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Em busca de uma posição

· ​Em nove mil caracteres ·

Desde há muitos anos, a investigação histórica pôs em evidência uma sabedoria particular: a manifestada por homens, famílias e principalmente mulheres, em todos os contextos das sociedades ocidentais, de intuir, identificar meandros e contradições de sistemas jurídicos também complexos, para aí se insinuar e orientar a próprio favor normas, procedimentos e magistrados, só aparentemente distantes dos insignificantes conflitos da vida quotidiana.

Demonstrou-se deste modo que pelo menos durante toda a era moderna não se tratava de forma alguma de uma contraposição entre aparatos judiciários univocamente destinados à repressão e indivíduos tornados impotentes pela ignorância das leis: pelo contrário, estava em curso um relacionamento dinâmico e fértil, no qual precisamente também e sobretudo as mulheres se moviam com desenvoltura, capazes de mobilizar as figuras sociais e institucionais mais úteis para alcançar os seus objetivos.

, «Oséias e Gomer», miniatura tirada da Bíblia de Manerius (1185-1195 aprox.)

O âmbito em que tanta sabedoria criativa se manifestava com maior evidência era o do casamento, durante longos séculos governado exclusivamente pelo direito canónico. Os cânones que compunham o Corpus iuris canonici enriqueceram-se e modificaram-se profundamente ao longo do tempo, contudo sem alterar algumas características do matrimónio cristão. Em primeiro lugar, a constatação de que não se tratava de um acontecimento simples na vida dos indivíduos, um derivado linear de encontro e de atração, mas de um processo dotado de diferentes etapas e capaz de chamar em causa figuras muito além dos protagonistas e dos seus familiares. Em segundo lugar, o papel fundamental que a sexualidade desempenha no processo inteiro, e não somente na sua conclusão. Em terceiro lugar, a dimensão pública de cada uma das suas etapas.

Antes do Concílio de Trento, a formação do matrimónio era garantida exclusivamente pelo intercâmbio do consenso entre os parceiros. Diferentes ritualidades, de região para região, cadenciavam em seguida os diversos momentos do seu aperfeiçoamento: a troca das alianças, a transferência para a casa conjugal. Mas tudo se fundamentava nas bodas, ou seja, no intercâmbio da promessa, que gerava a grave obrigação de concluir as núpcias e que aliás só podiam transformar-se em casamento perfeito através da união carnal.

Foi o Concílio de Trento que, na segunda metade do século XVI, impôs a cesura: os cânones tridentinos estabeleceram que o consenso devia ser estabelecido diante do pároco e das testemunhas, reservando à Igreja a exclusividade na celebração das bodas e o monopólio da jurisdição eclesiástica sobre o casamento. Contudo, o Concílio não se pronunciou de modo explícito sobre validade e papel da promessa, deixando assim aberta uma vereda pela qual nos séculos seguintes se encaminharam muitas mulheres que pretendiam casar.

Com efeito, se para as mulheres era inevitável pensar em si mesmas com referência à ordem familiar, o matrimónio representava a passagem da condição em primeiro lugar natural de filha para a social e jurídica de esposa. Um objetivo que se referia não tanto ao âmbito material do sustento económico — privilégio inatingível para as esposas das classes populares — quanto à consciência que tinham de si mesmas e do próprio lugar nos relacionamentos sociais; um objetivo para cuja obtenção muitas mulheres decidiam correr riscos, colocando em jogo o recurso à disposição de todas: a sexualidade.

Deste modo, a promessa continuou a constituir a mudança decisiva, depois da frequência e do namoro, simplesmente dando início à preparação dos documentos necessários para a celebração do matrimónio, após a qual podiam verificar-se sem escândalo relações sexuais e talvez até a gravidez, contanto que fosse imediatamente regularizada pelas bodas.

Mas alguma coisa podia correr mal e o percurso matrimonial tornar-se tortuoso e conflituoso. Podiam surgir profundas diferenças de género no entendimento do compromisso recíproco: ele tinha insistido no pedido de encontros sexuais e ela entendera tanta insistência como uma prova, uma garantia da validade da promessa; ele tinha continuado a sentir-se livre de tomar qualquer decisão — eventualmente pronto para a acusar de excessiva disponibilidade — e ela concedera-se talvez consciente de forçar hipóteses abstratas, acordos somente debatidos, administradora prudente de um recurso, a sexualidade, que podia representar a garantia do êxito matrimonial.

Era nesta altura que o direito canónico, os aparatos judiciários e as hierarquias eclesiásticas entravam em cena como atores coadjuvantes, com poderes decisivos. Aut nubat, aut dotet, aut ad triremes, ditava a norma que orientava todos na intervenção sobre os conflitos matrimoniais: o noivo que tinha convencido a donzela à união carnal seria obrigado a desposá-la, ou então a oferecer-lhe um dote, caso contrário seria condenado à prisão.

Marc Chagall, «A esposa de dois rostos» (1927)

A representação dos sexos, própria da política eclesiástica, parece linear e unívoca: homens sedutores que se aproveitavam da confiança e da debilidade feminina, mulheres ingénuas que se concediam passivamente, confiando no resultado matrimonial da cópula.

Naturalmente, todos sabiam que muitas vezes as coisas não eram assim. Já durante o século XVIII, bispos e cardeais queixavam-se de «abusos contra as mulheres», da demasiada «facilidade com a qual estas se deixavam seduzir, na esperança da obtenção do dote, ou então do casamento», oferecendo imagens muito mais minuciosas em relação aos estereótipos da prevaricação masculina e do pudor feminino. Mas a política da Igreja não mudava, não se modificava o uso que o clero e os fiéis faziam do direito e das suas incongruências. O favor matrimonii era o espírito que pairava sobre todas as intervenções das instituições eclesiásticas: a prioridade — sobretudo depois de ter sido certificada a união carnal — era concluir, acelerando ao máximo a data do casamento. Deste modo, se as pressões da parentela não tinham sido suficientes para convencer sedutores recalcitrantes, as mulheres e as respetivas famílias recorriam aos tribunais eclesiásticos, às magistraturas deputadas para supervisionar as desavenças matrimoniais e, em geral, os comportamentos sexuais. Fazia-se apelo a poderes antigos, jamais definitivamente superados: aqueles que, a partir da idade média, atribuíam à relação sexual que se seguia à promessa, um valor fundador do vínculo conjugal, e que transformavam a evasão do compromisso desta forma assumido, num crime a perseguir não com uma causa civil mas mediante um procedimento penal.

Deste modo, entrava em jogo mais uma das características da formação do matrimónio tridentino, a publicidade: desta vez, não das bodas, mas da união sexual. Perante os juízes podia não ser suficiente a narração de jovens desfloradas ou o testemunho dos parentes mais íntimos e mais interessados no restabelecimento da honra familiar. Eis, por conseguinte, que certas jovens que se tinham deixado possuir nos recantos escuros das cidades, informavam aos conhecidos encontrados no caminho de casa sobre quanto tinha acontecido, e donzelas seduzidas em habitações momentaneamente desertas precipitavam-se a mostrar aos vizinhos as vestes com os vestígios do ocorrido desfloramento: os documentos conservados nos arquivos dos tribunais eclesiásticos contam muitas histórias que demonstram o modo como a propagação da notícia da cópula era uma finalidade específica de donzelas determinadas a constituir antes de tudo provas e deposições úteis diante dos juízes. E toda esta publicidade não despertava escândalo: nos horizontes mentais do clero e dos fiéis, o sexo depois da promessa continuava a ser não aprovado, mas pelo menos aceite, porque consumado não pelo prazer nem pela indiferença em relação à moral católica, mas para finalmente alcançar a «reta finalidade do casamento».

Assim, o recurso ao tribunal abria o caminho judiciário para as bodas. E uma vez que a ausência do escândalo não tornava necessária uma punição exemplar, podia-se dar início a uma negociação paciente e delicada, cujos negociadores — na primeira etapa o pároco e sucessivamente os juízes — desempenhavam uma função determinante como mecanismos de pacificação e de arbitragem. Convocavam, interrogavam e persuadiam, demonstrando infinitas capacidades de acolhimento e de mediação. Vítimas de um engano e seus artífices, inocentes e cúmplices, as mulheres pediam aos juízes proteção e tolerância, e obtinham salvaguarda, compensação e reintegração de uma integridade vacilante.

Marc Chagall, «A esposa de dois rostos» (1927)

Mas os tempos mudam, e o fim do poder temporal do Papa trouxe consigo a extinção dos tribunais eclesiásticos e a afirmação definitiva da legislação civil sobre as questões matrimoniais; deu espaço e autoridade a outras instituições — o Estado nacional, os partidos políticos, as ideologias — que se propuseram afirmar e propagar uma moral sexual diferente e distante da católica.

Pressionada por novos concorrentes, a Igreja preferiu responder exacerbando os seus preceitos, fechando os espaços de negociação, elaborando um modelo de virtudes femininas que exaltava a virgindade e a pureza, e pedia às mulheres que defendessem uma virgindade totalmente física, até à custa da própria vida, como Maria Goretti. O cânone 1.017 do novo Codex iuris canonici, promulgado em 1917, estabeleceu de maneira explícita que a promessa de matrimónio não dá direito a reivindicar a realização das bodas. E os seus intérpretes mais rigorosos afirmavam que em caso algum era lícito uma intervenção de monitoria, do confessor no foro interno ou de instituições eclesiásticas no foro externo, para convencer à celebração do matrimónio. Tratava-se do mais convicto reconhecimento da responsabilidade individual, mas também da concorrência com as novas figuras institucionais na defesa do primado sobre a moral sexual e familiar.

Não foi por isso que a castidade passou a regular os relacionamentos entre os noivos. No entanto, a negociação sobre a união carnal tornou-se totalmente particular, realizando-se secretamente, ameaça concreta de uma desonra já irrecuperável: diante da chantagem totalmente masculina da «prova de amor», quem fica comprometido e a perder serão as mulheres. E também muito mais sozinhas. 

Margherita Pelaja

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21 de Novembro de 2018

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