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Não ao tráfico das pessoas
e às outras escravidões

· Uma publicação reúne as intervenções no congresso realizado em junho no Vaticano ·

A partir da nota escrita de seu punho (maio de 2013), na qual o Papa Francisco nos pedia «para estudar o tráfico humano e a escravidão moderna», foi claro para mim que iria ser pedido à

Pass para sair da sua comfort zone feita de abstratas discussões teóricas, relacionadas de maneira ténue, usando um eufemismo, para a realidade. A Pass encontrou-se portanto diante de três tarefas. Primeira, construir o consenso interno, segunda a formação de alianças externas e, terceira, a avaliação de onde e como exercer uma pressão política efetiva.

Antes de tratar estes três pontos, era necessário educar-nos a nós mesmos: relativamente aos 30 milhões de pessoas vítimas do tráfico (segundo a Onu), ao trabalho e à prostituição forçados, ao tráfico dos órgãos e à escravidão doméstica. Por conseguinte, o workshop inicial (novembro de 2013) consistiu em ouvir os ensinamentos e as informações de ilustres representantes das Nações unidas, da Organização internacional do trabalho (Oit), da União europeia, da Interpol e de comissários de polícia encarregados de capturar os traficantes.

A assembleia plenária da Pass (abril de 2015) representou a consecução da nossa maturidade. As nossas Recomendações foram vigorosas e todas centradas sobre as vítimas. Ao concordar plenamente que a «criminalização» de traficantes era uma condição necessária para a eliminação do tráfico, frisámos que contudo não era uma condição suficiente para erradicar as suas consequências para os sobreviventes. Era feito pouco, exceto os esforços de agências de voluntariado e de ordens religiosas, para restituir a estes últimos a dignidade e reintegrá-los no tecido humano como seres livres. Por conseguinte, os pontos de vista da Pass tornaram-se mais claros; se as nossas Recomendações tinham um mote, era «Restabelecimento e não repatriação».

A 1 de setembro de 2015 foi adotado o texto definitivo dos Objetivos de desenvolvimento sustentável da Onu, que no número 8.7 auspicia «medidas imediatas e eficientes para erradicar o trabalho forçado, pôr fim à escravidão moderna e ao tráfico de seres humanos, e garantir a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil».

Em que direção deveria ir a Pass para se tornar útil? Voltando a construir alianças externas, entre as quais de juízes internacionais engajados mais de perto não só nas sentenças mas também nas medidas a favor dos sobreviventes, deu eloquente testemunho quando 103 deles assinaram a Declaração definitiva.

Margaret S. Archer

Edição em papel

 

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19 de Setembro de 2019

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