinte são residentes em Roma, e outros 26 fora de Roma. Na totalidade, 16 Embaixadores são mulheres, enquanto as Embaixadas que temporariamente não têm um Embaixador (ou às quais foi concedida a aprovação, mas que ainda não apresentaram as Cartas Credenciais) e cuja direcção está confiada a um Encarregado de negócio são 23. As Chancelarias de Embaixadas com sede em Roma são 83, enquanto fora de Roma são 78. Só o Iémen está sem Chefe de missão, mas com uma Chancelaria. Permanecem 21 Nações sem Chefe de missão nem Chancelaria.

São 180 os Estados que actualmente mantêm relações diplomáticas também com o Sudão do Sul, a nível de Nunciatura Apostólica e de Embaixada. A estes países acrescentam-se também a União europeia, a Soberana Ordem Militar de Malta e uma missão com carácter especial, a do Estado da Palestina. No que diz respeito às organizações internacionais, no dia 21 de Janeiro de 2013, a Santa Sé tornou-se Observador extra-regional do Sistema de Integração Centro-Americana (Sica). A 12 de Dezembro de 2013 a Santa Sé acreditou o primeiro Observador junto da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (Ecowas).

Ao longo de 2013 foram assinados dois acordos sobre o estatuto jurídico da Igreja católica, respectivamente com Cabo Verde a 10 de Junho e com o Chad no dia 6 de Novembro. Além disso, em 21 de Outubro foi estipulado com a Hungria um acordo sobre a modificação do Acordo, assinado a 20 de Junho de 1997, acerca do financiamento das actividades da Igreja católica e de algumas questões de natureza patrimonial.

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17 de Janeiro de 2020

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