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Para quebrar milhões de cadeias

· ​A luta ao tráfico de seres humanos inserida entre os objectivos do milénio ·

«Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, para pôr fim à escravidão moderna e ao tráfico de seres humanos, para garantir a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, inclusive o recrutamento e o recurso às crianças-soldado, e para alcançar até 2025 a eliminação do trabalho infantil em todas as suas formas». É um dos novos objectivos de desenvolvimento sustentável identificados há algumas semanas pela Onu, numa redefinição dos Millennium Development Goals aprovados no final do século. A referência explícita às formas modernas de escravidão e ao tráfico de seres humanos — não contemplada precedentemente — foi inserida graças à paciente obra de mediação empreendida por numerosos actores internacionais, entre os quais as Pontifícias academias das ciências e das ciências sociais.

A meta alcançada é certamente de relevo, porque pela primeira vez os países membros da Onu deverão comprometer-se a suprimir todas as formas de escravidão ainda existentes, aplicando os numerosos apelos lançados pelo Papa Francisco desde o início do pontificado. Apelos que já tinham encontrado resposta nas múltiplas iniciativas empreendidas pelas duas Academias, encontros de dimensão internacional que reuniram no Vaticano numerosas personalidades, entre as quais o próprio secretário-geral da Onu, Ban Ki-moon, dando assim testemunho de uma consciência renovada.

O mais recente destes encontros viu os presidentes das câmaras municipais das grandes cidades do mundo meditar sobre a ligação entre formas modernas de escravidão e mudanças climáticas. Porque as modalidades de exploração cruel às quais os seres humanos são submetidos hoje estão muito distantes daquelas de há alguns séculos, são mais complexas e portanto mais difíceis de prevenir e combater.

Com efeito, as formas modernas de escravidão estão relacionadas não só com a guerra, mas também com a crise ecológica denunciada pelo Papa Francisco na Laudato si’. Nos continentes mais pobres, milhares de pessoas são obrigadas a abandonar a própria terra por causa da falta de recursos ou porque as novas condições climáticas não permitem o sustento. Trata-se de situações cada vez mais frequentes, que expõem os migrantes — quando conseguem sobreviver a viagens extremamente perigosas, que muitas vezes acabam com uma expulsão — ao risco de cair nas mãos de traficantes sem escrúpulos e de terminar na espiral perversa do trabalho forçado, da prostituição infantil e da mendicidade. Uma realidade realmente dura, que atinge mais pessoas de quantas se pensam. Segundo os últimos dados disponíveis, relativos a 2014, o número de pessoas reduzidas à escravidão no mundo supera trinta milhões. E praticamente não passa sequer um dia sem alguma notícia dramática. Como aquela de 10 de Agosto, proveniente dos Camarões, onde a polícia encontrou umas setenta crianças mantidas em cativeiro, algumas das quais com evidentes sinais de maus-tratos. Duas jovens chegaram a ser obrigadas a «casar» com o seu verdugo.

Mas não apenas os países africanos, ou aqueles definidos em vias de desenvolvimento, são angustiados por este flagelo. Estudos demonstram que o fenómeno interessa um número crescente de nações ricas, meta de uma imigração sem garantias, uma área cinzenta em que as pessoas podem ser impunemente exploradas.

Até agora, o compromisso a combater concretamente as formas modernas de escravidão e o tráfico de seres humanos foi assumido sobretudo pelos líderes religiosos, como demonstra a declaração conjunta assinada em 2 de Dezembro de 2014, por iniciativa do Papa, por representantes de outras confissões cristãs, pelo judaísmo, islamismo, hinduísmo e budismo. Nela reitera-se a vontade de agir para erradicar este crime contra a humanidade e para restituir liberdade e dignidade às vítimas.

Agora, com os novos objectivos de desenvolvimento sustentável, também a Onu compreendeu esta urgência. E há que esperar que os países membros individualmente, assim como as instâncias internacionais, tomem finalmente providências concretas a favor de milhões de pessoas ainda «acorrentadas».

Giuseppe Fiorentino

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15 de Setembro de 2019

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