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A prisão perpétua é uma pena de morte escondida

· No discurso à associação internacional de direito penal o Papa reafirma a primazia da vida e a dignidade da pessoa humana ·

Promover uma justiça que respeite a dignidade e os direitos da pessoa humana, sem discriminações. É esta a missão dos juristas que o Papa Francisco reafirmou na manhã de quinta-feira 23 de Outubro, ao receber em audiência uma delegação da associação internacional de direito penal. Pena de morte, prisão perpétua, tortura, corrupção, são alguns dos temas frisados pelo Pontífice num longo e pormenorizado discurso que se relaciona com a carta escrita em Junho passado ao XIX congresso internacional da mesma associação.

Depois de duas premissas relativas à incitação à vingança e ao populismo penal cada vez mais presentes nas nossas sociedades, o bispo de Roma denunciou a dúplice debilitação do debate sobre a pena de morte e sobre a substituição da prisão com sanções alternativas Reafirmando a primazia da vida e a dignidade da pessoa humana, o Papa afirmou que «é impossível imaginar que hoje os Estados não possam dispor de outro meio que não seja a pena de morte para defender a vida de outras pessoas do agressor injusto».

Por isso exortou «todos os cristãos e os homens de boa vontade a lutar pela abolição da pena de morte, em todas as suas formas – também as ocultas – e para «melhorar as condições carcerárias». A este propósito definiu «a prisão perpétua uma pena de morte escondida», estigmatizando as «deploráveis condições de detenção que se verificam em diversas partes do planeta», obrigando os detidos a viver num estado desumano e degradante. A este propósito advertiu contra a legitimação da tortura e convidou a evitar de aplicar sanções penais a categorias particularmente vulneráveis, entre as quais crianças e idosos.

Por fim o Pontífice frisou algumas formas específicas de criminalidade «que nunca poderiam ser cometidas sem a cumplicidade das autoridades públicas». Entre elas o tráfico das pessoas e o delito de corrupção, definido «um mal maior do que o pecado». Aliás, para Francisco a corrupção é um verdadeiro «processo de morte», porque «há poucas coisas mais difíceis do que abrir uma fresta num coração corrupto».

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25 de Agosto de 2019

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