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Ao serviço do desenvolvimento humano integral

· ​Instituído pelo Papa Francisco o novo dicastério ·

Nasce o dicastério «para o serviço do desenvolvimento humano integral». O novo organismo foi instituído pelo Papa Francisco com o motu proprio aprovado a 17 de agosto, sob proposta do Conselho de cardeais, e publicado em «L'Osservatore Romano» juntamente com o relativo estatuto.

A partir de 1 de janeiro de 2017, confluirão no dicastério os atuais Pontifícios Conselhos «justiça e paz», Cor Unum, para a pastoral dos migrantes e itinerantes e para a pastoral no campo da saúde. Naquela data os quatro dicastérios cessarão as suas funções e serão suprimidos, sendo ab-rogados os artigos 142-153 da constituição apostólica Pastor bonus. Deste modo o novo organismo assumirá «a solicitude da Santa Sé em relação à justiça e paz, incluindo as questões relativas às migrações, saúde, obras de caridade e cuidado da criação», como se lê no primeiro parágrafo do estatuto.

Uma secção do novo dicastério exprime de maneira especial a solicitude do Papa pelos refugiados e migrantes. Com efeito, não pode existir hoje um serviço ao desenvolvimento humano integral sem uma particular atenção ao fenómeno migratório. Por isso, tal secção é posta ad tempus diretamente sob a guia do Pontífice, como dispõe o parágrafo 4 do artigo 1 do estatuto. Junto do dicastério são constituídas também três comissões: para a caridade, para a ecologia e para os agentes da saúde.

Os textos do motu proprio e do estatuto foram publicados na manhã de quarta-feira 31 de agosto, juntamente com a nomeação do prefeito do novo dicastério, confiado por Francisco ao cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, atualmente presidenete do Pontifício Conselho «justiça e paz».

Motu proprio 

Estatuto do novo dicastério 

Edição em papel

 

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18 de Agosto de 2019

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