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Carta dos bispos espanhóis contra a nova lei sobre o aborto

· Entrada em vigor no passado dia 5 de Julho ·

«Não podemos ficar em silêncio, temos que agir». É o título da carta pastoral da diocese da província eclesiástica de Saragoça e da diocese de Jaca, escrita depois de uma semana da entrada em vigor da nova lei sobre o aborto em Espanha.

«Calar e não fazer nada perante este novo e gravíssimo atentado contra a vida dos mais inocentes pode-nos transformar em cúmplices por omissão. Por conseguinte – continua a carta –  não podemos ficar em silêncio e temos que parar e pensar qual é a resposta activa a favor da vida que cada um de nós deve dar. Pessoas, famílias, comunidades, instituições, todos».

A carta foi assinada por D. Manuel Pastor Ureña, arcebispo de Saragoça, D. Jesús Sanz Montes, arcebispo de Oviedo, D. Alfonso Milián Sorribas, bispo de Barbastro-Monzón, D. José Manuel Lorca Planes, bispo de Cartagena, e D. Demetrio Fernández González, bispo de Córdoba.

Na opinião dos prelados, é necessário esclarecer que «a maior rejeição e a maior repulsa que merece a nova lei sobre o aborto, em vigor desde 5 de Julho passado, não quer dizer que fosse aceitável a lei anterior». Na realidade, «já existia o aborto livre na Espanha com a pretensão de justificar uma gravidez arriscada para a saúde da mãe». A nova lei sobre o aborto, segundo os bispos espanhóis, acrescenta «novas razões de imoralidade e injustiça àquela anterior».

Entre as mais graves, considerar o aborto como um direito da mulher até à décima quarta semana de gestação, negando ao mesmo tempo o direito fundamental à vida do concebido. Deste modo, considera o aborto como uma  ulterior forma de «planificação da reprodução» e de anticoncepcional. Ainda mais, «atenta contra a responsabilidade e a missão da família» permitindo, a partir dos dezasseis anos de idade,  o aborto a moças  sem o parecer dos pais. Impõe, na formação dos médicos, o modo prático de realizar um aborto, embora não seja um verdadeiro acto médico porque não corresponde ao objectivo da medicina. Pode limitar o direito à liberdade de consciência e a consequente objecção dos profissionais no campo da saúde. Impõe – acrescentam – um programa educativo escolar que é abortista. Perante tudo isso, os prelados recordam que «a vida humana é sempre um bem e deve ser reconhecida como tal por cada um pelo simples facto de existir».

Portanto esta nova lei, contrariamente a quanto quereriam afirmar os seus fautores, não defende nem promove «a liberdade e a dignidade da mulher», que aliás é a segunda vítima do aborto. Na opinião dos bispos, «uma sociedade livre, pluralista e aberta deve impulsionar e proteger o primeiro entre os direitos fundamentais: o direito à vida».

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19 de Setembro de 2019

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