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Impedir a violência contra as crianças

· Intervenção da Santa Sé ·

Publicamos a intervenção pronunciada a 8 de Março pelo arcebispo Silvano M. Tomasi, observador permanente da Santa Sé junto do departamento das Nações Unidas e Instituições Especializadas em Genebra, durante a 19ª sessão ordinária do Conselho dos direitos do homem.

Senhora Presidente!

A Delegação da Santa Sé deseja reafirmar a sua profunda preocupação, expressa inclusive por outras delegações, pelo flagelo das crianças inocentes, gravemente feridas no seu bem-estar físico, emotivo e espiritual pelas violências às quais são submetidas. Como observou o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, no seu discurso por ocasião do evento especial para encorajar a ratificação dos Protocolos opcionais da Convenção sobre os Direitos da Criança, «a infância é um tempo de inocência e aprendizagem, um período para formar o carácter e encontrar um caminho seguro rumo à idade adulta. Contudo, a triste verdade é que demasiadas crianças no mundo de hoje sofrem abusos terríveis» ( Observações do Secretário-Geral das Nações Unidas, 27 de Maio de 2010).

A Representante especial do Secretário-geral para a violência contra menores relatou sobre os progressos positivos em diversas regiões do mundo e enumerou também os muitos desafios persistentes que é preciso enfrentar para garantir a segurança e o bem-estar das crianças em todos os sectores e circunstâncias da vida e da prosperidade social. Cerca de 300.000 crianças estão envolvidas em mais de 30 conflitos no mundo, sendo utilizadas como combatentes, mensageiros, carregadores, cozinheiros e vítimas de relações sexuais forçadas. A maior parte delas é recrutada de maneira brutal. Aproximadamente 115 dos 215 milhões de crianças trabalhadoras no mundo estão empregadas em ocupações perigosas. Infelizmente, alguns estudos demonstram que a violência contra as crianças pode verificar-se em vários âmbitos: em casa, na escola ou noutros ambientes educativos, nos institutos ou estruturas de assistência residencial para crianças cujos pais não podem oferecer-lhes cuidados adequados e apropriados, nos locais de trabalho, nos cárceres ou noutros tipos de centros de detenção. A estes riscos de abuso tradicionais acrescentam-se novas tecnologias que, como demonstra uma pesquisa baseada em dados concretos, com frequência bombardeiam as crianças com imagens e informações danosas e assustadoras, ou estimulam-nas a participar ingenuamente em foros manipulados por pessoas interessadas em interceptar estas crianças por razões egoístas e ultrajosas (cf. Lost in Cyber World — a project explaining the dangers harbored by the Internet — Information for parents and educators, Projecto «In Via», Rede social da Arquidiocese de Berlim, Setembro de 2011).

A violência sexual contra as crianças é particularmente repugnante e exige maior atenção por parte não só dos governos nacionais e das entidades prepostas a fazer respeitar a lei, mas também de cada componente da sociedade, pois a responsabilidade de proteger os filhos deve ser partilhada por todos os membros da família humana, ajudando-os a saborear a dignidade humana conferida por Deus e acompanhando-os no seu amadurecimento de modo atento e sadio.

Senhora Presidente, esta Delegação está profundamente consciente das acções muito deploráveis cometidas por alguns ministros religiosos, os quais traíram os próprios valores que pregam em nome das respectivas tradições de fé, cometendo actos aberrantes de abusos sexuais contra menores. A minha Delegação deseja esclarecer que a Igreja católica continua a desenvolver e adoptar medidas decisivas, destinadas a monitorar com atenção as precauções tomadas pelas estruturas ligadas à Igreja para evitar que no futuro se verifiquem novos casos de abuso sexual contra menores no âmbito religioso. De facto, em diversas ocasiões a Igreja afirmou que, sem prejudicar o foro interno sacramental, as normas do direito civil que impõem a denúncia destes crimes às autoridades prepostas devem ser sempre respeitadas (cf. Carta circular para ajudar as Conferências episcopais a preparar linhas-guia para o tratamento dos casos de abuso sexual contra menores por parte de clérigos, 3 de Maio de 2011). Durante um recente encontro de alto nível que se realizou em Roma sobre este tema foi inaugurado um novo «Centro para a protecção da infância», na internet, a fim de ajudar as instituições ligadas à Igreja católica a formar o clero e demais funcionários vinculados à Igreja na prevenção dos abusos contra menores (cf. http://elearning-childprotection.com).

Num recente discurso aos bispos dos Estados Unidos da América, o Papa Bento XVI «quis reconhecer pessoalmente o sofrimento infligido às vítimas [dos abusos sexuais] e os esforços honestos realizados para garantir a incolumidade das nossas crianças e para enfrentar de modo apropriado e transparente as acusações feitas». Além disso, o Santo Padre expressou o desejo de que «os esforços conscienciosos da Igreja para enfrentar esta realidade ajudem toda a comunidade a reconhecer as causas, o verdadeiro alcance e as consequências devastantes do abuso sexual, e a responder com eficácia a este flagelo que aflige todos os níveis da sociedade», observando que do mesmo modo «como a Igreja indica justamente parâmetros exactos a este propósito, todas as outras instituições, sem excepção, deveriam conformar-se aos mesmos critérios» ( Discurso do Papa Bento XVI aos prelados da Conferência dos Bispos católicos dos Estados Unidos da América em visita ad Limina, 26 de Novembro de 2011).

Senhora Presidente, este Conselho, e a sociedade no seu conjunto, não se devem enganar pensando que os abusos sexuais contra menores estão limitados a algumas instituições. Permeiam de maneira insidiosa todos os segmentos da sociedade, e na maior parte dos casos verificam-se na família, na vizinhança e no âmbito social directo da criança. Devem ser reconhecidos com honestidade e prevenidos com eficiência a fim de tutelar a segurança e a saúde física e emotiva das crianças que, por sua vez, constituem o futuro da sociedade.

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18 de Outubro de 2019

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