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Quando o horror encontra a escuta

· Vinte anos depois do fim da guerra na ex-Jugoslávia ·

Pode acontecer quando menos se espera, pelo caminho ou num bar, na fila ou numa loja. Vinte anos depois dos acordos de Dayton (14 de Dezembro de 1995), que sancionaram o fim da guerra na Croácia e na Bósnia e Herzegovina, ainda é possível que a vítima de um estupro encontre por acaso o seu próprio carnífice.

O Tribunal penal internacional para a ex-Jugoslávia de Haia transferiu as suas competências para os tribunais locais, mas ainda hoje estes últimos têm dificuldade de condenar os culpados, e às vítimas nem sempre é fácil pedir o apoio económico ao qual têm direito. A violência sexual é um crime que os políticos exploram com habilidade, mas para quem a viveu trata-se de um processo infinito que deve ser elaborado. Em muitas realidades públicas e particulares o estupro permanece um tabu, é a palavra da vergonha, aquela que leva a abaixar o olhar, uma violência que não se cancela da mente.

Uma cena do filme «Grbavica. O Segredo de Esma» (2006) de Jasmina Žbani

Um crime antigo que volta a apresentar-se em cada guerra, mas naquelas inter-jugoslavas do fim do século XX adquire características especiais: é uma constante bélica em relação à qual nenhuma das partes — croata, sérvia, bósnia — pode dizer-se inocente, mas torna-se uma arma de guerra das acções de «limpeza étnica» na Bósnia e Herzegovina. Aqui, o corpo das mulheres foi o campo de batalha no qual deixar a marca. Milhares de «estupros étnicos» tiveram uma finalidade estratégica: erradicar as bases de fundação da comunidade do adversário. Porque não se volta para uma aldeia onde as mulheres foram violentadas; e esta foi uma guerra de povoados, que depois muitas vezes ficaram desertos.

O termo estupro étnico põe em segundo plano o indivíduo, quer seja homem (menos difundida, mas presente também a violência sexual contra os homens) quer mulher. Limita à nacionalidade, não concede possibilidades de escolha à pessoa singularmente — um dos pressupostos e dos objectivos do conflito — torna difícil inclusive a comunicação entre as várias associações femininas. Porque se falo de «estupro», ponho a acento no factor mulher, e por conseguinte nas mulheres universalmente, mas se acrescento o termo «étnico», é a nacionalidade que conta: croata, sérvia, bósnia, albanesa. O estupro de massa não foi uma consequência da ebriedade da vitória, como para os soldados russos que libertaram Berlim, mas tratou-se de um «crime premeditado», decidido friamente e muitas vezes imposto até a quantos o cometeram. Em mil aldeias bósnias repete-se sempre a mesma cena: chega a milícia sérvia, os homens são imediatamente assassinados, deportados ou obrigados a fugir. O mesmo acontece também às mulheres, que no entanto na sua maioria são aprisionadas em lugares secretos: casas, hóteis, pré-fabricados, escolas transformadas em bordéis do guerreiro (este é o título de um texto do filósofo e antropólogo de Belgrado, Ivan Čolović) onde, no verão de 1992, as violências se sucedem de maneira prolongada e continuada. Aqui, um crime que atinge a intimidade e o individual, é cometido em público, na presença de espectadores-testemunhas, onde mais de 90 por cento das mulheres conhece quem a está a violentar e onde a vítima e o verdugo falam a mesma língua.

Consideradas o «inimigo reprodutivo», as mulheres prisioneiras foram engravidadas deliberadamente. Um ulterior ultraje para marcar a conquista do território, para procurar uma pureza étnica que consegue produzir o paradoxo de um filho mestiço. Muitas mulheres são assassinadas, morrem durante as violências, suicidam-se. Muitíssimas ficam grávidas e deparam-se com um trágico dilema. O filme Grbavica. O segredo de Esma (2006) de Jasmina Žbani, ambientado em Sarajevo, fala sobre a relação de uma mulher com a filha adolescente à qual, num certo ponto, esta mãe contará, ou melhor confessará, quem é o pai e como foi concebida. Uma história que consegue enfrentar de forma não didáctica a ambivalência da situação que leva a vítima a oscilar entre a necessidade de intervir e denunciar e o desejo de manter o segredo e de se calar.

Não obstante, há um momento em que o Horror encontra a Escuta e a barbárie se cruza no seu caminho com a modernidade. Mulheres de todas as idades e condições, mulheres em fuga de minúsculas e perdidas aldeias da Bósnia, falam, narram, testemunham. Em muitos casos fazem-no só uma vez e nunca mais. Nos campos de refugiados às portas da cidade, nas estações ferroviárias transformadas em acampamentos, muitas vezes em trânsito do lugar de prisão rumo ao incógnito do exílio encontram outras mulheres prontas para as acolher. Mulheres de Liubliana, Zagábria, Belgrado, Sarajevo, Tuzla e Mostar, crescidas em realidades urbanas onde existiam telefones sos para a violência contra mulheres, casas para mulheres maltratadas, redes de protecção e de solidariedade femininas e feministas. Juntamente com muitas outras, jornalistas, psicólogas, estes grupos de activistas, precisamente porque já preparadas para a escuta de um trauma como o estupro, fizeram com que o choque e o envolvimento encontrassem, quase em tempo real, as «palavras para o narrar».

Uma experiência única que permitiu reunir um material imenso. O relatório oral tornou-se estenograma, testemunho essencial para o trabalho do Tribunal de Haia. A comunicação oral transformou-se muitas vezes em texto escrito: uma antropologia do sofrimento que continua a narrar-se. Um material que interroga e faz ponderar sobre a particularidade do caso jugoslavo. Como conciliar uma realidade de emancipação e a liberdade feminina, já consolidada, com os «excessos de violência» e a crueldade que atingem o «sexo mais bonito»? Neste conflito, diferentemente de quanto tinha acontecido na Jugoslávia, mas não só, durante a Resistência, a parte feminina da população não viveu momento algum de emancipação em proximidade das batalhas (o fenómeno das voluntárias recrutadas parece pouco significativo). Aliás, os processos sociais e políticos que acompanharam os acontecimentos bélicos tornaram em todas as partes mais precária e marginal a condição da parte feminina da população, que a guerra transformou no bode expiatório do conflito, ainda latente, entre campo e cidade, modernistas e tradicionalistas.

O caso jugoslavo influenciou o direito internacional. A 20 de Junho de 2008 o Conselho de segurança da Onu votou por unanimidade uma moção que reconhece o estupro como arma de guerra, declarando-o uma forma de escravidão e, como tal, crime contra a humanidade.

Nicole Janigro

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21 de Agosto de 2019

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