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No Brasil a cada hora
nasce uma organização religiosa

· Um fenómeno impetuoso nem sempre motivado por exigências espirituais ·

A partir de 2010, a cada hora no Brasil nasce uma organização religiosa ou espiritual, revela um relatório publicado pelo diário «O Globo» segundo o qual no total, de janeiro de 2010 a março de 2017, houve 67.951 entidades classificadas como «organização religiosa ou filosófica», inscritas no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (Cnpj). Em particular, a cada dia só no Rio de Janeiro nascem vinte e cinco organizações deste tipo. Os números apresentam oscilações durante os últimos sete anos, mas a média evidencia um fenómeno impetuoso.

Segundo o diário brasileiro, a enorme expansão deste tipo de organizações pode ser explicada por vários motivos, entre os quais a relativa facilidade burocrática do procedimento de cadastro, o crescimento da comunidade pentecostal e também a necessidade de se reunir numa associação para enfrentar melhor a crise da economia que atingiu o país.

Os procedimentos para abrir uma organização de inspiração religiosa ou filosófica são simples e rápidos. Além disso, a Constituição brasileira proíbe qualquer forma de tributação para os «templos de culto», que são isentos de pagar taxas relativas à propriedade, imposto de renda pelas doações recebidas e pelos bens adquiridos, como automóveis e outros meios de transporte. Em certos Estados estas organizações são isentas até de pagar o ICMS.

Tendo em consideração estes elementos, é razoável a suspeita de que algumas destas entidades não nascem por exclusivas exigências de ordem espiritual. Em particular, alguns nomes chamam a atenção, como por exemplo – cita o mencionado diário – a «Associação ministerial homens corajosos» ou algumas denominações que, com modificações desajeitadas, se inspiram na mensagem cristã das comunidades tradicionais.

Por isso, o aumento das organizações religiosas no país suscitou vários debates. Atualmente, o Governo brasileiro estuda um projeto de lei que prevê a eliminação de algumas das isenções. Mas ao mesmo tempo, outra medida em discussão visa ampliar o benefício a todos os imóveis alugados pelas comunidades religiosas.

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18 de Novembro de 2019

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