Nota

Este site utiliza cookies...
Os cookies são pequenos arquivos de texto que ajudam a melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Ao navegar em qualquer parte deste site você autoriza a utilização dos cookies. Poderá encontrar maiores informações sobre a policy dos cookies nas Condições de utilização.

O eterno retorno do direito natural

· Um ano depois do discurso de Bento XVI no Bundestag ·

No importante discurso pronunciado por Bento XVI no Budestag, o Parlamento federal alemão, a 22 de Setembro de 2011 em Berlim, por ocasião da sua terceira viagem apostólica à Alemanha, o Papa quis enfrentar a questão dos fundamentos do direito nos Estados democráticos, comparando a razão aberta à linguagem do ser com a razão positivista, e continuando ao mesmo tempo um debate público sobre o tema.

Na sua intervenção, o Papa quis citar o célebre filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973). Nascido em Praga, numa família judia, sem dúvida, Kelsen foi o filósofo do direito mais influente do século XX. A intenção daquele jurista era restituir ao direito o seu carácter de ciência, restabelecendo a pureza do seu objecto próprio.

A história do século XX demonstrou claramente o que acontece quando a política e o direito se afastam da lei da natureza; o regime nazi e o comunista são exemplos gritantes. Há um ano o Papa fez presente aos parlamentares alemães que, nas matérias relativas à dignidade do homem, num Estado democrático de direito, o princípio da maioria – mesmo sendo necessário ao tomar uma decisão – não é suficiente: o político deve questionar-se sobre a justiça de uma determinada medida. E neste processo vem em ajuda o direito natural.

Quando o direito não se associa à ética, imediatamente prevalecem ideologias totalitárias. À primeira vista, pareceria que no século XXI as ideologias teriam desaparecido do nosso planeta; mas não é assim. Hoje existe uma ideologia mais subtil e camuflada, portadora de pseudodireitos, que é a do egoísmo moral, a qual tende a promover uma legislação – por exemplo em matéria como a bioética e a família - que se adapte às excentricidades éticas de cada momento.

Ao mesmo tempo, quando a economia é separada da ética social, os mais poderosos da finança mundial encarregam-se do governo (cf. Bento XVI, Caritas in veritate , nn. 36 e 45). Mas esta estrada leva ao despotismo dos mais fortes na sociedade em todas as etapas da história.

O discurso de Bento XVI no Bundestag evidenciou que o direito natural auxilia o político na sua busca do que é justo, que é precisamente a tarefa essencial da política. É por isso que o direito natural retorna, e retornará sempre. Depois do seu fim que alguns tinham previsto, nada mais nos resta do que voltar exactamente ao direito natural.

Edição em papel

 

AO VIVO

Praça De São Pedro

23 de Setembro de 2019

NOTÍCIAS RELACIONADAS