Nota

Este site utiliza cookies...
Os cookies são pequenos arquivos de texto que ajudam a melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Ao navegar em qualquer parte deste site você autoriza a utilização dos cookies. Poderá encontrar maiores informações sobre a policy dos cookies nas Condições de utilização.

​É mais perigoso ser mulher do que soldado

· ​Entrevista ·

Da análise das guerras no mundo nos últimos trinta anos, há um elemento que sobressai com clareza: é mais perigoso ser mulher do que soldado, portanto compreender as modalidades das violências sexuais contra as mulheres é um esforço necessário porque a primeira barreira a abater é precisamente a do silêncio», e rompê-lo «já é um ato político». Quem afirma isto é a baronesa Joyce Anelay, secretária de Estado para o Commonwealth e as Nações Unidas no ministério dos Negócios estrangeiros britânico.

Ayak, uma mulher do Sudão do Sul, fotografada por Lynsey Addario (2015). Esta imagem, emblema do estupro como arma de guerra, foi publicada na primeira página do «Time» em março deste ano.

Com efeito as estatísticas falam de uma situação de boletim de guerra. Segundo as agências das Nações Unidas mais de 60.000 mulheres foram estupradas durante a guerra civil na Serra Leoa (1991-2002), mais de 40.000 na Libéria (1989-2003), até 60.000 na ex-Jugoslávia (1992-1995), e pelo menos 200.000 na República Democrática do Congo durante os últimos 12 anos de guerra. No Sudão do Sul, sempre segundo o último relatório da Agência para os direitos humanos das Nações Unidas, verificaram-se mais de 1300 casos de estupro entre abril e setembro de 2015 só no Estado de Unity e mais de 50 casos de setembro a outubro. Mas não só. Em dez missões dos capacetes azuis, entre as dezasseis que estavam ativas em 2014, foram denunciados 52 casos de estupro de crianças e outras violências sexuais cometidas por soldados, agentes de polícia e voluntários. Em 2015 o número aumentou para 69 (e trata-se só dos casos que vieram à luz). Uma das missões dos capacetes azuis que está sob inquérito há meses é a Minusca, quase 12.000 unidades entre militares, agentes de polícia e pessoal civil, encarregada de restabelecer a ordem na República Centro-Africana, um país em guerra desde finais de 2012. Depois do estupro de uma menina de 12 anos, violada no passado mês de agosto durante uma operação confiada a peacekeepers enviados pelo Ruanda e pelos Camarões, foram descobertos outros casos de violência sexual contra crianças de rua».

Em muitos conflitos contemporâneos sem uma linha de frente, onde quem se combate são siglas paramilitares com alianças ambíguas e instáveis, o corpo das mulheres tornou-se um campo de batalha. Que se deve fazer para contrastar estas tragédias?

Desde o século XIX também os conflitos armados estão submetidos a particulares normas de direito internacional, mas a natureza das guerras do passado era muito diferente da atual, portanto aquelas normas jurídicas que regulam os conflitos sofreram nos últimos cem anos uma rápida evolução. Com efeito, antes, o direito internacional disciplinava apenas os conflitos armados entre Estados e considerava combatentes legítimos exclusivamente os membros dos exércitos regulares. Hoje a situação mudou. Tomemos como exemplo a República Democrática do Congo, que a partir de meados dos anos noventa está no centro de uma guerra sem precedentes na história africana por violência e dimensões. Mais de vinte e cinco fações rebeldes e oito exércitos que se combatem sem tréguas. Aqui, os estupros de massa contra mulheres e crianças estão na ordem do dia (quase uma violação por minuto) e são cometidos tanto por rebeldes como por membros das forças de segurança estatais. Novos problemas, novos cenários abriram o caminho para novas respostas. Em 2008, foi alcançado um acordo histórico para pôr fim à violência sexual nos conflitos: a partir daquele momento estupros e violências sexuais nas zonas de conflito constituem graves violações da Convenção de Genebra, ao nível dos crimes de guerra. Caminho que foi aberto pelas Nações Unidas que aprovaram há alguns anos a resolução 1820, uma norma na qual já então se ameaçavam ações repressivas contra os responsáveis das violências em relação ao género feminino diante do Tribunal penal internacional de Haia. Entre outras coisas, a resolução define o abuso uma estratégia «para humilhar, dominar, assustar, dispersar ou recolocar com a força, os civis membros de uma comunidade ou de um grupo étnico». O Reino Unido está na primeira linha nos esforços internacionais para promover os direitos humanos, melhorar a manutenção da paz, promover a participação das mulheres nos processos de paz e pôr fim à violência sexual nos conflitos. Mas esta é uma responsabilidade coletiva e não se pode concretizar por um só país.

Como proteger estas mulheres?

Como reconheceu a resolução das Nações Unidas, muito longe de ser incidental, violências como esta são uma verdadeira tática de guerra. E podemos dizer que no século XX, se por um lado se afirma o status jurídico do estupro como crime contra a pessoa, por outro a violência de massa contra a população feminina torna-se parte da estratégia político-militar e instrumento de purificação étnica, usado para aterrorizar a inteira comunidade de pertença. Obviamente neste contexto as normas internacionais são fundamentais, mas sozinhas não são suficientes. Precisamente por isto as comunidades locais, em particular as comunidades religiosas católicas e as mulheres de congregações religiosas – com frequência as únicas que permanecem durante e depois do final dos conflitos – são fundamentais. Elas desempenham um papel muito importante no cuidado dos mais vulneráveis, apoiando-os e suportando-os no percurso de busca da justiça.

uma criança num campo de refugiados no Sudão do Sul (Ap)

É difícil trabalhar nestes países. Por conseguinte, são necessárias não só normas jurídicas adequadas, mas servem também comunidades que, a partir de baixo, possam trabalhar ao lado das vítimas. Com efeito, é necessário inverter rapidamente a rota, combater a impunidade, mas por onde começar? Pela educação: esta é a resposta, sem por isso esquecer a dimensão jurídica. Uma das prioridades do Reino Unido para o ano de 2016 é fazer face, por exemplo, ao estigma dos sobreviventes que são vítimas de violência e por isso marginalizados pelas suas famílias e comunidades. Eis por que é muito importante a presença dos religiosos, mas nós devemos ir mais além, garantindo às vítimas normas internacionais e uma possibilidade concreta de reinserção na sociedade.

O estupro, mais que o homicídio, semeia terror entre os civis, desagrega as famílias, destrói as comunidades e, nalguns casos, modifica a composição étnica da geração seguinte. O que fazem as nações para cancelar definitivamente a cultura da impunidade para estes crimes, que sabemos serem cometidos também nas fileiras dos peacekeepers?

São centenas de milhares as mulheres que durante as guerras são violadas ou estupradas e, sem dúvida alguma, trata-se de uma gravíssima violação dos direitos humanos. Infelizmente abusos sexuais por parte de capacetes azuis foram documentados na Bósnia, no Kosovo, no Camboja, em Timor-Leste, na África ocidental e no Congo. A Onu adotou uma linha de «tolerância zero» em relação a estes crimes e um código universal de conduta que faz parte integrante da formação dos peacekeepers. E quando as acusações de violações por parte de pessoal da Onu são verificadas, os responsáveis são repatriados e banidos para sempre de futuras operações de peacekeeping. A Onu procura perseguir os casos até onde pode, depois compete aos tribunais e aos governos nacionais fazer a sua parte. A comunidade internacional finalmente reconheceu que a violência sexual não é só um problema individual das vítimas, mas corrói a segurança e a estabilidade das nações e nesta ótica é preciso exortar os governos de todo o mundo a respeitar as suas obrigações em relação aos direitos humanos e fazer mais para prevenir as violações dos direitos humanos e os abusos. O passo seguinte verá a instituição de um protocolo internacional para as averiguações sobre os abusos nas zonas de guerra, e competirá ao Reino Unido a tarefa de elaborar e definir todos os pormenores com o apoio de diversos peritos internacionais. O acordo de Londres de 2008 foi um passo histórico, mas não esqueçamos que é preciso partir da cultura, se quisermos deveras pôr fim à violência, porque o que tornou possível o estupro de massa foram, e são ainda hoje, a subordinação e a discriminação suportadas pelas mulheres, vítimas de mentalidades e culturas que justificam ou minimizam os abusos. Todas as forças de paz precisam de ser bem treinadas, equipadas e aprovadas antes do início da sua missão. Como base, precisamos de líderes competentes e corajosos. É este o motivo pelo qual o Reino Unido não é só um Estado que treina as tropas, mas fornece também o material básico para programas, a fim de melhorar as estruturas de formação e apoiar potenciais futuros líderes. Estamos na primeira linha também no processo de recolha e documentação das provas dos estupros cometidos, a fim de apoiar a formação de tribunais locais nos países onde estes factos se verificam.

Quais são hoje as zonas mais difíceis no mundo? Pode contar-nos em que latitudes do planeta as mulheres correm mais perigo?

No Sudão do Sul a situação é muito difícil. Desde 2013 combate-se uma guerra civil cruel, uma luta de poder entre o presidente Salva Kiir (etnia dinka) e o seu ex-vice, Riek Machar (etnia nuer). Reduziram grande parte da população à fome, ao desespero e o maior peso, a maior dor, é suportada pelas mulheres. Estamos aqui diante de um caso de «uso maciço da violência sexual como instrumento para aterrorizar e como arma de guerra» como afirmou a Onu várias vezes. Segundo a Onu, os soldados governativos e as milícias aliadas seriam os primeiros responsáveis de violências sexuais em vasta escala, legitimadas ou incentivadas pelas próprias autoridades, como recompensa para quem combate (e que talvez não recebe ordenado algum). O team de investigadores da Onu denuncia uma espécie de tácito acordo que teria permitido aos militares «fazer tudo o que podiam e apoderar-se de tudo o que encontravam», inclusive o furto de gado e de outros bens. É preciso intervir depressa e de maneira eficaz.

Silvina Pérez

Joyce Anne Anelay

Joyce Anne Anelay, baronesa Anelay de St. Johns, nasceu a 17 de julho de 1947. É ministra de Estado do ministério dos Negócios estrangeiros e do Commonwealth desde 6 de agosto de 2014. Entre as principais protagonistas da cimeira das Nações Unidas sobre o peacekeeping em Londres, denunciou severamente o fenómeno das violências e dos abusos sexuais cometidos por capacetes azuis em missão. É a representante especial do primeiro-ministro para a prevenção da violência.

Edição em papel

 

AO VIVO

Praça De São Pedro

25 de Agosto de 2019

NOTÍCIAS RELACIONADAS