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É tempo de agirmos juntos

· Contra os estupros durante a guerra ·

Durante os conflitos, em quase todos os cantos do globo, o estupro é usado como arma de guerra: destrói vidas, provoca traumas físicos e psicológicos às vítimas, mina as comunidades e agrava as divisões étnicas e sectárias. Quem se mancha com este crime está certo da impunidade, quem sobrevive nunca obtém justiça nem apoio. Trabalhei para a luta contra as violências sexuais durante os conflitos se tornasse uma prioridade da política estrangeira do Reino Unido. Como comunidade global chegamos a um acordo – Arms Trade Treaty , tratado que regulará o comércio internacional das armas – mas o estupro e a violência sexual são armas tão eficazes como as balas e os tanques de guerra. As suas consequências igualmente destruidoras.

Devemos escolher se trabalhar de novo juntos para aproveitar o momento político cada vez mais sensível às violências sexuais e eliminar a impunidade, ou deixar passar a oportunidade e com ela a esperança dos sobreviventes. Creio que se deva escolher a primeira estrada: agora é tempo de agir para pôr fim ao uso do estupro como arma de guerra. Não há soluções fáceis. Enfrentar a violência sexual faz parte de um maior esforço para dar mais coragem às mulheres na sociedade. Fiquei realmente contente quando, em Abril de 2013, os Estados do G8 votaram a Declaração sobre a prevenção da violência sexual nos conflitos, comprometendo-se a abordar as questões políticas e práticas relacionadas com estes crimes. Temos necessidade deste tipo de empenho para pôr fim ao hábito de considerar as violências sexuais como uma questão secundária e para pôr os direitos e a participação das mulheres em primeiro plano na resolução dos conflitos.

Estou contente que esta intenção tenha recebido o caloroso apoio do Papa Francisco, que escreveu ao primeiro-ministro que «um ulterior sinal de atenção à pessoa humana o facto de ter incluído entre os temas centrais do programa [G8] a protecção das mulheres e das crianças face à violência sexual nas situações de conflito». Em muitos países, as Igrejas e os fiéis fornecem apoio a quem sobrevive e ajudam a comunidade a reconstruir-se. As comunidades de fé podem desempenhar um papel importante na transferência o estigma da vergonha das vítimas para o carnífice. A Igreja católica, com a sua rede global, desempenha um papel importante. Mas é só o início.

Para pôr fim à violência sexual nos conflitos, é necessário que outros países se unam a nós e decidam medidas políticas e práticas. O G8 foi um poderoso início e em Junho, sob a presidência do Reino Unido no Conselho de segurança Onu, guiei um debate sobre a violência sexual onde mais de quarenta países patrocinaram a nova Resolução do Conselho de segurança. Estou a trabalhar em estreita colaboração com o Representante Especial da Onu no respeitante à violência sexual nos conflitos para melhorar a cooperação internacional e esperamos juntos fazer com que o maior número possível de países se comprometam publicamente numa tomada de posição de alto nível e enviem uma mensagem forte aos sobreviventes para lhes dizer que não foram esquecidos. Como Reino Unido, enviamos especialistas para trabalhar com um número de países e de grupos da sociedade civil, a fim aperfeiçoar as capacidades de intervenção. Desde Dezembro de 2012 trabalhamos na Bósnia e Erzegovina, Líbia, Mali, República Democrática do Congo e na fronteira síria, e estamos a desenvolver projectos noutros países.

Juntamente com a Igreja Católica podemos desafiar a cultura da impunidade e do silêncio, que permitiu que outros se escondessem atrás do argumento de que a violência sexual é uma consequência inevitável dos conflitos. Os nossos predecessores combateram o tráfico de escravos, aboliram a tortura e tornaram ilegal o uso de armas químicas: agora compete a nós relegar o uso do estupro como arma de guerra para os livros de história.

William Hague - Segretario di Stato del Regno Unito per gli affari esteri  e il Commonwealth

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23 de Outubro de 2019

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