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Responsabilidade do bispo

· Motu proprio do Papa «Como uma mãe amorosa» e estatuto do novo dicastério para os leigos, a família e a vida ·

Serão demitidos do seu encargo os bispos negligentes em relação a abusos sexuais contra menores, segundo o motu proprio «Como uma mãe amorosa» com o qual Francisco fortalece o compromisso da Igreja a favor das pessoas mais vulneráveis. Publicado a 4 de junho, o documento pontifício inclui a negligência nos casos de abusos sexuais entre as «causas graves» já previstas pelo direito canónico para a demissão do cargo de bispos, eparcas ou superiores maiores de institutos religiosos. 

Composto por 5 artigos, insiste sobre a importância da cura vigilante, definindo um procedimento a seguir para a atuação de um cânone presente tanto no Código de direito canónico (193 § 1) como no dos cânones das Igrejas orientais (975 § 1). Não se trata de um procedimento penal, porque não se refere a um «delito» praticado, mas de casos de “negligência”. Por isso não é chamada em causa a Congregação para a doutrina da fé, mas a “investigação” depende das quatro Congregações competentes: Bispos, Evangelização dos povos, Igrejas orientais e Institutos de vida consagrada e Sociedades de vida apostólica. Em especial, esclarece-se que a falta de diligência pode verificar-se até «sem grave culpa moral» por parte do Bispo (art. 1 § 2); e para a remoção, no caso de abusos contra menores, «é suficiente que a falta de diligência seja grave» (art. 1 § 3), enquanto nos demais casos é necessária a falta de diligência «muito grave» (art. 1 § 2). Além disso, tratando-se de decisões importantes sobre os Bispos, a aprovação específica para a remoção depende do Pontífice. E isto não representa uma novidade. É nova, ao contrário, a constituição de um «apropriado Colégio de juristas» chamado a assistir o Papa antes de uma decisão definitiva.

Enfim, no mesmo dia o Papa Francisco, sob proposta do Conselho de cardeais, aprovou ad experimentum o estatuto do novo dicastério para os leigos, a família e a vida. Nele confluirão, a partir de 1 de setembro, os atuais Pontifícios conselhos para os leigos e para a família, que cessarão as suas funções. A Pontifícia academia para a vida, ao contrário, trabalhará em união com o dicastério.

Motu proprio «Como uma mãe amorosa»

Estattuto do novo dicastério para os leigos, a família e a vida 

Edição em papel

 

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25 de Agosto de 2019

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