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Quase uma pequena encíclica

Pela amplitude do olhar somos tentados a definir uma pequena encíclica a mensagem para o dia mundial da paz. O quadro do texto é dado por dois acontecimentos de há meio século: o início do concílio Vaticano II, inaugurado a 11 de Outubro de 1962, e a Pacem in terris , de 11 de Abril de 1963, a última encíclica de João XXIII que indicou os quatro fundamentos – verdade, liberdade, amor, justiça -  de uma convivência pacífica.

O contexto mundial está marcado por conflitos e ventos de guerra, causados e reforçados por fenómenos várias vezes denunciados, não só pela Santa Sé, e de novo elencados: do capitalismo financeiro desregrado ao terrorismo, até aos fundamentalismos e aos fanatismos que desfiguram o rosto autêntico da religião. Mas não devemos contudo resignar-nos à dureza inspirada por critérios de poder ou de lucro, reafirma mais uma vez o Papa que relança e renova um dos slogns mais eficazes de Paulo VI, perfeito para um tweet: «A paz não é um sonho, não é uma utopia: é possível».

Condição prévia da paz é o reconhecimento da lei moral natural, ferida por tendências que pretendem codificar arbítrios como o pretendido direito ao aborto  e à eutanásia que, ao contrário, são ameaças ao direito fundamental à vida. Do mesmo modo, as tentativas de tornar juridicamente equivalentes à estrutura natural do matrimónio formas de união diversas desestabilizam-no de facto e danificam o seu insubstituível papel social. Explicitamente o texto papal declara que estes princípios não são verdades de fé nem derivam do direito primordial à liberdade religiosa, mas estão inscritos na natureza humana, reconhecíveis com a razão e comuns a toda a humanidade. Portanto, a acção da Igreja ao promovê-los não é confessional, «mas destina-se a todas as pessoas, prescindindo da sua filiação religiosa».

Certamente o realce não é novo, mas é muito significativo hoje e ressoa como uma confirmação evidente da linha daqueles católicos que em diversos países foram e são capazes de favorecer, nesta batalha cultural em defesa dos princípios comuns a todos, a convergência de crentes e não-crentes de diversas pertenças religiosas e ideais. Está a acontecer isto na França, onde em volta das posições da Igreja católica contrária ao matrimónio homossexual se estão a encontrar ortodoxos, protestantes, judeus, muçulmanos e intelectuais leigos.

Neste mesmo sentido serve de  ajuda à construção da paz também o reconhecimento do princípio da objecção de consciência face a leis que introduzem atentados à dignidade humana como o aborto e a eutanásia, enquanto a liberdade religiosa – tema querido de modo especial também às Igrejas irmãs ortodoxias, como ressaltou na festa de santo André o patriarca Bartolomeu – deve ser promovida não só como liberdade de constrangimentos de qualquer tipo mas, sob um ponto de vista positivo, como liberdade de expressão pública da religião.

Ao lado de temas biopolíticos e dos que se referem à insuprimível dimensão social da fé Bento XVI insere a crítica ao liberalismo radical e à tecnocracia e a defesa do direito ao trabalho. Para desejar que temas como a estruturação ética dos mercados e a crise alimentar permaneçam no centro da agenda política internacional. Mas na convicção de que o papel da família e o da educação permanecem fundamentais. Sobre um tema, a paz, que deveras diz respeito a todos.

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10 de Dezembro de 2019

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