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Acolher, proteger, promover, integrar

· Mensagem para o dia mundial do migrante e do refugiado ·

Acolher, proteger, promover e integrar: articula-se «ao redor destes quatro verbos fundados sobre os princípios da doutrina da Igreja» a mensagem que o Papa Francisco emanou em vista do próximo dia mundial do migrante e do refugiado, que será celebrado a 14 de janeiro de 2018.

Reafirmando a sua «especial preocupação» pela situação de tantos homens e mulheres «que fogem das guerras, das perseguições, dos desastres naturais e da pobreza», o Pontífice recordou que «cada forasteiro que bate à nossa porta é ocasião de encontro com Jesus Cristo». Disto nasce «uma grande responsabilidade» que a Igreja «deseja partilhar com todos os crentes e os homens e mulheres de boa vontade», convidando-os a «dar resposta aos numerosos desafios colocados pelas migrações contemporâneas com generosidade, prontidão, sabedoria e clarividência».

Especificamente, Francisco pediu «possibilidades mais amplas de entrada segura e legal nos países de destino» e invocou «um empenho concreto para incrementar e simplificar a concessão de vistos humanitários e para a reunificação familiar». Ao mesmo tempo, formulou votos a fim de que um número cada vez maior de países «abram corredores humanitários para os refugiados mais vulneráveis», prevendo ainda «vistos temporários especiais para as pessoas que fogem de conflitos nos países confinantes». O Papa reafirmou o seu não às «expulsões coletivas e arbitrárias de migrantes e refugiados» e voltou a frisar a importância de lhes oferecer « um primeiro alojamento adequado e decente».

Para Francisco o princípio da centralidade da pessoa humana «obriga a antepor sempre a segurança pessoal àquela nacional». E as condições particulares de migrantes, requerentes de asilo e refugiados «exigem que lhes sejam garantidos a segurança pessoal e o acesso aos serviços básicos».

Também por isso, «em nome da dignidade fundamental de cada pessoa, esforcemo-nos por preferir outras alternativas à detenção para quantos entram no território nacional sem estar autorizados».

Insistindo sobre a necessidade de uma proteção adequada na pátria e em terras de imigração, o Pontífice pediu que a todos sejam concedidos «a liberdade de movimento no país de acolhimento, a possibilidade de trabalhar e o acesso aos meios de telecomunicação». Para os menores, em particular, a mensagem insistiu sobre a necessidade de «evitar qualquer forma de detenção» e de garantir «o acesso regular à educação». Quanto à questão da nacionalidade, o Papa afirmou que «no respeito pelo direito universal», esta «deve ser reconhecida e devidamente certificada a todos os meninos e meninas no momento do seu nascimento». Além disso, «o status migratório não deveria limitar o acesso à assistência médica nacional e de previdência social, nem à transferência das respetivas contribuições em caso de repatriamento».

Aos «estrangeiros presentes no território» devem ser garantidos também «a liberdade de profissão e prática religiosa» e «a integração sociolaboral», acompanhada por «percursos de formação linguística e cidadania ativa». Contudo deve ser sempre promovida a integridade da família «favorecendo a reunificação familiar – com a inclusão de avós, irmãos e netos – sem nunca o fazer depender de requisitos económicos».

Por fim, a propósito de integração, a mensagem do Pontífice evidenciou «as oportunidades de enriquecimento intercultural geradas pela presença de migrantes e refugiados» e exortou a favorecer este processo inclusive «através da oferta de cidadania independentemente de requisitos económicos e linguísticos, e de percursos de regularização extraordinária para migrantes que possuam uma longa permanência no país».

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24 de Outubro de 2019

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