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Orgulho e responsabilidades

· Pesquisa sobre a presença feminina nos tribunais eclesiásticos ·

O Papa Francisco foi claro: no seu discurso aos juízes da Rota, recordou-lhes que a eles é pedido um perfil humano, de modo que exerçam «uma justiça não legalista nem abstracta, mas adequada às exigências da realidade concreta». Recordando, em seguida, que a caridade «constitui a alma também da função do juiz eclesiástico». Esta atitude é pedida, de modo especial, hoje que a questão da anulação do vínculo matrimonial está no centro do problema da família, que por sua vez está no coração da reflexão da Igreja. O Papa Francisco, de facto, decidiu abordar aquele que é o ponto mais quente da relação da Igreja com a modernidade e as mulheres são envolvidas também na esfera jurídica.

Há mais de trinta anos – para ser exactos, desde 1982 – nos tribunais eclesiásticos entraram também as mulheres, enquanto que as primeiras advogadas da Rota foram admitidas a patrocinar desde 1975. Depois de um primeiro período de adaptação, as mulheres estão inseridas nesta realidade de forma estável, onde a aplicação fiel dos princípios da lei canónica não pode prescindir da proximidade caridosa com pessoas que sofrem por terem visto destruídas as próprias famílias.

Fizemos uma pesquisa sobre a presença feminina nos tribunais da Igreja a partir do Vicariato de Roma, onde têm sede os tribunais de primeira instância e de apelação para as causas de anulação matrimonial do Lázio.

Para obter a declaração de anulação do celebrado matrimónio são necessários dois graus de juízo. Durante o primeiro grau são introduzidos os pontos de anulação apresentados como base para o pedido, recolhem-se as provas documentais e testemunhais, se necessário efectuam-se as perícias do caso e depois disto os juízes pronunciam-se. Quando é reconhecida a nulidade do matrimónio pelos pontos de anulação introduzidos, a causa é transmitida, pelo próprio tribunal de primeira instância, ao tribunal de apelação. Se, pelo contrário, a anulação não é reconhecida, o tribunal de apelação é consultado sob instância de parte, se esta entender prosseguir. Nesta sede o colégio dos juízes é chamado a rever, sob o perfil da legitimidade e do mérito, a sentença de primeiro grau. Caso seja aprovada a acção do colégio dos juízes que se pronunciou na primeira instância, é emitido um decreto de ratificação que confirma os pontos de anulação que foram reconhecidos pelo tribunal de primeiro grau.

O procedimento que investiga sobre a nulidade, ou não, do vínculo matrimonial não pode deixar de avaliar os pressupostos que levaram à celebração do matrimónio e sobre o fil rouge que une esses pressupostos com a falência dele. Lá onde o tribunal verifique uma tal relação directa, mesmo se já passaram alguns anos entre o início da vida conjugal e a sua conclusão, não pode deixar de pronunciar-se ao acolher um tal pedido mesmo se a normativa canónica em vigor parta de um postulado de validade do vínculo matrimonial.

As razões segundo as quais se pode anular um matrimónio são sobretudo os vícios de consentimento. Para poder demonstrá-los é necessário investigar em profundidade na esfera mais profunda da vontade dos nubentes e neste contexto actuam os operadores do direito que são chamados para colaborarem com o tribunal.

As funções dos que trabalham dentro do tribunal são sobretudo três: o papel de juiz e de auditor, de defensor do vínculo e de tabelião.

Na esfera da primeira função, no tribunal de primeira instância as mulheres estão presentes como auditoras: isto é, conduzem a actividade de instrução segundo o mandado do juiz presidente do colégio e são aprovadas pelo bispo. A presença feminina é maioritária: de cinco auditores três são mulheres.

Entre elas há Alessandra D'Arienzo, casada e com dois filhos, que obteve o mestrado em direito canónico na Pontifícia Universidade Lateranense, após ter obtido a licenciatura em jurisprudência na Itália. «Quando comecei a colaborar com o tribunal – diz-nos – tinha uma filha muito pequena. Antes de mim tinham assumido duas colegas. Hoje, como auditora, desempenho a minha actividade com orgulho e profundo sentido de responsabilidade, colaborando de modo activo com a instituição eclesiástica, a minha qualificação profissional e a minha sensibilidade de mulher ao seu serviço. No âmbito da instrução que desempenho todos os dias, tento acolher as pessoas que encontro com respeito, delicadeza e profissionalismo».

Os defensores do vínculo devem, por sua vez, avaliar com atenção todas as razões segundo as quais deve ser considerado válido o vínculo conjugal contestado. Esta figura nem sempre é entendida, mas é indispensável para que – no âmbito da dinâmica do processo - sejam bem claros todos os aspectos a favor e contra as teses propostas e o juiz possa ter à disposição, antes da decisão, todos os elementos necessários para decidir a causa segundo a justiça. Neste sector a presença feminina é de setenta e sete por cento.

Chiara Gabellini – casada, com dois filhos, um menino de oito anos e uma menina de seis, formada em jurisprudência na universidade La Sapienza de Roma e mestrado em direito canónico – desempenha há anos esta função com paixão e seriedade. Explica-o assim: «No âmbito do meu papel de defensora do vínculo, portadora de um interesse público que pertence à Igreja, sou chamada a propor todos os elementos a favor da validade do matrimónio. Ao desempenhar seriamente esta função, necessária na busca da verdade, para a qual tende o processo canónico, confronto-me sempre com o sofrimento e as dificuldades que vivem os fiéis que infelizmente viram falir a própria união matrimonial e que se dirigem ao tribunal eclesiástico para obter respostas relativas ao sacramento que celebraram».

Os tabeliões desempenham um papel também importante porque a presença deles é indispensável porque são chamados a confirmar a veracidade do que acontece no processo. De facto garantem a exactidão da actividade do dia a dia dos tribunais eclesiásticos. Neste âmbito, as mulheres representam setenta e cinco por cento.

A função delas é delicada e fundamental. Somente da plena exactidão do procedimento do processo deriva o respeito pela igualdade dos direitos para todas as partes em causa, necessária para garantir uma sentença justa. Stefania Giombini – também ela formada em jurisprudência, a acabar o mestrado em direito canónico, casada e mãe de um menino de dezasseis meses – desempenha há oito anos a função de tabelião e sobre a sua experiência profissional salienta: «Também no desempenho da função de tabelião a preparação e a seriedade do próprio trabalho representam uma colaboração na busca da verdade. Por este motivo decidi completar a minha formação jurídica no campo canónico. Estou convencida que este não é um trabalho como os outros porque todos os dias sou chamada a acolher com sensibilidade as pessoas e a contribuir com o meu trabalho para a celeridade do processo, prestando um serviço à Igreja».

No tribunal de primeira instância do Vicariato de Roma, com uma presença feminina de quarenta e cinco por cento dos que ali trabalham, quinze por cento das presenças femininas tem mais de quinze anos de serviço e quarenta por cento tem por volta de dez anos de serviço. Os tribunais eclesiásticos competentes para as causas de anulação matrimonial estão presentes em toda a Itália, como no resto do mundo, e a presença feminina tornou-se importante.

Como já antecipamos, uma verdadeira e própria revolução feminina verificou-se no papel da defesa. Se analisarmos o registo dos advogados da Rota o que salta aos olhos é que a presença feminina aumentou de modo considerável, durante os últimos vinte anos. Se até 1980 as presenças femininas eram somente de três unidades entre trinta e sete advogados inscritos no registo, nos dez anos sucessivos o número aumenta até chegar a vinte e quatro inscritas, entre cem advogados.

A partir do ano 2000, inverteu-se a relação: em 154 inscritos no registo, 96 são mulheres, a presença feminina chega a quase sessenta e três por cento. De 2010 até hoje, em 24 novos inscritos, as advogadas são 13. Na Cidade do Vaticano têm sede os tribunais internos, que operam em matéria de justiça civil e penal, e nesta sede estão inscritos 82 advogados, dos quais 35 são mulheres.

Podemos estar certos, qualquer que seja o caminho que o Papa decida empreender em matéria de legislação matrimonial, as mulheres darão uma contribuição fundamental.

Agnese Camilli

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12 de Dezembro de 2019

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