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Nenhum ocultamento

· A propósito de um artigo publicado em «The New York Times» ·

Transparência, firmeza e severidade para esclarecer os diversos casos de abusos sexuais cometidos por sacerdotes e religiosos: estes são os critérios que Bento XVI, com constância e serenidade, está a indicar a toda a Igreja. Um modo de agir – coerente com a sua história pessoal e com a sua actividade de mais de 20 anos como prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé – que evidentemente é temido por quem não quer que se afirme a verdade e preferiria poder instrumentalizar, sem algum fundamento dos factos, episódios horríveis e vicissitudes dolorosas que, em alguns casos, se verificaram há dezenas de anos. Demonstra-o, último em ordem de tempo, o artigo publicado no dia 25 de Março pelo diário americano «The New York Times», juntamente com um comentário, a propósito do grave caso do sacerdote Lawrence C. Murphy, responsável de abusos cometidos contra crianças com dificuldades auditivas, internadas num instituto católico, onde ele trabalhou de 1950 até 1974.

Segundo a reconstrução feita pelo artigo, baseada numa ampla documentação fornecida pelos advogados de algumas vítimas, as comunicações relativas ao comportamento do sacerdote só foram enviadas em Julho de 1996 pelo então arcebispo de Milwaukee, Rembert G. Weakland, à Congregação para a Doutrina da Fé – da qual eram prefeito o Cardeal Joseph Ratzinger e secretário o arcebispo Tarcisio Bertone – a fim de obter indicações acerca do correcto procedimento canónico a seguir. De facto, a solicitação não se referia às acusações de abusos sexuais, mas de violação do sacramento da penitência, perpetrada através da aliciação no confessionário, que se configura quando um sacerdote incita o penitente a cometer pecado contra o sexto mandamento (cânone 1387).

É importante observar – como declarou o director da Sala de Imprensa da Santa Sé – que a questão canónica apresentada à Congregação de modo algum estava ligada a um potencial processo civil ou penal contra Pe. Murphy, ao qual aliás o arcebispo já tinha iniciado um procedimento canónico, como resulta evidente da abundante documentação publicada em rede pelo diário de Nova Iorque. Ao requerimento proveniente do arcebispo a Congregação respondeu com uma carta assinada pelo então arcebispo Bertone, a 24 de Março de 1997, com a indicação de proceder segundo quanto estabelece a Crimen sollicitationis (1962).

Como se pode facilmente deduzir, inclusive lendo a reconstrução feita por «The New York Times», sobre o caso de Pe. Murphy não houve ocultamento algum. E isto é confirmado pela documentação que acompanha o artigo em questão, a qual mostra também uma carta que Padre Murphy escreveu em 1998 ao então Cardeal Ratzinger pedindo que o processo canónico fosse interrompido por causa do seu grave estado de saúde. Também desta vez a Congregação respondeu, através do arcebispo Bertone, convidando o ordinário de Milwaukee a recorrer a todas as medidas pastorais previstas pelo cânone 1341 para obter a reparação do escândalo e o restabelecimento da justiça.

Finalidades estas que são indiscutivelmente reafirmadas pelo Papa, como demonstra a Carta pastoral aos católicos da Irlanda. Mas a tendência que prevalece nos meios de comunicação é descuidar os factos e forçar as interpretações a fim de difundir uma imagem da Igreja católica como se fosse a única responsável pelos abusos sexuais, imagem que não corresponde à realidade. Mas ao contrário, é funcional à evidente e infame intenção de atingir, a todo o custo, Bento XVI e os seus mais estreitos colaboradores.

Declaração do director

da Sala de Imprensa da Santa Sé

Este é o texto integral da declaração feita ao «The New York Times» no dia 24 de Março de 2010.

O trágico caso de padre Lawrence Murphy, sacerdote da arquidiocese de Milwaukee, envolveu vítimas particularmente vulneráveis, que sofreram de modo terrível por causa daquilo que ele fez. Abusando sexualmente de crianças com problemas auditivos, padre Murphy violou a lei e, o que é ainda mais grave, a sagrada confiança que as suas vítimas tinham depositado nele.

A meados dos anos 70, algumas vítimas de padre Murphy denunciaram os abusos por ele cometidos às autoridades civis, que nessa época fizeram investigações sobre ele; todavia, segundo os noticiários, aquelas investigações foram abandonadas. A Congregação para a Doutrina da Fé só foi informada sobre esta questão cerca de vinte anos mais tarde.

Foi sugerido que existe uma relação entre a aplicação da instrução Crimen sollicitationis e a falta de uma denúncia às autoridades civis neste caso de abusos contra as crianças.

Com efeito, não existe tal relação. Na realidade, contrariamente a algumas afirmações que circularam na imprensa, nem a Crimen sollicitationis nem o Código de Direito Canónico jamais proibiram a denúncia às autoridades civis, de tais abusos contra crianças.

No final dos anos 90, depois de mais de duas décadas após a denúncia dos abusos às autoridades diocesanas e à polícia, foi apresentado pela primeira vez à Congregação para a Doutrina da Fé o pedido sobre o modo como tratar canonicamente o caso Murphy. A Congregação foi informada sobre esta questão, porque implicava a aliciação no confessionário, que é uma violação do Sacramento da Penitência. É importante observar que a questão canónica apresentada à Congregação não estava de modo algum ligada a um potencial procedimento civil ou penal contra padre Murphy.

Em casos semelhantes, o Código de Direito Canónico não prevê penas automáticas, mas recomenda que seja emitida uma sentença que não exclua sequer a maior pena eclesiástica, ou seja, a demissão da condição clerical (cf. cânone 1395 § 2). À luz do facto de que padre Murphy era idoso e em condições de saúde muito precárias, que estava a viver em isolamento e que por mais de vinte anos não tinham sido denunciados outros abusos, a Congregação para a Doutrina da Fé sugeriu que o arcebispo de Milwaukee considerasse tratar a situação, limitando por exemplo o ministério público de padre Murphy e exigindo que padre Murphy assumisse a plena responsabilidade pela gravidade dos seus gestos. Padre Murphy faleceu aproximadamente quatro meses mais tarde, sem ulteriores incidentes.

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16 de Setembro de 2019

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