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A Igreja vigia sobre os direitos fundamentais

· Discurso de Bento XVI à nova embaixadora da Espanha junto da Santa Sé ·

Preocupação pelas dificuldades económicas do país e por algumas formas de hostilidade à fé

Bento XVI recebeu em solene audiência na manhã de sábado, 16 de Abril, Sua Excelência a Senhora María Jesus Figa López-Palop, nova Embaixadora da Espanha junto da Santa Sé, a qual na ocasião apresentou as Cartas com as quais o Governo do seu país a acredita no alto cargo. Apresentamos a nossa tradução do discurso do Santo Padre.

Senhora Embaixadora

Ao receber as cartas com as quais Vossa Excelência é acreditada como Embaixadora extraordinária e plenipotenciária da Espanha junto da Santa Sé, agradeço-lhe as amáveis palavras que me dirigiu, assim como as saudações que me transmitiu por parte das Suas Majestades os Reis, do Governo e do povo espanhol. Apraz-me retribuir as saudações expressando os meus bons votos de paz, prosperidade e bem espiritual para todos, particularmente presentes na minha recordação e na minha oração. Dou-lhe as boas-vindas no início da sua importante tarefa nesta Missão diplomática, que conta com séculos de brilhante história e tantos predecessores ilustres.

Recentemente visitei Santiago de Compostela e Barcelona, e recordo com gratidão as muitas atenções e manifestações de proximidade e afecto pelo Sucessor de Pedro por parte dos espanhóis e das suas Autoridades. São dois lugares emblemáticos, que realçam quer a fascinação espiritual do Apóstolo São Tiago, quer a presença de sinais admiráveis que convidam a lançar o olhar para o alto mesmo se num âmbito de um contexto plural e complexo.

Durante a minha visita dei-me conta de várias demonstrações da vivacidade da fé católica destas terras, que viram nascer tantos santos e que estão cheias de catedrais, de centros de acolhimento e de cultura, inspirados pelo fecundo apego e fidelidade dos seus habitantes às suas crenças religiosas. Isto comporta também a responsabilidade de algumas relações diplomáticas entre a Espanha e a Santa Sé para que procurem promover sempre, com respeito recíproco e colaboração, dentro da legítima autonomia dos seus respectivos âmbitos, tudo o que possa suscitar o bem das pessoas e o desenvolvimento autêntico dos seus direitos e liberdades, que incluem a expressão da sua fé e da sua consciência, quer na esfera pública quer na privada.

Pelo seu significativo percurso na actividade diplomática, Vossa Excelência sabe bem que a Igreja, no exercício da própria missão, procura o bem integral de cada povo e dos seus cidadãos, actuando no âmbito das suas competências e respeitando plenamente a autonomia das autoridades civis, que aprecia e pelas quais pede a Deus que prestam com generosidade, honestidade, competência e justiça o seu serviço na sociedade. Além disso, este âmbito no qual confluem a missão da Igreja e a função do Estado, foi plasmado através de acordos bilaterais entre a Espanha e a Santa Sé sobre os principais aspectos de interesse comum, que proporcionam o suporte jurídico e a estabilidade necessária para que as respectivas actuações e iniciativas possam beneficiar a todos.

O início da sua nobre responsabilidade, Senhora Embaixadora, coincide com uma situação de grande dificuldade económica a nível mundial que atormenta também a Espanha, com resultados verdadeiramente preocupantes, sobretudo no campo do desemprego, que provoca desânimo e frustração especialmente nos jovens e nas famílias menos favorecidas. Recordo sempre todos os cidadãos, e peço ao Todo-Poderoso que ilumine quantos têm responsabilidades públicas a fim de que procurem de forma corajosa o caminho de um restabelecimento económico vantajoso para toda a sociedade. Neste sentido, quero realçar com satisfação a meritória actuação que as instituições católicas estão a levar a cabo para acorrer com prontidão em ajuda dos mais indigentes e, ao mesmo tempo, formulo votos por uma crescente disponibilidade à cooperação de todos neste empenho solidário.

Com isto, a Igreja demonstra uma característica essencial do seu ser, talvez a mais visível e apreciada por muitos, crentes e não crentes. Porém, ela pretende ir mais além da mera ajuda externa e material e ter como meta a caridade cristã, pela qual o próximo é em primeiro lugar uma pessoa, um filho de Deus, sempre carente de fraternidade, de respeito e acolhimento seja qual for a situação em que se encontre.

Neste sentido, a Igreja oferece algo que lhe é inato e que beneficia as pessoas e as nações: oferece a Cristo, esperança que consola e fortalece, como um antídoto à desilusão de outras propostas fugazes e a um coração carente de valores, que acaba por se tornar árido ao ponto de já não poder compreender o autêntico sentido da vida e o porquê das coisas. Esta esperança proporciona vida à confiança e à colaboração, transformando desta forma o presente sombrio em força de ânimo para enfrentar com esperança o futuro, quer da pessoa quer da família e da sociedade.

Não obstante tudo, como recordei na Mensagem para a celebração da Jornada Mundial da Paz de 2011 , em vez de viver e organizar a sociedade de modo a favorecer a abertura à transcendência (cf. n. 9) não faltam formas mais sofisticadas de hostilidade contra a fé, que «se exprimem por vezes com a renegação da própria história e dos símbolos religiosos nos quais se reflectem a identidade e a cultura da maioria dos cidadãos» (n. 13). O facto de que nalguns contextos se continue a considerar a religião como um factor socialmente insignificante, ou até incomodativo, não justifica a tentativa de a marginalizar, por vezes através da difamação, da mistificação, da discriminação e inclusive a indiferença perante episódios de evidente profanação, pois assim é violado o direito fundamental à liberdade religiosa inerente à dignidade da pessoa humana que «é uma autêntica arma da paz, porque é capaz de mudar e tornar melhor o mundo» (cf. n. 15).

Na sua preocupação por todos os seres humanos, de forma concreta e em todas as suas dimensões, a Igreja vigia sobre os seus direitos fundamentais, em diálogo sincero com todos aqueles que contribuem para que sejam efectivos e sem limitações. Vigia sobre o direito à vida humana desde o seu início até o seu ocaso natural, pois a vida é sagrada e ninguém pode dispor dela arbitrariamente. Vigia sobre a tutela e a ajuda à família, e apoia medidas económicas, sociais e jurídicas a fim de que o homem e a mulher que contraem matrimónio e constroem uma família tenham o apoio necessário para realizar a própria vocação de ser santuário do amor e da vida. Apoia também uma educação que inclua os valores morais e religiosos segundo as convicções dos pais, como é o seu direito, e de modo apropriado para o desenvolvimento integral dos jovens. Pelo mesmo motivo, uma educação que inclua também o ensino da religião católica em todos os centros para quantos o escolham, como está estabelecido precisamente na ordenamento jurídico.

Antes de concluir, desejo fazer uma referência à minha nova visita à Espanha para participar em Madrid, no próximo mês de Agosto, na celebração da XXVI Jornada Mundial da Juventude. Uno-me com alegria aos esforços e às orações dos seus organizadores, que estão a preparar com esmero este importante evento, com o desejo que dê abundantes frutos espirituais para a juventude e para a Espanha. Tenho conhecimento também da disponibilidade, cooperação e ajuda generosa que o Governo da Nação e as Autoridades autónomas e locais estão a oferecer para obter o melhor resultado possível uma iniciativa que atrairá a atenção do mundo inteiro e demonstrará mais uma vez a grandeza de coração e de espírito dos espanhóis.

Senhora Embaixadora, expresso-lhe os meus melhores votos pelo bom êxito da alta missão que lhe foi confiada, a fim de que as relações entre a Espanha e a Santa Sé possam consolidar-se e progredir, e ao mesmo tempo garanto-lhe a grande estima que o Papa sente pelo sempre amado povo espanhol. Peço-lhe também que transmita os meus sentimentos aos Reis da Espanha e às Autoridades da Nação, e ao mesmo tempo invoco abundantes Bênçãos do Altíssimo sobre Vossa Excelência, sobre a sua família que hoje a acompanha, assim como sobre os seus colaboradores e o nobre povo espanhol.

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23 de Setembro de 2019

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