Nota

Este site utiliza cookies...
Os cookies são pequenos arquivos de texto que ajudam a melhorar a sua experiência de navegação no nosso site. Ao navegar em qualquer parte deste site você autoriza a utilização dos cookies. Poderá encontrar maiores informações sobre a policy dos cookies nas Condições de utilização.

​Crimes contra os direitos humanos

Há cerca de vinte anos a região dos Grandes Lagos, na África Centro-Oriental, vive em estado de guerra, que a partir de 2008 se tornou mais aguda na zona oriental de Kivu. A lutar, tanto por razões económicas como políticas, isto é, para o controle das riquezas mineiras do Congo oriental, são por um lado as tropas do exército regular, por outro as milícias não-governamentais e as pró-Ruanda e Uganda. Se a área ao redor da capital, Kinshasa, na parte ocidental do país, está sob o controle do governo, é muito fraco no entanto o controle no resto da nação. A presença de um grande contingente de tropas da Onu, a missão Monuc, não levou a resultados substanciais.

Um aspeto fundamental desta guerra são os massacres de civis com os estupros em massa contra mulheres e crianças. Não se trata apenas de episódios ocasionais de violência, mas de violências sistemáticas, cujo resultado é a destruição dos laços sociais das comunidades. Para isto contribuem não só as milícias rebeldes ou as não-governamentais, mas as próprias tropas do exército regular (de acordo com os relatórios da Onu), e até as tropas da missão da Onu, Monuc, enviadas em teoria para proteger a população. O envolvimento de soldados da Onu nas violações – não só nesta área – foi denunciado várias vezes nos últimos anos, sem contudo graves consequência.

Para abordar esses fenómenos, encontramos dois frades capuchinhos: Benedict Ayodi, queniano, diretor da Comissão de justiça, paz e ecologia, particularmente comprometido na frente da reconciliação, e Joaquim José Hangalo, angolano, vigário da fraternidade. No diálogo com eles e no confronto com as suas experiências diretas, tentamos identificar a natureza específica do fenómeno dos estupros, sem a confundir com a as violências características da guerra e sem contudo prescindir do facto que a guerra é o contexto em que essas violências se verificam. «A guerra envolve, pelo menos desde há dez anos, seis ou sete países, Uganda, Ruanda, Burundi, Sudão do Sul e Congo, em síntese a região dos Grandes Lagos», explica Ayodi. «O último massacre, o de Beni, ocorreu numa região perto dos Grandes Lagos. O conflito dos Grandes Lagos é um conflito já antigo com massacres que envolvem a população civil, mulheres e crianças. É praticamente um genocídio, escassamente documentado pelos media internacionais, e que causa uma grande preocupação, porque para além das suas repercussões locais, desestabiliza inclusive as relações entre Estados», afirma Joaquim Hangalo. «As instituições internacionais, em particular os meios de comunicação, esqueceram muitas coisas sobre a África. Esqueceram-se do Congo, e até quando o Papa não falou dos recentes massacres em Beni nenhum dos mass media enfrentou o assunto. Ouvimos falar da Síria, do Iraque, mas não da África. É necessário submeter às instituições internacionais o facto de que aqui as pessoas, os pobres, estão a sofrer. Temos que fazer mais para ajudar essas pessoas e assisti-los nos seus sofrimentos», diz Hayodi.

Neste contexto geral, existe um problema específico muito grave e urgente, ou seja, os estupros em massa, cometidos contra mulheres e crianças e, muitas vezes, seguidos pela morte das próprias vítimas. «Entre 2009 e 2014, foram documentados duzentos mil, talvez mais, o que demonstra a gravidade do problema. Milícias e até mesmo as tropas do governo são acusadas de estarem envolvidas nessas violações, que se revelam como uma arma de guerra e degradação do inimigo. E inclusive nos recentes massacres em Beni são relatados muitos casos de violação de mulheres e crianças», diz Ayodi. «Também as meninas ainda muito pequenas são estupradas. E além disso há o problema das crianças-soldado, recrutadas nas milícias como soldados. Estas crianças são abusadas, estupradas em todos os sentidos. As crianças sofrem como as mulheres».

Já no caso da Bósnia o estupro era considerado como arma de guerra, neste caso, porém, tinha uma função de purificação étnica, para fazer com que as mulheres dessem à luz crianças bosnianas com sangue sérvio. No entanto, nestes casos, o estupro tem um significado diferente: «Nestas comunidades africanas a mulher é sagrada, é um pilar da comunidade e se este pilar for atingido é a comunidade que morre».

As mulheres estupradas permanecem nas famílias, on

Cornelia Parker «Hanging Fire (Suspected Arson)» [Fogo suspenso (fogo doloso)] (1999)

de elas ainda existirem, ou são afastadas? Este é um grande problema que poderíamos definir cultural, de mentalidade. De facto, após o estupro há o estigma. «Milhares de mulheres estupradas nem sequer o podem dizer porque seriam rejeitadas pelas suas famílias, pelas suas comunidades. Permanecem em silêncio e, silenciosamente, sofrem o impacto da violência. E é sobre este grande problema que muitas organizações começaram a trabalhar, oferecendo apoio psicológico. Uma das estratégias que a Igreja, em particular os capuchinhos, começaram a pôr em prática é a criação de pequenos grupos de mulheres que podem falar entre si acerca daquilo que sofreram. As mulheres podem, finalmente, abrir-se uma com a outra, obter ajuda. É apenas um início, mas o fenómeno está a difundir-se. Seria necessário dar também às mulheres mais poder, maior autonomia. Incrementar a alfabetização feminina, a instrução», afirma Ayodi. Claro, esta é uma estratégia geral, que funciona a longo prazo mas, entretanto, os massacres e estupros aumentam.

O estupro torna-se um fenómeno de massa, uma arma de guerra, quando perde o seu carácter de excecionalidade e é aceite como uma arma de guerra igual às outras, ou até mais eficaz. Mas será que os governos e as populações consideram o estupro como um crime ou como uma violência inevitável, que não deve ser sancionado ou punido? Existem leis contra as violações? Tanto Ayodi como Hangalo reconhecem a vontade política dos governos de pôr fim aos estupros, mas realçam também a sua debilidade que na realidade não o permite. Os governos, inclusive o da República Democrática do Congo, aderem aos protocolos internacionais sobre o estupro e a sua criminalização. Mas o governo do Congo é frágil e não tem grande poder, há anos que o país é muito instável. Servem, afirma Hayodi, «reformas políticas estruturais que apoiem o governo a fim de levar estes criminosos perante o Tribunal». Os casos de estupradores condenados em tribunal pelo crime específico de estupro são uma minoria absoluta, uma dúzia em comparação com centenas de milhares de violências sexuais perpetradas.

O quadro que sobressai é o de uma enorme dificuldade de transformar o estupro de arma de guerra aceite e reconhecida em crime punível e punido, isolando de qualquer forma o estupro do seu contexto geral de violências bélicas. Todavia, é o que está a tentar fazer a Igreja, especialmente a Católica, acolhendo as mulheres estupradas e entrando inclusive em conflito com a mentalidade que marginaliza as vítimas de violência. «A Igreja tem respondido aos estupros e às violências contra mulheres e crianças de diferentes maneiras. Em primeiro lugar, através das cartas dos bispos que pedem justiça aos governos. Muitas cartas foram enviadas às autoridades da República Democrática do Congo pedindo justiça para as vítimas. A Igreja é também o refúgio que se oferece às mulheres, dando-lhes um lugar para estar, comida, respondendo às suas necessidades. Tudo isto num contexto geral em que a Igreja oferece abrigo aos desastres da guerra, aos refugiados que são obrigados a abandonar as suas aldeias destruídas. A Igreja constrói escolas para crianças que ficaram órfãs. Escolas que, por sua vez, são destruídas». «Quem fala tem medo de represálias. A Igreja não pode deter aqueles que chegam com a catana, mas apenas acolher as vítimas», acrescenta Hangalo. Neste trabalho da Igreja, as mulheres desempenham um papel muito importante. «Sessenta por cento são mulheres, as mulheres no continente africano são a alma da Igreja. Até as religiosas muitas vezes são submetidas a estupros. Há muitas congregações diversas de missionárias religiosas e leigas na região. Poderiam ter mais poder para contribuir mais neste campo. As mulheres poderiam ser postas em condições de fazer mais se lhes fosse dado maior poder», diz Ayodi. Só nos últimos anos a atenção da opinião pública internacional centrou-se sobre o problema específico das violências sexuais, num contexto em que o estupro em massa foi incluído no final da década de noventa entre os crimes de guerra e, em alguns casos, equiparado ao genocídio. Contudo, a atenção é insuficiente em relação à dimensão do desastre em curso. «É necessária uma maior visibilidade e mais conhecimento das coisas terríveis que acontecem. Compreender que não se trata de consequências secundárias da guerra, de incidentes, mas de escolhas políticas, ataques preordenados contra comunidades. O estupro é uma arma de guerra», diz Hangalo. «A propósito de estupros foi afirmado: “É a cultura africana”. É errado. O estupro é um crime como um homicídio. É preciso olhar para este crime sob o ponto de vista dos direitos humanos, da justiça», conclui Ayodi. «Levar os autores destes crimes perante a justiça».

Anna Foa

Edição em papel

 

AO VIVO

Praça De São Pedro

18 de Outubro de 2019

NOTÍCIAS RELACIONADAS