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A família na África

A família na África é um instituição complexa e é impossível descrevê-la sem cair nas armadilhas das generalizações e do reducionismo. De qualquer maneira, na África a família é a unidade social de base, fundada na parentela, no matrimónio e na adopção, assim como sobre outros aspectos relacionais. A família pode ser também patriarcal, matrilinear, patrilinear, multilocal, multigeracional, multiétnica e multirreligiosa por causa da migração, do matrimónio e da conversão. Além disso, é caracterizada por tensões entre valores culturais africanos, ensinamentos cristãos, secularismo, religiões e outras ideologias. 

Foto de Marco Aime

A família é – como escrevem Betty Bigombe e Gilbert M. Khadiagala – uma unidade de produção, consumo, reprodução e acumulação. Na sua forma mais simples é composta por marido, esposa e filhos, enquanto na sua forma complexa e mais comum é alargada, até incluir filhos, pais, avós, tios, tias, irmãos e irmãs, que por sua vez podem ter filhos próprios ou outros parentes próximos. A pertença à família nas diversas comunidades africanas inclui os filhos adoptados e os acolhidos, os servos, os escravos e os seus filhos, como entre os Bagandas no Uganda. Na sociedade tradicional pré-colonial era praticada a poligamia, e este tipo de matrimónio contribuía para ampliar as relações familiares, englobando muitas pessoas. Jomo Kenyatta, John S. Mbiti e Aylward Shorter observam que uma família alargada inclui também os seus membros defuntos, juntamente com quantos ainda devem nascer, dado que os nascituros garantem a sobrevivência da família. A família alargada constituía e ainda constitui a base de cada cooperação e responsabilidade social. Na sociedade tradicional, a família alargada era o lugar principal onde o indivíduo exercia a própria liberdade. O indivíduo existia em relação a um grupo maior, que incluía a sua família alargada. Adquiria a própria identidade do grupo e do grupo dependia para a sobrevivência física e social. Através de diversos ritos de passagem, tornava-se de forma gradual mais plenamente membro da sociedade e desempenhava um papel de garante da sobrevivência do grupo através do matrimónio e da procriação. Mbiti afirma que «na vida tradicional, o indivíduo não existe e não pode existir sozinho, a não ser corporativamente. Deve a própria existência a outras pessoas (...) a comunidade, portanto, deve fazer, criar ou produzir o indivíduo (...) só em termos de outras pessoas o indivíduo torna-se consciente dos seus deveres, dos seus privilégios e das suas responsabilidades em relação a si mesmo e aos outros». A família alargada conferia ao indivíduo uma identidade pessoal e física, confiando-o a uma comunidade específica, com funções claras atribuídas nas várias fases da vida com base na idade, no sexo e no status social. As normas culturais, sociais e morais da comunidade, aplicadas à família alargada, ajudavam os indivíduos a tornar-se membros produtivos e respeitados da comunidade. Tais regras serviam-lhe como projecto de vida. 

A família alargada era – e é – também a primeira comunidade religiosa de pertença do indivíduo. Era através dos pais, dos avós e de outros membros que se aprendia a conhecer a herança religiosa e espiritual. Era ali que provavelmente se conhecia Deus, os espíritos, os antepassados e a vida depois da morte. A família alargada era e é também um meio de ajuda mútua. O princípio que guia as relações é o ubuntu, ou seja, «tu és porque nós somos», e assim a família alargada torna-se um meio de apoio social, psicológico, moral, material e espiritual no bem e no mal. A sociedade africana viveu grandes mudanças em todos os aspectos da vida, inclusive na estrutura da família e no matrimónio. Gostaria de citar só algumas que, do meu ponto de vista, são atinentes ao tema. As mudanças na estrutura da família reflectem as tensões constantes entre os valores e as estruturas tradicionais, cristãos ou religiosos e os modernos. Embora muitas vezes ouçamos falar de famílias que abandonam usos tradicionais fundamentais a favor dos modernos, a tendência principal continua a ser o matrimónio e a criação de uma organização familiar, com referência às normas quer tradicionais quer modernas. A característica dominante das famílias africanas é a capacidade de «transformar as coisas velhas em novas» e de continuar a haurir novas soluções dos recursos tradicionais das instituições familiares. Portanto, a tendência à modernidade foi implicada na transformação gradual do matrimónio e da organização familiar africana, que se afasta da parentela corporativa e das famílias alargadas para ir em direcção das famílias nucleares, especialmente nas áreas urbanas e entre pessoas instruídas. Esta mudança deriva em parte do colapso dos sistemas colectivos de produção e reprodução orientados para a parentela. Não obstante as diferenças internas entre os ambientes urbanos e rurais e entre as regiões africanas, as lentas taxas de crescimento económico e a falta de correspondência entre resultados educativos e oportunidades de trabalho impuseram dimensões mais reduzidas à família. Bigome e Khadiagala observam que «na maioria das áreas urbanas, factores como o trabalho remunerado, a economia monetizada e o custo da vida alteraram o valor dos filhos. Além disso, enquanto no passado as redes familiares mitigavam os efeitos negativos das grandes famílias, os recursos limitados e o declínio económico contribuíram para a redução das dimensões das famílias e empobreceram as estruturas institucionais da família alargada». 

Aliás, uma crítica constante nos esquemas familiares africanos é a persistência da poliginia, portanto o declínio das famílias polígamas, tão esperado pelos sociólogos, na maior parte das sociedades africanas ainda está longe de ser uma realidade social. Nas áreas rurais a poliginia sobrevive principalmente por causa do imperativo dado pela divisão do trabalho segundo os sexos que caracteriza a esfera agrícola, ao passo que nas áreas urbanas adquire formas diversas. Outra mudança social que debilita a família baseada na parentela é o prevalecer da monogenitorialidade, especialmente entre as mulheres nas áreas urbanas. Na medida em que um número crescente de mulheres se uniu à força de trabalho, as famílias constituídas só por indivíduos ou tendo como chefe de família uma mulher tornaram-se um esquema reconhecível no panorama social africano. Estas tendências reflectem as mudanças seculares no status educativo, no trabalho e na mobilidade de emprego, sem falar de outros factores como as mortes devido ao Vih/Sida. Os estabelecimentos informais sobrepovoados da África estão cheios de mulheres solteiras, sós e pobres, que devem enfrentar desafios imensos para superar a deslocação, a migração e a privação. Nalguns países como Quénia, Gana, África do Sul e Etiópia as mulheres constituem mais de um terço dos chefes de família. Outras têm como chefes de família avós e filhos. Na África do Sul, as políticas do apartheid incidiram de várias formas na coesão familiar e fortaleceram o impacto destrutivo que o trabalho migrante, a urbanização e a industrialização tiveram sobre a família. Portanto, uma consequência da herança do apartheid é o alto número de famílias monogenitoriais, na maioria das vezes devido à gravidez fora do matrimónio e ao divórcio. Muitas crianças crescem em famílias cujos chefes são mulheres, com ajudas financeiras escassas ou inexistentes. Alguns afirmam que a família negra na África do Sul continuou a sofrer uma desagregação maior em relação às outras famílias do continente. A inserção das crianças fora da família, ao contrário, é uma característica que permanece viva na estrutura familiar africana, onde a sobrevivência da família rural depende dos vínculos com as famílias urbanas. Um aspecto essencial disto é o envio de remessas dos trabalhadores urbanos aos parentes nas zonas rurais através do apoio educativo e de outras formas de ajuda económica e social. Em boa parte da África a migração é um factor importante dos sistemas de sobrevivência das famílias. Por anos, a migração das áreas rurais para as cidades foi o mecanismo fundamental no respeitante às oportunidades de trabalho, à mobilidade social e à transferência do rendimento. Em 1996, quase trinta e dois por cento dos africanos subsarianos vivia nas áreas urbanas, com um aumento de onze por cento em relação a 1950. Segundo as projecções das Nações Unidas, em 2015 quase cinquenta por cento da população africana subsariana será urbana. Surgiram novas estruturas familiares por causa do fenómeno da migração. A globalização favoreceu também novas formas de migração, dado que os africanos procuram melhores oportunidades económicas na Europa, nos Estados Unidos, no Médio Oriente, na Austrália, no Canadá, e assim por diante. Para a maioria destas pessoas, a migração faz parte da luta contra a pobreza debilitante, mas também contra formas implícitas e explícitas de opressão política. Inclusive a longa série de guerras civis, conflitos e instabilidade política na África contribuíram, em ampla medida, para a migração e a desagregação da família africana. Assim como a migração das áreas rurais para as cidades, a migração internacional é uma faca de dois gumes para as famílias, oferecendo benefícios económicos através das remessas, mas ao mesmo tempo quebrando os vínculos sociais que sustentam as famílias. O tráfico de crianças através das fronteiras com os países vizinhos também incidiu sobre a família africana. Os traficantes mantêm as vítimas num estado de subordinação através da violência física, da servidão devido às dívidas, da confiscação do passaporte e das ameaças de violência contra as suas famílias. Muitas vezes para as vítimas destes crimes a justiça é bastante esquiva. Outra chaga que levou à espiral descendente para a família africana é a violência doméstica, tema tabu que, não obstante leis bem intencionadas, continua a destruir sem trégua as famílias. A violência com base no género diz respeito a pessoas de todas as classes sociais, credos, raças ou etnias. A família e a casa – que deveriam ser o espaço mais seguro para mulheres, homens e crianças – tornaram-se lugares de conflito, sofrimento, abuso, desinteresse e desintegração. O inquérito mais recente sobre saúde e demografia no Quénia (2013) revela que quarenta e cinco por cento das mulheres e dez por cento dos homens denunciaram ter sofrido violências da parte de um parceiro. A violência em família é uma consequência das mudanças que se verificaram e que, como já foi indicado, levaram à instabilidade da unidade familiar. Hoje muitos matrimónios são neolocais, nos quais os casais vivem longe das próprias famílias. Tais famílias têm a tendência a ser individualistas e os casais já não beneficiam dos conselhos dos idosos. Em caso de dificuldade e de conflito, a separação e o divórcio tornaram-se a regra. De qualquer forma, não obstante todos estes desafios, os sistemas de apoio familiar continuam de certa medida a permanecer vivos na África. A família é sempre o lugar de transmissão de valores e de aquisição de identidade e oferece um quadro de inclusão que prescinde do carácter, da idade, do status e assim por diante. Um provérbio gikuyu resume precisamente este conceito. Afirma que, quando a criança nasce, já não se pode abandoná-la.

A autora

Nascida no Quénia, Philomena N. Mwaura ensina no Departamento de filosofia e estudos religiosos e dirige o Center for Gender Equity and Empowerment da universidade Kenyatta de Nairobi. Ex-presidente da associação internacional de estudos missionários, é coordenadora regional africana da comissão teológica da associação ecuménica dos teólogos do terceiro mundo e membro do Circle of Concerned African Women Theologians. Ente as suas publicações, Spirituality and Healing in African Indigenous Cultures and Contemporary Society (em Seeing New Facets of the Diamond); Christianity as a Universal Faith. Essays in Honour of Kwame Bediako, 2014; Christianity and other Religions with Particular Reference to African Religions and African Women Christologies (em Christus und Die Religionen, 2015).

Philomena N. Mwaura

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24 de Agosto de 2019

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