Nota

Este site utiliza cookies...
Os cookies são pequenos arquivos de texto que ajudam a melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Ao navegar em qualquer parte deste site você autoriza a utilização dos cookies. Poderá encontrar maiores informações sobre a policy dos cookies nas Condições de utilização.

​Pelas famílias feridas e desorientadas

Depois de ter considerado a beleza dos matrimónios bem sucedidos e das famílias sólidas, e ter apreciado o testemunho generoso de quantos permaneceram fiéis ao vínculo mesmo tendo sido abandonados pelo cônjuge, os padres sinodais questionaram-se – de modo aberto e corajoso, mas com preocupação e cautela – sobre qual olhar deve dirigir a Igreja para os cristãos cujas famílias são incompletas (os que ainda não foram unidos por Deus: os conviventes), imperfeitas (quantos estabeleceram um vínculo só diante dos homens: os matrimónios civis) e feridas (todos os que separaram o que Deus uniu: os separados divorciados).

Ao lado das famílias que têm a graça de permanecer fiéis ao Evangelho, no meio da comunidade cristã, tomam lugar também aquelas mais frágeis e feridas. Portanto, «em conformidade com o olhar misericordioso de Jesus, a Igreja deve acompanhar com atenção e solicitude os seus filhos mais frágeis, marcados pelo amor ferido e perdido, voltando a dar confiança e esperança» (Relatio synodi, 28). A este propósito, é particularmente delicado o desafio não só do acompanhamento por parte dos pastores, mas também o da integração das famílias feridas e desorientadas na comunidade eclesial, para que não aconteça que as famílias fiéis reajam como o filho maior da parábola evangélica do Pai misericordioso, que, sentindo-se ofendido, tem dificuldade em receber o irmão menor que se perdera (cf. Lucas 15, 28). Neste sentido, compreende-se o convite dos padres sinodais a tratar as situações dos divorciados recasados «evitando qualquer linguagem e atitude que os faça sentir-se discriminados e promovendo a sua participação na vida da comunidade. Ocupar-se deles não significa para a comunidade cristã um debilitamento da sua fé e do seu testemunho acerca da indissolubilidade matrimonial, mas ao contrário, ela exprime precisamente nesta solicitude a sua caridade» (Relatio synodi, 51).

Giovanni Boldini , «As irmãs Lascaraky» (1869)

Deve ser dedicada uma atenção específica aos filhos dos divorciados recasados, devido ao insubstituível papel educativo dos pais e em virtude do proeminente interesse do menor; trata-se de um elemento que não deve ser descuidado, quer do ponto de vista jurídico quer pastoral, como anotava o documento preparatório da Assembleia extraordinária: «Se por exemplo se considera unicamente o facto de que no actual contexto muitos jovens e moças, nascidos de matrimónios irregulares, poderão nunca ver os seus pais receber os sacramentos, compreende-se quanto são urgentes os desafios à evangelização da actual situação». Além disso, é preciso recordar que no sínodo sobressaiu a exigência de prestar mais atenção à «pastoral judicial» por parte das Igrejas particulares e dos seus bispos, mediante um discernimento capaz de enquadrar directamente as pessoas, sobretudo no contexto da verificação da validade do vínculo. Do ponto de vista da doutrina processual – como frisou várias vezes Arroba Conde – assumem hoje importância particular as convicções expressas pelas partes acerca do seu passado, interpretados à luz do presente que vivem, por vezes mais rico, e por conseguinte garantindo que se consiga descobrir a pessoa que está por detrás da causa, mesmo se no absoluto respeito da legalidade vigente.

Em âmbito canonista, está a crescer a consciência da necessidade de tratar a matéria matrimonial aceitando o desafio apresentado pela relação entre personalismo, verdade e pronunciamento da justiça, evitando um risco duplo: por um lado, confundir a verdade objectiva com a subjectiva, que veria as partes no papel de juízes na própria causa; por outro, o de identificar a verdade, sic et simpliciter, com o pronunciamento do juiz, compreendendo-o de modo voluntarista, sobretudo nos casos de contraste entre as versões oferecidas pelas partes. Por fim, em sede sinodal, foi feita a proposta de «estudar o alargamento do exercício da potestas clavium e as condições para tratar com procedimento judiciário extraordinário as causas que não exijam um julgamento ordinário; pede-se aos bispos que dêem início a uma pastoral judicial cuidadosa, preparando um número suficiente de agentes, clérigos e leigos».

Além das questões de natureza mais estreitamente jurídica – que se colocam principalmente na vertente da certificação da validade do vínculo – assume um relevo particular a da participação dos fiéis divorciados recasados na vida da Igreja, dos quais nunca se diz que são atingidos por excomunhão. Em relação a isto, escolhemos a via das interrogações razoáveis, de modo que os padres sinodais – aos quais compete alcançar o mais alto consenso mediante o confronto e o aprofundamento, à luz do Espírito – possam oferecer ao Papa o fruto do seu trabalho de discernimento, segundo quanto prevê a própria natureza do sínodo. Pelo menos em duas ocasiões, foi o próprio Papa Francisco quem evidenciou de modo claro a necessidade de não concentrar a atenção sobre a admissão aos sacramentos da penitência e da eucaristia por parte dos divorciados recasados (cf. Relatio synodi, 52), quanto ao contrário sobre a sua integração na vida eclesial (cf. n. 51). Para compreender melhor o sentido das sete coisas que os divorciados recasados não podem fazer – entre as quais o Papa recordou em particular a exclusão do papel de padrinhos - convém percorrer o desenvolvimento cronológico da questão, através dos diversos documentos eclesiais cuja natureza e importância naturalmente é diferenciada.

Este elenco aparece pela primeira vez, em forma reduzida a três serviços litúrgicos (o leitor, o ministério de catequista, o ofício de padrinho para os sacramentos), num documento da Conferência episcopal italiana, da Comissão episcopal para a família e a doutrina da fé (26 de Abril de 1979), com a motivação que tais serviços «exigem uma plenitude de testemunho cristão». Depois do sínodo sobre a família de 1980, a exortação apostólica pós-sinodal Familiaris consortio de João Paulo II (1981), afirma que os divorciados recasados «não devem ser considerados separados da Igreja», mas não faz referência a outras exclusões além daquelas dos sacramentos da penitência e da eucaristia (cf. n. 84). Mesmo sem tratar directamente o assunto, o Codex iuris canonici (1983) esclarece que pode ser admitido ao cargo de padrinho alguém que «leve uma vida consentânea com a fé e o múnus que vai desempenhar (…); não esteja abrangido por nenhuma pena canónica legitimamente aplicada ou declarada» (874 § 3, § 4); de igual modo, para o conselho pastoral «não se escolham senão fiéis de fé firme, de bons costumes e notáveis pela prudência» (512 § 3). O Catecismo da Igreja católica (1992), em relação aos divorciados recasados, retoma o ensinamento de Familiaris consortio n. 84, e acrescenta genericamente que «ficam impedidos de exercer certas responsabilidades eclesiais» (n. 1650). Uma ulterior especificação de tais responsabilidades que os divorciados recasados não podem desempenhar (dos três precedentes tornam-se cinco) encontra-se no Directório para a pastoral familiar dos bispos italianos (1993), onde ao leitor, catequista e padrinho se acrescenta a participação nos conselhos pastorais e se desaconselha a testemunha na celebração do matrimónio, mesmo se não o proíbe.

A lista completo destas responsabilidades eclesiais (que passa de cinco para sete) é exposto pelo cardeal Joseph Ratzinger, na qualidade de prefeito da Congregação para a doutrina da fé, na sua introdução ao volume Sobre a pastoral dos divorciados recasados (1998), que contém alguns documentos, comentários e estudos, nos quais faz referência explícita ao Directório para a pastoral familiar dos bispos italianos. As responsabilidades eclesiais proibidas aos divorciados recasados são: múnus de padrinho, leitor, ministro extraordinário da eucaristia, professor de religião, catequista para a primeira comunhão e para a confirmação, membro do conselho pastoral diocesano e paroquial, testemunha de núpcias (desaconselhado, mas não proibido).

Ao alargamento efectivo do elenco, na realidade, não corresponde uma diversa nem aprofundada motivação em relação à que já foi constantemente repetida, ou seja, a falta de plenitude da vida cristã e do testemunho; aliás, são evidenciados três elementos que de certa forma indicam um abertura possível: a situação objectiva de vida; evitar o escândalo; enfrentar a questão de modo mais profundo e amplo, sem se limitar aos divorciados recasados. Isto não exclui que possam ser diversamente avaliadas as condições subjectivas das pessoas, mesmo tendo em consideração a sua situação objectiva (cf. Compêndio do catecismo da Igreja católica 1735); significa também que deve ser feito o possível para evitar a confusão e o escândalo; por fim, que este discurso deve ser também confrontado com outras situações de certa forma análogas.

Sucessivamente Bento XVI, na sua exortação apostólica pós-sinodal Sacramentum caritatis (2007), não voltou a referir-se a tais limitações, pondo antes em evidência que «não obstante a sua situação, continuam a pertencer à Igreja, que os acompanha com especial solicitude» (n. 29). Como avaliar portanto as sete restrições relativas ao exercício de certas responsabilidades eclesiais por parte dos divorciados recasados, juntamente com a especial atenção que eles merecem? Façamos primeiro três observações de carácter formal, depois três sob o ponto de vista do conteúdo. Antes de mais, é preciso observar que tais limitações não comparecem em documento algum pontifício, nem foram retomadas pelas exortações apostólicas pós-sinodais, por isso não podem ser consideradas vinculantes para toda a Igreja.

Em segundo lugar, elas aumentaram de número a partir de um documento da Igreja particular italiana (1979) e do directório pastoral da mesma (1993), até à recepção e ampliação, por parte do prefeito da Congregação para a doutrina da fé, numa introdução ao volume de recolha dos documentos e estudos (1998), à qual, por muito influente que fosse, não se seguiu uma norma eclesial emanada por organismos complementares. Em terceiro lugar, é evidente a natureza pastoral das supracitadas limitações, que não obriga a qualquer conteúdo doutrinal. Com efeito, ao reafirmar-se a incompatibilidade entre a situação objectiva dos divorciados recasados e a plenitude da vida e do testemunho cristão, ao mesmo tempo não se chega a sancionar tal condição com censura formal (proibição ou excomunhão). Isto significa que a sua condição é considerada presumivelmente temporánea, porque (ou seja) susceptível de mudança, de conversão, de purificação; isto é, trata-se principalmente de um processo interior que se deve acompanhar. Do ponto de vista do conteúdo, é preciso reflectir primeiro sobre os serviços litúrgicos de leitor e de ministro extraordinário da eucaristia. Mediante o exercício de tais funções eclesiais, cada fiel pode receber a graça da iluminação interior, mediante o contacto na fé com a palavra de Deus e com a eucaristia, quer para a própria edificação quer para a de outrem, que se exprime num serviço humilde à comunidade congregada pelo Senhor, sempre constituída por pecadores chamados à conversão. Em segundo lugar, no respeitante aos serviços catequéticos (primeira comunhão e confirmação), formativos (professor de religião) e participativos (membro do conselho pastoral) é de importância fundamental a seriedade e competência das pessoas a eles designadas (fé segura, bons costumes e prudência), qualidades de facto independentes da sua situação familiar.

O testemunho cristão destas pessoas, na realidade, pode ser reavivado pela integração e não pela exclusão. Em terceiro lugar, com base na indicação do cardeal Ratzinger sobre o tratamento mais aprofundado e amplo da questão, é preciso distinguir entre a exclusão de pessoas conscientes da sua situação irregular, que têm um desejo sincero de se aproximar do Senhor mediante a Igreja e, por exemplo, famosos políticos corruptos, mafiosos, delinquentes, homicidas mas que estão formalmente em ordem com o matrimónio. De quanto observado acerca da integração possível, derivam três considerações conclusivas.

Primeira consideração: se, por um lado, é verdade que se deve evitar a confusão e o escândalo nos fiéis «normais», por outro, é necessário evitar a confusão e o escândalo nos fiéis divorciados recasados, que, mesmo não sendo excomungados, ao mesmo tempo, resultam de facto reduzidos a expectadores da vida eclesial em vez de serem responsáveis de diferentes ofícios que são exigidos a cada baptizado para a edificação da Igreja.

Uma segunda consideração diz respeito ao testemunho que (de que) eventuais filhos nascidos da segunda união têm direito de receber dos pais, sem o qual correm o risco de pagar o preço da marginalização da qual não são responsáveis mas unicamente vítimas. Uma última consideração refere-se ao discernimento, ou seja, àquela via discretionis que permite que os pastores avaliem caso por caso, especialmente no que se refere à inclusão progressiva das pessoas que, encontrando-se numa situação já irreversível, estão particularmente necessitadas de acolhimento, de acompanhamento e de misericórdia.

Maurizio Gronchi

Edição em papel

 

AO VIVO

Praça De São Pedro

17 de Agosto de 2019

NOTÍCIAS RELACIONADAS