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Acolher ou recusar os sinais religiosos?

· O debate sobre o véu na França ·

Porquê que o véu faz discutir tanto na França? Colocar a questão nestes termos é já um modo para evidenciar uma das suas ambiguidades: trata-se do véu em geral (incluído aquele usado pelas religiosas católicas) ou do véu muçulmano?

Na realidade, ainda que em França, a partir da lei de 1905 que separa as Igrejas do Estado, haja sempre fervorosos opositores do uso do hábito pela estrada, há também – e é um bem – apoiantes de um secularismo mais aberto. Durante os anos encontrou-se um equilíbrio, como testemunham as escolas privadas católicas “sob contracto com o Estado”, os serviços de capelania nas prisões, nos hospitais e por aí fora. No fim da década de 1990, foi o véu islâmico a relançar o debate e a conduzir às tensões actuais ao redor dos sinais religiosos.

Para entendê-los podem-se observar duas especificidades francesas. Desde que, em Setembro de 1989, três alunas de Creil (Oise) decidiram de ir às lições veladas, na sociedade francesa afirmou-se a ideia, segundo a qual, as jovens e as mulheres muçulmanas que vestem o foulard islâmico fazem-no porque obrigadas pelo próprio pai ou pelo próprio marido e com uma finalidade de proselitismo. Ainda que as próprias o neguem (com maiores ou menores argumentos) e que os diversos estudos sociológicos tendam a ver este retorno de visibilidade como os efeitos de uma busca de identidade dos jovens que lutam com as dificuldades da integração.

Outros Países europeus, que devem enfrentar o mesmo problema, dão a preferência ao acolhimento destas jovens nas escolas, justamente convencidos que a educação lhes seja indispensável. A França, por seu lado, recusa-se ceder sobre os próprios princípios: em nome da liberdade de consciência (a delas e das suas companheiras), as jovens veladas são muitas vezes excluídas dos seus institutos. No fim das contas, a lei de 2004, que proíbe os símbolos religiosos ostentados nas escolas, é geralmente considerada como “melhor”, porque fixa um quadro exacto dos sinais proibidos e sobretudo faz do diálogo com o estudante uma condição prévia à sanção. Se é verdade que o texto não regula todas as questões ligadas à expressão das convicções religiosas nas escolas, é necessário reconhecer que desde então as exclusões reduziram-se de modo drástico.

Uma outra especificidade francesa: além da neutralidade do Estado em relação às religiões, a nossa secularização prevê uma rigorosa paridade em relação a elas. Ainda que o debate geralmente seja mais aceso em relação aos usos muçulmanos, porém uma lei nunca fará referência ao Islão.

Deste modo, a lei de 2004 proíbe «os símbolos religiosos exibidos» (incluídas as cruzes «de dimensões evidentemente excessivas») e a de 2010 – que se refere ao uso do niqab – proíbe «o ocultar o rosto no espaço público». Por outras palavras, todas estas disposições que têm o objectivo de – segundo os seus autores – proteger os muçulmanos (de modo particular as muçulmanas) de uma visão retrógrada demais da própria religião conduzem, no fim, a restringir a liberdade de religião para todos. Mas na França são poucos os que se preocupam com isso! A recente demissão de uma empregada velada da creche colectiva Baby-Loup levou à apresentação de, pelo menos, cinco propostas de lei que limitam o uso de sinais religiosos nos institutos que acolhem a primeira infância ou, de modo claro, nas outras empresas privadas.

Os próprios católicos, no início muito abertos ao uso do véu muçulmano, aos poucos ficaram menos tolerantes, na medida em que progredia uma corrente fundamentalista (minoritária) e se diversificavam as reivindicações dos muçulmanos em relação aos seus costumes nas cantinas, nos hospitais e assim por diante.

A dificuldade consiste, para o conjunto das religiões e para todos os que não se conformam a vê-la relegada em uma esfera privada cada vez mais limitada, em recordar ao Estado que seria um verdadeiro pecado (e no fim das contas certamente prejudicial) se o legítimo manter a ordem pública – e portanto a luta contra as ideologias radicais, mesmo aquelas de inspiração religiosa – conduzisse ao desaparecer de todas as expressões dos credos no espaço público.

Anne-Bénédicte Hoffner

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23 de Agosto de 2019

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