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Para uma justiça em sintonia com os tempos

· A abertura do ano judiciário do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano ·

O ano de 2012 foi particularmente exigente para os departamentos judiciários do Estado da Cidade do Vaticano. Revela-o o relatório pronunciado pelo promotor adjunto de justiça Pierfrancesco Grossi, na manhã de sábado, 12 de Janeiro, para a inauguração do ano judiciário 2013, o 84º desde a constituição do Estado. A cerimónia foi realizada na Sala das audiências do palácio dos tribunais, logo a seguir à missa celebrada pelo cardeal secretário de Estado, Tarcisio Bertone, na capela de Maria Mãe da família, no palácio do Governatorado.

A observação surge da constatação de que hoje a actividade dos organismos judiciários do Vaticano – especialmente o juíz único, o tribunal e o promotor de justiça  – se implementou notavelmente em relação aos decénios passados, durante os quais a actividade permanecia totalmente marginal relativamente ao conjunto da vida da Cidade do Vaticano. São vários os factores que incidem sobre este novo ritmo da actividade judiciária. Dois em particular são determinantes. O primeiro, é o proceder daquele caminho de transformação do Estado da Cidade do Vaticano de «Estado aparato» para «Estado de direito». O segundo motivo relativo ao implementar-se constante da actividade dos organismos judiciários do Estado é uma consequência das inovações introduzidas no ordenamento jurídico vaticano em virtude da nova organização administrativo-financeira do Estado seguida pela estipulação, a 17 de Dezembro de 2009, da Convenção monetária entre a União europeia e o Estado da Cidade do Vaticano.

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23 de Setembro de 2019

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