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A alegria do amor e o desconcerto dos teólogos

· Nalguns comentários sobre a exortação apostólica «Amoris laetitia» ·

Recordo-me de ter visto, há muito tempo, uma vinheta num jornal francês, creio «L'Aube». Um grande número de teólogos, cada um em cima de uma pequena colina só deles, perscrutando o horizonte em busca de Cristo. Ao contrário, na planície, algumas crianças encontraram-no. Ele deu-lhes a mão e passearam juntos entre os teólogos, que não o reconheceram. Os teólogos procuram-no longe, mas Ele está no meio deles.

Veio-me à mente esta vinheta de há tantos anos enquanto lia alguns comentários sobre a Amoris letitia e, mais em geral, sobre o pontificado do Papa Francisco. O sensus fidei do povo cristão reconheceu-o imediatamente e seguiu-o. Alguns sábios, ao contrário, têm dificuldade em compreendê-lo, criticam-no, opõem-no à tradição da Igreja e de modo particular ao seu grande predecessor são João Paulo II. Parecem desconcertados pelo facto de não ler no seu texto a confirmação das suas teorias e não têm vontade de sair dos seus esquemas mentais para ouvir a novidade surpreendente da sua mensagem. O Evangelho é sempre novo e sempre antigo. Precisamente por isso nunca é velho.

Procuremos ler a parte mais controvertida da Amoris laetitia com os olhos de uma criança. Refiro-me àquela na qual o Papa diz que, em certas condições e circunstâncias, alguns divorciados recasados podem receber a eucaristia.

Quando eu era criança estudei o catecismo para fazer a primeira comunhão. Era o catecismo de um Papa certamente antimodernista: são Pio X. Lembro-me que explicava que para receber a eucaristia era preciso que a alma estivesse livre do pecado mortal. E explicava também em que consistia o pecado mortal. Para que exista um pecado mortal são necessárias três condições. Deve haver uma má ação gravemente contrária à lei moral: uma matéria grave. Relações sexuais fora do matrimónio sem dúvida são gravemente contrárias à lei moral. Era assim antes da Amoris laetitia, continua a ser assim na Amoris laetitia e naturalmente depois da Amoris laetitia. O Papa não mudou a doutrina da Igreja.

Contudo são Pio X diz-nos inclusive outra coisa. Para que haja um pecado mortal são necessárias outras duas condições, além da matéria grave. Deve haver a advertência plena da malvadez do ato que se comete. Advertência plena significa que o sujeito deve estar convicto na consciência da malvadez do ato. Se estiver convicto na consciência de que o ato não é (gravemente) malvado a ação será materialmente má mas não poderá ser imputada como um pecado mortal. Além disso, o sujeito deve dar à má ação o seu consentimento deliberado. Isto significa que o pecador é livre de agir ou não agir: é livre de agir dum modo ou doutro e não se encontra numa condição de sujeição nem de temor que o obrigue a fazer algo que preferiria não fazer.

Podemos imaginar circunstâncias nas quais uma pessoa divorciada recasada pode encontrar-se a viver uma situação de culpa grave sem advertência plena e sem consentimento deliberado? Foi batizada mas nunca verdadeiramente evangelizada, contraiu o matrimónio de maneira superficial, depois foi abandonada. Uniu-se com uma pessoa que a ajudou em momentos difíceis, amou-a sinceramente, tornou-se um bom pai ou uma boa mãe para os filhos tidos no primeiro matrimónio.

Poderia propor-lhes que vivam juntos como irmão e irmã, mas o que fazer se o outro não aceita? A um certo ponto da sua vida atormentada esta pessoa encontra o fascínio da fé, recebe pela primeira vez uma evangelização verdadeira. Talvez o primeiro matrimónio não seja deveras válido, mas não tem a possibilidade de aceder a um tribunal eclesiástico nem de fornecer as provas da nulidade. Não prossigamos com os exemplos porque não gostaria de entrar numa casuística infinita.

O que nos diz em casos desse tipo a Amoris laetitia? Talvez seja melhor começar com o que a exortação apostólica não diz. Não diz que os divorciados recasados podem tranquilamente receber a comunhão. O Papa convida os divorciados recasados a iniciar (ou prosseguir) um caminho de conversão. Convida-os a interrogar a própria consciência e a fazer-se ajudar por um diretor espiritual. Convida-os a ir ao confessionário expor a sua situação. Convida os penitentes e os confessores a iniciar um percurso de discernimento espiritual. A exortação apostólica não diz a que ponto deste percurso poderão receber a absolvição e aproximar-se da eucaristia. Não o diz porque a variedade das situações e circunstâncias humanas é demasiado grande.

O caminho que o Papa propõe aos divorciados recasados é exatamente o mesmo que a Igreja propõe a todos os pecadores: vai confessar-te e o teu confessor, depois de examinar todas as circunstâncias, decidirá se dar-te a absolvição e admitir-te à eucaristia ou não.

Não há dúvida que o penitente vive numa situação objetiva de pecado grave, exceto no caso limite de um matrimónio inválido. Ao contrário, deve ser verificado se assume a plena responsabilidade subjetiva da culpa. Por isso deve confessar-se.

Alguns pensam que dizendo estas coisas o Papa contradiz a grande batalha de João Paulo II contra o subjetivismo na ética. A esta batalha é dedicada a encíclica Veritatis splendor. O subjetivismo na ética diz que a bondade ou a malvadez das ações humanas dependem da intenção de quem as pratica. A única coisa positiva em si no mundo para o subjetivismo na ética é uma boa vontade. Portanto, para julgar a ação devemos considerar as consequências desejadas por quem a pratica. Cada ação pode ser boa ou má, segundo esta ética, de acordo com as circunstâncias que a acompanham. Ao contrário, o Papa Francisco, em perfeita sintonia com o seu grande predecessor, diz-nos que algumas ações em si são más (por exemplo, o adultério), independentemente das circunstâncias que as acompanham e também das intenções de quem as realiza. Contudo, são João Paulo II nunca duvidou de que as circunstâncias influenciassem sobre a avaliação moral de quem realiza uma ação, tornando mais ou menos culpado do ato objetivamente mau que cometia. Nenhuma circunstância pode tornar bom um ato intrinsecamente mau mas as circunstâncias podem aumentar ou diminuir a responsabilidade moral de quem o realiza. Exatamente sobre isto nos fala o Papa Francisco na Amoris laetitia. Portanto, na Amoris laetitia não há ética alguma das circunstâncias mas o clássico equilíbrio tomista que distingue o juízo sobre o facto do juízo sobre quem o realiza no qual devem ser avaliadas as circunstâncias atenuantes ou liberatórias.

Outros críticos opõem diretamente a Familiaris consortio (n. 84) à Amoris laetitia (n. 305, com a famigerada nota 351). São João Paulo II diz que os divorciados recasados não podem receber a eucaristia e, ao contrário, o Papa Francisco diz que nalguns casos podem. Não é isto uma contradição!

Contudo, tentemos ler o texto mais profundamente. Antes os divorciados recasados eram excomungados e excluídos da vida da Igreja. Com o novo Codex iuris canonici e com a Familiaris consortio a excomunhão foi eliminada e eles são encorajados a participar da vida da Igreja e a educar os seus filhos de maneira cristã. Foi uma decisão extraordinariamente corajosa que rompia com uma tradição secular. A Familiaris consortio diz-nos porém que os divorciados recasados não poderão receber os sacramentos. O motivo é que vivem numa condição pública de pecado e que é necessário evitar dar escândalo. Estes motivos são tão fortes que parece ser inútil uma verificação das eventuais circunstâncias atenuantes.

Agora o Papa Francisco diz-nos que vale a pena fazer esta verificação. A diferença entre a Familiaris consortio e a Amoris laetitia consiste nisto. Não há dúvida de que o divorciado recasado esteja objetivamente numa condição de pecado grave; o Papa Francisco não o readmite à comunhão mas, como todos os pecadores, à confissão. Nela ele contará as eventuais circunstâncias atenuantes e ouvirá se e sob quais condições pode receber a absolvição.

Certamente são João Paulo II e o Papa Francisco não dizem a mesma coisa mas não se contradizem sobre a teologia do matrimónio. Usam de modo diverso e em situações diversas o poder de desligar e de ligar que Deus confiou ao sucessor de Pedro. Para compreender melhor este ponto tentemos formular-nos a seguinte questão: há contradição entre os Papas que excomungaram os divorciados recasados e são João Paulo II que eliminou a excomunhão?

Os Papas precedentes sempre souberam que alguns divorciados recasados podiam estar na graça de Deus por causa de diversas circunstâncias atenuantes. Sabiam bem que o último juiz é só Deus. Contudo insistiam com a excomunhão para fortalecer na consciência do povo a verdade sobre a indissolubilidade do matrimónio. Era uma estratégia pastoral legítima numa sociedade homogénea como a dos séculos passados. O divórcio era um facto excecional, divorciados recasados eram poucos, e defendia-se a fé do povo excluindo dolorosamente da eucaristia também os que na realidade teriam podido recebê-la.

Agora o divórcio é um fenómeno de massa e corre o risco de arrastar consigo uma apostasia de massa se de facto os divorciados recasados abandonarem a Igreja e já não derem uma educação cristã aos seus filhos. A sociedade já não é homogénea, tornou-se líquida. O número de divorciados é muito grande e cresceu obviamente também o de quantos se encontram numa situação «irregular» mas podem estar subjetivamente na graça de Deus. É necessário desenvolver uma nova estratégia pastoral. Por isso os Papas mudaram não a lei de Deus mas as leis humanas que necessariamente a acompanham, dado que a Igreja é uma companhia humana e visível.

A nova regra causa problemas e inclui riscos? Certamente. Existe o risco de que alguns se aproximem de modo sacrílego da comunhão sem estar em estado de graça? Se o fizerem comerão e beberão a própria condenação.

Mas a antiga regra não incluía também a dos riscos? Não existia o risco que alguns (ou muitos) se perdessem porque deixados sem um apoio sacramental ao qual tinham direito? É tarefa das conferências episcopais de cada país, de cada bispo e em última instância de cada fiel adotar as medidas oportunas para maximizar os benefícios desta linha pastoral e minimizar os riscos que inclui. A parábola dos talentos ensina-nos a aceitar o risco mantendo a confiança na misericórdia.

Rocco Buttiglione, Cátedra João Paulo II de filosofia e história
das instituições europeias
Pontifícia universidade lateranense

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18 de Setembro de 2019

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