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O fim natural da vida

· Entre curas proporcionadas e excesso terapêutico ·

«Adoeci e visitastes-me» ( Mt 25, 36). «A vós, investigadores e médicos, compete realizar tudo o que é legítimo para aliviar a dor; cabe-vos em primeiro lugar proteger as vidas humanas, ser os defensores da vida desde a sua concepção até ao seu termo natural», afirmou Bento XVI ao visitar o Centro «Cardeal Paul-Emile Léger» de Yaoundé, nos Camarões, a 19 de Março de 2009. A mesma mensagem foi ouvida, embora em âmbito diferente, também na Sala das Recepções da Hofburg de Viena, a 7 de Setembro de 2007, onde o Papa afirmou: «Foi na Europa que, pela primeira vez, se formulou o conceito dos direitos humanos. O direito humano fundamental, o pressuposto para todos os outros direitos, é o direito à própria vida. Isto é válido para a vida desde a concepção até ao seu fim natural».

Uma escuta não superficial destas palavras representa um mandato a cumprir e formula interrogações: se é claro, inclusive à luz dos progressos da embriologia, que a concepção, isto é, a união do espermatozóide do pai com o oócito da mãe, significa o início da vida de uma pessoa, também é claro o significado atribuído à definição do «fim natural» da vida. Noutras palavras, o que se entende quando se fala de «fim» ou «cumprimento natural» da vida? É evidente que não se pode atribuir ao adjectivo «natural» o significado de «confiado à história natural da doença»: com efeito, na medicina, ela descreve o andamento de uma doença deixada a si mesma, não cuidada com meio algum e, em muitos países do mundo felizmente é cada vez mais raro que o médico se depare com casos semelhantes, nos quais a natureza é deixada livre para fazer o seu curso. Assumir um simples antibiótico para uma infecção banal, por si só, já é um meio para modificar a «história natural» de uma doença.

Portanto, a resposta deve ser procurada alhures e o magistério vem em nossa ajuda com João Paulo II, entre aqueles textos dedicados ao «drama da eutanásia». «Por meio de sistemas e aparelhagens extremamente sofisticadas — lê-se na encíclica Evangelium vitae (nn. 64-65) — hoje a ciência e a prática médica são capazes de resolver casos anteriormente insolúveis (...) como também de sustentar e prolongar a vida até em situações de debilidade extrema».

A diferença entre intervenções terapêuticas adequadas (proporcionadas), segundo critérios objectivos, à situação do doente e intervenções inúteis ou prejudiciais (desproporcionadas, que configuram verdadeiros «excessos terapêuticos») também é descrita pelo mesmo Pontífice, quando fala sobre a decisão de renunciar ao chamado «excesso terapêutico», ou seja, «a certas intervenções médicas já inadequadas à situação real do doente, porque desproporcionadas em relação aos resultados que se poderiam esperar ou ainda porque são demasiado gravosas para ele e para a sua família. Nestas situações, quando a morte se anuncia iminente e inevitável, pode-se conscientemente renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso à vida, sem contudo interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes».

Procuremos compreender mais profundamente estas palavras com um exemplo: um doente oncológico que chegou aos últimos dias de vida, depois de ter interrompido a quimioterapia, que em tal caso já não produzia qualquer resultado, tratamento que se apresenta inútil e oneroso (portanto, «desproporcionado»). Este doente está destinado ao «fim natural» da vida e os únicos tratamentos «proporcionados» para ele são os que visam controlar os sintomas e acompanhá-lo; num caso como este, também a alimentação e a hidratação clinicamente assistidas, obrigatórias em fases mais precoces da doença se o enfermo já não puder assumir autonomamente água e alimentos, poderiam revelar-se meios «desproporcionados», se o organismo já não fosse capaz de os assimilar.

Por conseguinte, circunscrevendo o campo às situações em que «a morte se anuncia iminente e inevitável» e realçando também nestes casos a necessidade de cuidados normais, como a higiene, João Paulo II permite-nos então compreender melhor as palavras do seu sucessor Bento XVI: o «fim natural» da vida é aquele do qual uma pessoa vai ao encontro, não obstante o recurso a meios de tratamento proporcionados. Ao contrário, a renúncia a meios desproporcionados, portanto inúteis e prejudiciais, conclui João Paulo II citando as palavras da Declaração Iura et bona de 5 de Maio de 1980, «não equivale ao suicídio nem à eutanásia; exprime, antes, a aceitação da condição humana defronte à morte».

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22 de Setembro de 2019

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