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Fidelidade criativa

· Da reflexão de Karol Wojtyła à exortação «Amoris laetitia» ·

Teve lugar em Cracóvia a 16 e 17 de dezembro de 1970 um importante debate. O arcebispo Karol Wojtyła tinha escrito um denso livro que, entre outras coisas, procurava mostrar a antropologia que está na base da Gaudium et spes, a constituição pastoral do concílio Vaticano II. O livro intitulava-se Pessoa e ato (1969) e para debater este intenso esforço especulativo foi convidado um numeroso grupo de filósofos.

É muito interessante examinar os diversos contributos daquele encontro publicados pouco tempo depois aos cuidados de Andrzej Szostek. Por um lado havia importantes consensos ao novo livro; de facto, todos os que tinham estudado a fenomenologia e o personalismo viram em Wojtyła o início de um novo percurso: o reconhecimento objetivo da subjetividade não é subjetivismo. Aliás, a ação humana é um momento privilegiado para aprender a verdade sobre a pessoa. Esta intuição permitia que o arcebispo polaco adiantasse uma hipótese acerca de como superar a unilateralidade da teoria marxista acerca da primazia da prática revolucionária através de uma renovada antropologia da ação e da comunhão.

Mas por outro lado havia quantos viam com reserva e/ou com evidente desconfiança a reflexão de Wojtyła. Alguns deles eram importantes professores de orientação tomista que não estavam habituados a voltar às mesmas coisas, mas antes a repetir um certo cânone de ortodoxia filosófica. Em vez de afirmar a verdade como adequação da inteligência à realidade, pareciam afirmar implicitamente que a verdade é a adequação da inteligência a são Tomás. Para eles tudo parecia insatisfatório em Wojtyła: o método, a linguagem, a proposta.

Quis recordar este episódio para mostrar como não é estranho encontrar resistências no momento em que o pensamento cristão dá um novo passo em frente. Estas resistências, em geral, aduzem como seu motivo a falta de fidelidade à herança recebida, o uso de uma linguagem renovada que se considera ambígua e os muitos riscos que podem derivar adotando uma ou outra iniciativa a partir do novo ponto de vista escolhido.

Teríamos podido não recordar o caso da obra Pessoa e ato de Karol Wojtyła e recorrer a outros exemplos. Antes de tudo, a controvérsia sobre a noção de liberdade religiosa, na qual uma aparente oposição entre a encíclica Libertas de Leão XIII e a declaração Dignitatis humanae do Vaticano II teria levado alguns a classificar como herege o próprio concílio. Ou a introdução do significado unitivo e procriador do ato sexual na Humanae vitae no lugar da teoria tomista de um fim primário e dois secundários. Ou ainda a novidade do reconhecimento que o ser humano é imagem e semelhança de Deus a partir da «unidualidade relacional» entre homem e mulher realizada por são João Paulo II, que completa e amplia a tradicional compreensão da imagem e semelhança com Deus tendo como base as faculdades superiores do ser humano, como a inteligência, a vontade livre e assim por diante.

A lista dos exemplos poderia ser imensa, tão longa como a doutrina cristã. A realidade natural e a do depósito da fé possuem sem dúvida alguma uma estrutura definida e objetiva. Contudo, a sua compreensão admite desenvolvimentos orgânicos, que exploram novas virtualidades e que pedem para ser reconhecidas nalguns períodos particulares. Por conseguinte, a leitura atenta dos sinais dos tempos não é alheia ao esforço de reflexão necessário quando fazemos uma reflexão filosófica, teológica ou pastoral.

Tenho a impressão de que isto é parte de quanto acontece quando o Pontífice nos oferece a exortação apostólica Amoris laetitia. O Papa Francisco não muda a doutrina essencial da Igreja. Não o faz porque sabe bem que o depósito da fé não é uma invenção arbitrária que se pode transformar com ideias mais ou menos felizes.

O depósito da fé é um dom que se deve preservar. Mas esta preservação não consiste em colocar o mesmo depósito da fé num congelador de maneira a hiberná-lo e fazer com que o seu metabolismo se interrompa. Ao contrário, é o dinamismo de um Deus vivo que entra e se compromete com a nossa história a fim de a redimir a ter que se abrir todos os dias através da atividade pastoral da Igreja e, em particular, do ministério do sucessor de Pedro. O Pontífice trairia a sua vocação e o seu serviço se sufocasse a presença real de Deus na história, lá onde ela se encontra: na sagrada Escritura, nos sacramentos e no povo, em particular em quantos sofrem exclusão e dor.

Por este motivo algumas das críticas que o Papa recebeu ultimamente nos parecem infundadas e injustas. Amoris laetitia é um verdadeiro ato de magistério pontifício. É muito imprudente, além de ser teologicamente inexato, insinuar que esta exortação apostólica é uma espécie de opinião pessoal, quase privada. O Pontífice exerce o seu munus docendi de muitas maneiras: pensemos nas suas mensagens, discursos, homilias e, sem dúvida, nas suas encíclicas ou exortações apostólicas pós-sinodais. Depois, estas últimas nascem precisamente de um amplo exercício de sinodalidade, e este facto não deve ser descuidado.

Além disso, Amoris laetitia não implica rutura ou descontinuidade com o Evangelho, com as exigências da lei natural ou com o magistério pontifício precedente. Em particular, o tão comentado oitavo capítulo da exortação apostólica é um bom caso que exemplifica aquilo que Bento XVI ensinou de maneira geral no seu discurso à Cúria romana de 22 de dezembro de 2005. Mutatis mutandis, permitimo-nos dizer que a doutrina sobre a natureza do sacramento do matrimónio, da Eucaristia e sobre as condições para que exista realmente um pecado mortal não mudou no magistério pontifício mais recente. Mas é necessário que esta doutrina verdadeira e imutável, à qual se deve prestar obediência, seja aprofundada e exposta com base nas exigências da mudança da época que estamos a viver. Amoris laetitia é isto: um desenvolvimento orgânico com fidelidade criativa.

Uma hermenêutica da rutura, como a que alguns estão a procurar introduzir com as críticas ao Papa Francisco, na nossa opinião, incorre nalguns erros, como os seguintes.

Antes de tudo, há uma carente interpretação de são Tomás de Aquino. O Doutor Angélico soube compreender e amar com paixão o singular. Todas as categorias universais que utiliza, incluídas as da ordem moral, diminuem na sua necessidade e aumentam na sua contingência à medida que se realizam em realidades cada vez mais concretas.

A compreensão carente de alguns tomistas precisamente sobre este ponto pode tornar-se mais visível de diversas maneiras. Permito-me frisar só uma: a tendência mais ou menos difundida a interpretar a razão como uma faculdade que diz respeito ao universal, descuidando as contribuições importantes do Aquinate para o reconhecimento da ratio particulares e o seu papel no conhecimento teórico e prático. O caminho do conhecimento começa no singular, passa pelo universal, mas volta de novo ao concreto. Descuidar metodologicamente este ingrediente elementar produziu uma espécie de a-historicidade de grande parte da reflexão tomista contemporânea e uma dificuldade em compreender o nível no qual se encontram a preocupação pastoral da Igreja e muitíssimos comentários, indicações e avaliações que o Papa Francisco desenvolve fundadamente na sua exortação apostólica.

Como exemplo, pense-se em como alguns identificam, de maneira mais ou menos unívoca, as complexas e diversificadas situações «irregulares», eventualmente atravessadas por alguns casais, com o pecado mortal, fechando deste modo a porta ao acesso à Eucaristia. Afirmar de maneira tácita ou explícita que qualquer situação «irregular» é por definição pecado mortal e priva quantos a vivem da graça santificadora, parece-nos um erro grave que não está em conformidade com o Evangelho, com a lei natural e com o ensinamento autêntico de são Tomás de Aquino.

O Papa Francisco publicou uma exortação que não resolve nem dissolve a estrutura da vida ética da pessoa numa acentuação unilateral de certos absolutos morais, nem sequer dilui a dimensão universal da norma no meramente factual, concreto e contextual. Sob este ponto de vista, o Pontífice escreveu uma exortação profundamente tomista que recupera de maneira sadia a participação e a analogia e permite encontrar um caminho para responder, além das teorias, ao drama das pessoas reais nas suas situações concretas.

Há depois uma interpretação carente de são João Paulo II. O Papa Wojtyła, primeiro como filósofo e depois como Pontífice, conseguiu abrir uma porta importante no processo de refundação da antropologia e da ética. Uma consideração puramente objetivista da pessoa humana não é suficiente para apreciar aquilo que possui de irredutível.

É necessário olhar com atenção para a experiência humana fundamental a fim de encontrar no seu interior o mundo amplo e rico da subjetividade e da consciência.

No interior deste mundo, a lei natural, para João Paulo II, não aparece como uma dedução a partir de algumas inclinações, mas é o seu fundamento normativo que se encontra na razão prática entendida como capacidade de reconhecer, pouco a pouco, a verdade acerca do bem. Encontra-se precisamente neste último terreno a gradualidade pastoral, ou seja, a paciência com a qual é preciso ouvir e compreender uma pessoa que não entendeu plenamente um determinado valor moral e/ou as suas exigências práticas.

A gradualidade pastoral que acabamos de mencionar em Familiaris consortio adquire maior densidade quando se veem os conteúdos de toda a exortação Amoris laetitia. É claro que para interpretar corretamente esta gradualidade é necessário não só não a confundir como se fosse uma forma de gradualidade doutrinal mas também assimilar que o discernimento é necessário em cada caso concreto. Uma repetição puramente formal do magistério de João Paulo II que não dê espaço ao acompanhamento, ao discernimento e à eventual integração atraiçoa a índole pastoral de qualquer ato magisterial.

Por fim, há uma interpretação carente de Bento XVI. Poderíamos dedicar muito espaço a este tema. Simplesmente observo que não é conforme com a verdade interpretar o Papa Ratzinger como uma espécie de justificação pontifícia para afirmar o rigorismo. Alguns gostariam de fazer aparecer o bispo emérito de Roma como um defensor apaixonado de valores inamovíveis em contraste com o Pontífice. Não é assim. A realidade é muito mais complexa. O Papa Francisco está em continuidade com Bento XVI. Um dos exemplos mais comovedores para o mostrar é um trecho no qual Joseph Ratzinger reconhece claramente que até no âmbito de uma perfeita adesão a Jesus Cristo é possível descobrir e cultivar um caminho de vida cristã.

«Uma pessoa continua a ser cristã — escreveu Ratzinger em Fé e futuro (1971) — quando se esforça por prestar a sua adesão central, quando procura pronunciar o sim fundamental da confiança, mesmo se não sabe situar bem ou resolver muitos aspetos particulares. Haverá momentos na vida nos quais, na multíplice obscuridade da fé, nos deveríamos realmente concentrar no simples sim: creio em ti, Jesus de Nazaré, confio que em ti é mostrado o sentido divino pelo qual posso viver a minha vida seguro e tranquilo, com paciência e com coragem. Se este centro está presente, o ser humano está na fé, mesmo se muitos dos seus enunciados concretos lhe resultem obscuros e no momento não praticáveis. Porque a fé, no seu núcleo, não é, digamo-lo mais uma vez, um sistema de conhecimento, mas uma confiança. A fé cristã é «encontrar um tu que me ampara e que, não obstante a imperfeição e o carácter intrinsecamente incompleto de cada encontro humano, doa a promessa de um amor indestrutível que não só aspira à eternidade, mas que também a concede».

Portanto, a nosso parecer, não existe uma rutura no magistério dos últimos Pontífices. O que temos diante de nós é uma fidelidade criativa que permite, em termos práticos, ver quanto é importante dar a primazia ao tempo e não ao espaço, como ensina o amado Papa Francisco. Só assim é possível viver a paciência com quantos são atingidos e feridos, só assim é possível acompanhar-nos reciprocamente sem nos escandalizarmos pelas nossas misérias e ao mesmo tempo descobrir que na Igreja, verdadeira presença de Jesus Cristo na história, existe um caminho pleno de ternura para a reconstrução da vida, para a cura de todas as nossas feridas, até das mais profundas.

Rodrigo Guerra López, Professor e pesquisador

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18 de Setembro de 2019

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