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O que está em jogo

· Se já não se fala de eutanásia ·

Dos debates suscitados também por casos recentes, a propósito da bioética relativa ao fim da vida, parecem sobressair com clareza dois dados: a grande confusão sobre a definição de doente «terminal» e o progressivo desaparecimento do uso do termo «eutanásia». Até o caso de Erika Kuellmer – uma mulher alemã que entrou em estado vegetativo há cerca de oito anos, a seguir a um acidente vascular cerebral, e depois veio a falecer por causas naturais, após a tentativa da filha de interromper a alimentação que se realizava através de uma pequena sonda – não parece ser uma excepção.

Esta mulher era uma doente terminal, durante os seus anos de vida na condição de estado vegetativo? Mas quando se pode definir «terminal» um doente? A medicina paliativa define um doente em fase de fim de vida, quando a sua presumível sobrevivência pode ser considerada igual ou inferior a um período de quatro meses, e isto mesmo quando estão em curso operações de sustento vital, como hidratação, alimentação ou ventilação.

É natural que casos como aquele acima recordado – e em geral praticamente todos os casos de enfermos em estado vegetativo – não devem ser enquadrados numa fase de fim de vida, enquanto não houver complicações, por exemplo infectivas, que alterem as suas condições, ou enquanto alguém não deixar de oferecer água e elementos nutritivos aos doentes.

Portanto, verifica-se uma situação completamente diferente com os doentes crónicos, como os oncológicos, que chegaram à fase final da enfermidade: em tais casos, o apoio de alimentação e hidratação deverá ser mantido até ao momento em que a avaliação médica reconhecer a sua inutilidade ou nocividade pela incapacidade do organismo de desfrutar da água e dos elementos nutritivos. Em geral, isto verifica-se somente nos últimos dias de vida, quando a suspensão da hidratação e da alimentação já não abreviam o decurso da doença, de qualquer maneira já em fase final.

Estas observações estão estritamente ligadas à segunda consideração: os defensores da possibilidade de acelerar a morte de doentes dependentes de meios de sustento vital – como a ventilação mecânica mediante traqueotomia, ou a alimentação e a hidratação por via enteral (por exemplo através da gastrostomia ou parenteral (endovenosa) – tendem a não falar mais de eutanásia: até na campanha a favor do chamado testamento biológico, este termo é cuidadosamente evitado em benefício de outro, muito mais aceitável, «evitação do excesso terapêutico».

Por outras palavras, deixar de hidratar ou alimentar um doente em estado vegetativo – que também o recente livro branco do ministério da saúde italiano, redigido com a consulta das associações que representam os familiares dos doentes, definiu um «deficiente grave» – seria, na sua opinião, evitar um excesso terapêutico, e não praticar uma forma de eutanásia mediante a omissão daquilo que se deveria fazer para manter o doente vivo. A este propósito, foram muito claros também os bispos alemães que, numa declaração de Março de 2007, rejeitaram abertamente a possibilidade de suspender o sustento vital a enfermos em estato vegetativo, coma vígil ou demência grave.

O facto de que é o próprio paciente que escolhe esta opção não muda a substância; com efeito, se a suspensão de um meio de sustento vital tem como consequência a abreviação da vida de um doente, o termo que deve ser utilizado, mais coerentemente, seria o de eutanásia. Embora esta palavra possa incutir maior temor naqueles que a ouvem, talvez o seu uso, definindo mais honestamente a questão, induza a uma reflexão mais profunda sobre o que está em jogo.

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18 de Setembro de 2019

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