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Mulheres e direito canónico

· ​Editorial ·

Wassily Kandinsky , «Montanha» (1909)

Mesmo se de fora parece que a Cúria romana, ou seja, o organismo que dirige a Igreja católica, é composta apenas por eclesiásticos, obviamente homens, no seu âmbito agora trabalham muitas mulheres. Mas não se veem, e o seu parecer não conta no momento de tomar decisões, porque desempenham só, excluindo pouquíssimas exceções, papéis subordinados. Face a esta realidade, a pergunta é inevitável: esta marginalização é causada só por fatores culturais – como uma arreigada habituação ao poder masculino – ou há também razões jurídicas que tornam impossível que as mulheres, obviamente leigas, desempenhem papéis apicais nos quais seja possível tomar decisões e assumir responsabilidades? A questão, usando outras palavras, seria esta: as mulheres são consideradas inábeis para estes papéis devido a uma sua debilidade intrínseca ou há um sistema jurídico que não o permite?

Ao procurar responder a esta pergunta, central para compreender as perspetivas que se abrem para as mulheres na Igreja, pedimos o parecer a peritos em direito canónico que enquadraram a questão no problema mais geral do papel dos leigos como é previsto pelos códigos. Problema que contudo, para as mulheres, assume um perfil decisivo, enquanto elas não têm outra possibilidade de participação, não podendo contar com uma presença consagrada como os homens. Ao dar um olhar ao passado, vimos que o direito canónico previa uma espécie de proteção das mulheres em relação à vida matrimonial e que, também no respeitante à participação dos leigos no governo da Igreja, o processo de clericalização tem origens mais recentes de quanto a muitos apraz crer. A isto acrescenta-se outra realidade que sobressai claramente dos nossos artigos: as possibilidades de intervenção abertas aos leigos pelo concílio Vaticano II são decididamente mais amplas de quanto muitas hierarquias eclesiásticas queiram reconhecer. Então o problema, considerando bem, não parece ser tanto jurídico quanto sobretudo cultural ou, dizendo-o mais abertamente, clerical.

Com este número começamos a apresentar as figuras femininas do Novo Testamento, sempre sob a sábia guia de Nuria Calduch Benages. (lucetta scaraffia)

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18 de Agosto de 2019

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