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Por uma justiça que reabilite e reinsira na  sociedade

· O Papa pede prisões mais dignas e iniciativas de assistência humana e espiritual ·

A fim de «fazer justiça» não é suficiente reconhecer e punir o culpado de um crime: ocorre que «se faça tudo o possível para corrigir e melhorar o homem» em vista da sua reinserção social.

A função rieducativa e reabilitativa do encarceramento foi reafirmada pelo Papa no discurso aos participantes na décima sétima conferência dos directores das administrações penitenciárias do Conselho da Europa, recebidos em audiência na manhã de quinta-feira 22 de Novembro, na Sala Clementina.

Na opinião de Bento XVI não se trata de «um aspecto acessório nem secundário do sistema penal» mas do seu «momento culminante e qualificador». Com efeito, a necessidade que o detido viva na prisão «um tempo de reabilitação e de amadurecimento», deve ser considerada uma «exigência da própria sociedade quer para recuperar uma pessoa que possa contribuir efectivamente para o bem de todos, quer para evitar a tendência a cometer crimes e o perigo social». Quando isto não acontece – observou o Papa - «a justiça não é realizada integralmente»: com a consequência que «uma detenção falida na função educativa» torna-se «uma punição deseducadora, que paradoxalmente acentua, em vez de contrastar, a inclinação para cometer crimes e aumenta o perigo social da pessoa». Segundo o Pontífice, é prioritário «tornar mais dignos os ambientes de prisão e garantir aos presos  meios de apoio mais eficazes e percursos de formação». Para esta finalidade não é suficiente a «disponibilidade de recursos financeiros adequados»; mas é necessário também «um crescimento de mentalidade, de forma a ligar o debate sobre as prisões que diz respeito aos direitos humanos do preso ao debate, mais amplo, relativo à própria realização da justiça penal».

Bento XVI menciona por fim a questão dos «detidos estrangeiros, que vivem muitas vezes situações difíceis e de fragilidade, com o convite a criar nos cárceres «uma verdadeira comunidade educativa».

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16 de Setembro de 2019

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