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Novos confins

· Inauguração do ano judiciário do Estado da Cidade do Vaticano ·

De «enclave da Itália» para «enclave da Europa». É inovadora, mas sem dúvida mais correspondente à realidade de hoje, a imagem que do Estado da Cidade do Vaticano traçou o promotor de justiça Gian Piero Milano no relatório com que inaugurou na manhã de 6 de Fevereiro o novo ano judiciário. 

Uma ideia que, embora nada tenha a ver com mudanças territoriais, se funda numa inegável ampliação de horizontes, que vão muito além dos «históricos » confins italianos, para se alinhar aos europeus. Muito simplesmente aconteceu que, assinando a Convenção monetária de 7 de Dezembro de 2009 sobre o euro, o Estado comprometeu-se gradualmente a tomar uma série de medidas de adaptação e aceitação de normas da Ue e de certos actos jurídicos. Em síntese, tratou-se de uma lenta mas constante adaptação ao ordenamento da comunidade internacional, «mas mantendo firme a própria especificidade — frisou Milano — e permanecendo perfeitamente em linha com o Código de direito canónico, que é a fonte primária de todas as providências legislativas».

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16 de Outubro de 2019

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