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Em defesa dos direitos da criança

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No final da sua sexagésima quinta sessão, a Comissão dos direitos da criança publicou as suas observações conclusivas sobre os relatórios, que foram examinados, da Santa Sé e de cinco Estados, os quais aderiram à Convenção sobre os direitos da criança (Congo, Alemanha, Portugal, Federação Rússia e Iémen). 

Segundo os procedimentos particulares previstos para as partes da Convenção, a Santa Sé toma nota das observações conclusivas sobre os próprios relatórios, os quais serão submetidos a estudo e exames minuciosos em pleno respeito da Convenção nos diferentes âmbitos apresentados pela Comissão em conformidade com o direito e a prática internacional, tendo também em conta o debate público interactivo com a Comissão realizado a 16 de Janeiro de 2014.

Todavia, a Santa Sé lamenta ver nalguns pontos das observações conclusivas uma tentativa de interferir no ensinamento da Igreja católica sobre a dignidade da pessoa humana e na prática da liberdade religiosa.

A Santa Sé reitera o seu compromisso em defesa e protecção dos direitos da criança, em sintonia com os princípios promovidos pela Convenção sobre os direitos da criança e segundo os valores morais e religiosos oferecidos pela doutrina católica.

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18 de Outubro de 2019

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